Cumprimento de sentença 0851763-63.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaOferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2019

Valor da Causa

R$ 2.200,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 10:36

Juntada de informação

30/01/2026, 10:36

Determinada a expedição do alvará de levantamento

20/01/2026, 09:09

Determinado o arquivamento

20/01/2026, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 09:09

Conclusos para despacho

20/01/2026, 08:21

Processo Desarquivado

20/01/2026, 08:20

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 12:23

Juntada de documento de comprovação

10/02/2025, 09:32

Juntada de documento de comprovação

29/08/2024, 10:52

Decorrido prazo de TAMIRES CATARINA DE OMENA PESSOA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:51

Decorrido prazo de RAFAELLA AQUINO LINS DA SILVA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:51

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 08:40

Juntada de Petição de cota

23/05/2024, 14:00

Publicado Sentença em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:25

Todas as movimentações(183)

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 10:36

Juntada de informação

30/01/2026, 10:36

Determinada a expedição do alvará de levantamento

20/01/2026, 09:09

Determinado o arquivamento

20/01/2026, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 09:09

Documentos

Despacho

•14/11/2019, 15:59

Despacho

•17/01/2020, 13:13

Conclusos para despacho

20/01/2026, 08:21

Processo Desarquivado

20/01/2026, 08:20

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 12:23

Juntada de documento de comprovação

10/02/2025, 09:32

Juntada de documento de comprovação

29/08/2024, 10:52

Decorrido prazo de TAMIRES CATARINA DE OMENA PESSOA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:51

Decorrido prazo de RAFAELLA AQUINO LINS DA SILVA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:51

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 08:40

Juntada de Petição de cota

23/05/2024, 14:00

Publicado Sentença em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:25

Juntada de Alvará

22/05/2024, 20:40

Juntada de Alvará

22/05/2024, 20:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RAFAELLA AQUINO LINS DA SILVA EXECUTADO: TAMIRES CATARINA DE OMENA PESSOA, SARAH RACHEL TOBELEM DE ARAUJO SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTIVA PELA QUITAÇÃO INTEGRAL DA CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, TODOS DO CPC/2015. - Aplicam-se ao cumprimento de sentença, no que couber, Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0851763-63.2019.8.15.2001 [Oferta e Publicidade]

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RAFAELLA AQUINO LINS DA SILVA EXECUTADO: TAMIRES CATARINA DE OMENA PESSOA, SARAH RACHEL TOBELEM DE ARAUJO SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTIVA PELA QUITAÇÃO INTEGRAL DA CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, TODOS DO CPC/2015. - Aplicam-se ao cumprimento de sentença, no que couber, Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0851763-63.2019.8.15.2001 [Oferta e Publicidade]

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RAFAELLA AQUINO LINS DA SILVA EXECUTADO: TAMIRES CATARINA DE OMENA PESSOA, SARAH RACHEL TOBELEM DE ARAUJO SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTIVA PELA QUITAÇÃO INTEGRAL DA CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, TODOS DO CPC/2015. - Aplicam-se ao cumprimento de sentença, no que couber, Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0851763-63.2019.8.15.2001 [Oferta e Publicidade]

22/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de informação

21/05/2024, 14:58

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 11:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/05/2024, 09:31

Determinado o arquivamento

21/05/2024, 09:31

Expedido alvará de levantamento

21/05/2024, 09:31

Conclusos para decisão

20/05/2024, 06:44

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 17:51

Publicado Despacho em 16/05/2024.

16/05/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0851763-63.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para manifestar-se, no prazo 5 (cinco) dias, acerca da petição de ID 89875065. JOÃO PESSOA, 14 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

15/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 21:50

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 21:50

Conclusos para decisão

14/05/2024, 11:58

Juntada de Petição de informação

14/05/2024, 11:52

Juntada de Petição de cota

08/05/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 12:46

Decorrido prazo de RAFAELLA AQUINO LINS DA SILVA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:46

Publicado Edital em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 00:31

Publicado Despacho em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0851763-63.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), estabelecida no art. 523 do CPC. Fica a parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0851763-63.2019.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 9ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS. A MMª. Juiza de Direito da vara supra, Dra. Adriana Barreto Lossio de Souza em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 9ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo ac

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0851763-63.2019.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 9ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS. A MMª. Juiza de Direito da vara supra, Dra. Adriana Barreto Lossio de Souza em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 9ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo ac

24/04/2024, 00:00

Expedição de Edital.

