Cumprimento de sentença 0863595-93.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.591,14

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ALIMENTOS FOLIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

RUCCO E MEDEIROS COMERCIO DE SORVETES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REBECA SALES DE SA CARNEIRO

OAB/PE 47553·CPF·Representa: Autor

IRIO DANTAS DA NOBREGA

OAB/PB 10025·CPF·Representa: Réu

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO

OAB/PB 16549·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/02/2026, 13:20

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/02/2026, 07:34

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

02/02/2026, 02:08

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Conclusos para despacho

30/01/2026, 08:35

Recebidos os autos

30/01/2026, 08:13

Juntada de certidão de prevenção

30/01/2026, 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/07/2023, 09:03

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 09:13

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2023, 17:27

Publicado Ato Ordinatório em 19/06/2023.

28/06/2023, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

28/06/2023, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863595-93.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 11:08

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 11:08

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/02/2026, 13:20

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/02/2026, 07:34

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

02/02/2026, 02:08

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•11/11/2019, 11:15

Despacho

•30/03/2020, 14:57

30/01/2026, 08:35

Recebidos os autos

30/01/2026, 08:13

Juntada de certidão de prevenção

30/01/2026, 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/07/2023, 09:03

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 09:13

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2023, 17:27

Publicado Ato Ordinatório em 19/06/2023.

28/06/2023, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

28/06/2023, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863595-93.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 11:08

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 11:08

Decorrido prazo de ALIMENTOS FOLIA LTDA - ME em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:06

Juntada de Petição de apelação

01/06/2023, 18:12

Juntada de Petição de substabelecimento

29/05/2023, 13:18

Publicado Sentença em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B. P. F. REU: SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0801520-47.2021.8.15.2001 Trata-se de Embargos de Declaração interpostos contra a sentença de ID 64525784, que julgou procedente a ação monitória e, em consequência, constituiu-se o título executivo judicial. Alega-se erro material ao decretar a revelia do Réu, mesmo tendo apresentado embargos dentro do prazo (12.12.2019), conforme in

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B. P. F. REU: SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0801520-47.2021.8.15.2001 Trata-se de Embargos de Declaração interpostos contra a sentença de ID 64525784, que julgou procedente a ação monitória e, em consequência, constituiu-se o título executivo judicial. Alega-se erro material ao decretar a revelia do Réu, mesmo tendo apresentado embargos dentro do prazo (12.12.2019), conforme in

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 09:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2023, 13:49

Determinada diligência

08/05/2023, 13:49

Conclusos para julgamento

14/11/2022, 14:32

Juntada de Petição de resposta

14/11/2022, 14:14

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 13:49

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 14:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/10/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 12:38

Julgado procedente o pedido

10/10/2022, 22:19

Determinada diligência

10/10/2022, 22:18

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 13:01

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para julgamento

11/05/2020, 22:05

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 14:45

Juntada de Petição de petição

13/04/2020, 17:58

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 22:11

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 14:57

Conclusos para despacho

27/03/2020, 22:24

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

28/01/2020, 16:12

Decorrido prazo de RUCCO E MEDEIROS COMERCIO DE SORVETES LTDA - ME em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 03:27

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

12/12/2019, 20:52

Juntada de Petição de certidão

20/11/2019, 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2019, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 11:15

Juntada de Petição de petição

14/10/2019, 11:27

Conclusos para despacho

09/10/2019, 16:35

Distribuído por sorteio

08/10/2019, 11:23

Despacho

•31/03/2020, 22:11

Sentença

•10/10/2022, 22:18

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 14:13

Sentença

•08/05/2023, 13:49

Sentença

•09/05/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 09:13

Despacho

•18/07/2023, 20:46

Despacho

•25/08/2023, 19:30

Despacho

•21/10/2023, 11:45

Despacho

•30/11/2023, 10:59

Despacho

•30/11/2023, 14:10

Todos os documentos(22)

Despacho

•11/11/2019, 11:15

Despacho

•30/03/2020, 14:57

Despacho

•31/03/2020, 22:11

Sentença

•10/10/2022, 22:18

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 14:13

Sentença

•08/05/2023, 13:49

Sentença

•09/05/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 09:13

Despacho

•18/07/2023, 20:46

Despacho

•25/08/2023, 19:30

Despacho

•21/10/2023, 11:45

Despacho

•30/11/2023, 10:59

Despacho

•30/11/2023, 14:10

Acórdão

•26/01/2024, 09:22

Despacho

•26/09/2024, 16:15

Decisão

•07/03/2025, 10:36

Decisão

•08/04/2025, 16:54

Despacho

•03/07/2025, 17:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/02/2026, 13:20

Outros Documentos

•06/02/2026, 13:20