Apelação Cível 0863595-93.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 11.591,14

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

RUCCO E MEDEIROS COMERCIO DE SORVETES LTDA - ME

CNPJ

Autor

ALIMENTOS FOLIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IRIO DANTAS DA NOBREGA

OAB/PB 10025·CPF·Representa: Autor

REBECA SALES DE SA CARNEIRO

OAB/PE 47553·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/01/2026, 08:13

Baixa Definitiva

30/01/2026, 08:13

Juntada de Decisão

30/01/2026, 08:11

Recebidos os autos

29/01/2026, 07:31

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

07/10/2025, 12:24

Juntada de Certidão

22/09/2025, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 17:59

Conclusos para despacho

16/06/2025, 10:13

Juntada de Petição de contrarrazões

13/06/2025, 17:51

Decorrido prazo de ALIMENTOS FOLIA LTDA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 07:40

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

12/05/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 21:42

Recurso Especial não admitido

08/04/2025, 16:54

Todas as movimentações(64)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/01/2026, 08:13

Baixa Definitiva

30/01/2026, 08:13

Juntada de Decisão

30/01/2026, 08:11

Recebidos os autos

29/01/2026, 07:31

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 12:26

Documentos

Despacho

•11/11/2019, 11:15

Despacho

•30/03/2020, 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

07/10/2025, 12:24

Juntada de Certidão

22/09/2025, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 17:59

Conclusos para despacho

16/06/2025, 10:13

Juntada de Petição de contrarrazões

13/06/2025, 17:51

Decorrido prazo de ALIMENTOS FOLIA LTDA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 07:40

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

12/05/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 21:42

Recurso Especial não admitido

08/04/2025, 16:54

Conclusos para despacho

26/03/2025, 10:14

Juntada de Certidão

26/03/2025, 00:23

Juntada de Petição de resposta

24/03/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 11:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RUCCO E MEDEIROS COMERCIO DE SORVETES LTDA - CNPJ: 24.306.289/0001-30 (APELANTE).

07/03/2025, 10:36

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 14:25

Conclusos para despacho

14/10/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 16:15

Conclusos para despacho

29/05/2024, 11:37

Juntada de Petição de parecer

25/04/2024, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 10:00

Juntada de Petição de contrarrazões

12/04/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 10:49

Decorrido prazo de ALIMENTOS FOLIA LTDA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:01

Juntada de Petição de recurso especial

07/03/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 07:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:03

Conhecido o recurso de ALIMENTOS FOLIA LTDA - CNPJ: 04.850.263/0001-40 (APELADO) e RUCCO E MEDEIROS COMERCIO DE SORVETES LTDA - CNPJ: 24.306.289/0001-30 (APELANTE) e não-provido

26/01/2024, 09:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/01/2024, 14:12

Juntada de certidão de julgamento

22/01/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 08:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/12/2023, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 14:10

Conclusos para despacho

30/11/2023, 11:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/11/2023, 10:59

Conclusos para despacho

31/10/2023, 16:13

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2023, 11:45

Conclusos para despacho

19/09/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 11:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RUCCO E MEDEIROS COMERCIO DE SORVETES LTDA - CNPJ: 24.306.289/0001-30 (APELANTE).

25/08/2023, 19:30

Conclusos para despacho

23/08/2023, 17:46

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 20:46

Recebidos os autos

17/07/2023, 09:03

Juntada de Certidão

17/07/2023, 07:30

Conclusos para despacho

17/07/2023, 07:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/07/2023, 12:26

Recebidos os autos

14/07/2023, 12:26

Distribuído por sorteio

14/07/2023, 12:26

Despacho

•31/03/2020, 22:11

Sentença

•10/10/2022, 22:18

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 14:13

Sentença

•08/05/2023, 13:49

Sentença

•09/05/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 09:13

Despacho

•18/07/2023, 20:46

Despacho

•25/08/2023, 19:30

Despacho

•21/10/2023, 11:45

Despacho

•30/11/2023, 10:59

Despacho

•30/11/2023, 14:10

Todos os documentos(20)

Despacho

•11/11/2019, 11:15

Despacho

•30/03/2020, 14:57

Despacho

•31/03/2020, 22:11

Sentença

•10/10/2022, 22:18

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 14:13

Sentença

•08/05/2023, 13:49

Sentença

•09/05/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 09:13

Despacho

•18/07/2023, 20:46

Despacho

•25/08/2023, 19:30

Despacho

•21/10/2023, 11:45

Despacho

•30/11/2023, 10:59

Despacho

•30/11/2023, 14:10

Acórdão

•26/01/2024, 09:22

Despacho

•26/09/2024, 16:15

Decisão

•07/03/2025, 10:36

Decisão

•08/04/2025, 16:54

Despacho

•03/07/2025, 17:59