23/04/2024, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 07:07

Conclusos para despacho

18/04/2024, 21:27

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/04/2024, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851763-63.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 11:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/04/2024, 10:59

Recebidos os autos

11/04/2024, 10:55

Juntada de certidão de prevenção

11/04/2024, 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/11/2022, 07:52

Juntada de Petição de contrarrazões

02/11/2022, 07:33

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 08:05

Decorrido prazo de SARAH RACHEL TOBELEM DE ARAUJO em 10/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:46

Decorrido prazo de RAFAELLA AQUINO LINS DA SILVA em 11/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:25

Conclusos para despacho

14/10/2022, 09:36

Decorrido prazo de TAMIRES CATARINA DE OMENA PESSOA em 10/10/2022 23:59.

13/10/2022, 00:47

Juntada de Petição de apelação

28/09/2022, 15:00

Juntada de Petição de contra-razões

28/09/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

11/09/2022, 21:58

Decorrido prazo de SARAH RACHEL TOBELEM DE ARAUJO em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 01:10

Embargos de Declaração Acolhidos

15/08/2022, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 11:10

Decorrido prazo de SARAH RACHEL TOBELEM DE ARAUJO em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 09:18

Decorrido prazo de TAMIRES CATARINA DE OMENA PESSOA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 09:18

Decorrido prazo de RAFAELLA AQUINO LINS DA SILVA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 08:39

Conclusos para despacho

09/08/2022, 09:06

Juntada de Petição de resposta

07/08/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 09:28

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 09:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/07/2022, 15:14

Juntada de Petição de apelação

28/07/2022, 07:12

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 11:57

Julgado procedente o pedido

27/07/2022, 11:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/07/2022, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 11:45

Conclusos para julgamento

26/07/2022, 10:42

Juntada de Petição de petição

24/07/2022, 07:40

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 08:06

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 08:05

Juntada de Petição de réplica

22/06/2022, 20:33

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 19:59

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 19:58

Decorrido prazo de TAMIRES CATARINA DE OMENA PESSOA em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 13:36

Decorrido prazo de SARAH RACHEL TOBELEM DE ARAUJO em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 13:36

Decorrido prazo de TAMIRES CATARINA DE OMENA PESSOA em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:52

Decorrido prazo de RAFAELLA AQUINO LINS DA SILVA em 20/05/2022 23:59.

09/06/2022, 04:52

Juntada de Petição de contestação

29/04/2022, 06:01

Publicado Edital em 22/04/2022.

22/04/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0851763-63.2019.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 9ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MMª. Juiza de Direito da vara supra, Dra. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 9ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos d

20/04/2022, 00:00

Expedição de Edital.

19/04/2022, 22:05

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 21:59

Deferido o pedido de

22/03/2022, 19:04

Conclusos para despacho

22/03/2022, 11:05

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 16:50

Decorrido prazo de SARAH RACHEL TOBELEM DE ARAUJO em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 02:14

Decorrido prazo de TAMIRES CATARINA DE OMENA PESSOA em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 02:14

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 08:21

Decorrido prazo de SARAH RACHEL TOBELEM DE ARAUJO em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 03:09

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 08:43

Nomeado curador

03/11/2021, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 07:11

Conclusos para despacho

01/11/2021, 06:36

Juntada de

06/10/2021, 14:15

Decorrido prazo de SARAH RACHEL TOBELEM DE ARAUJO em 31/08/2021 23:59:59.

01/09/2021, 00:58

Publicado Edital em 24/08/2021.

24/08/2021, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

23/08/2021, 00:06

Expedição de Edital.

20/08/2021, 19:04

Juntada de

19/08/2021, 07:30

Decorrido prazo de RAFAELLA AQUINO LINS DA SILVA em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 02:30

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 09:35

Deferido o pedido de

29/07/2021, 09:35

Conclusos para despacho

29/07/2021, 07:41

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 20:09

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 12:10

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/07/2021, 14:35

Juntada de diligência

16/07/2021, 14:35

Decorrido prazo de RAFAELLA AQUINO LINS DA SILVA em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 03:29

Mandado devolvido para redistribuição

02/07/2021, 00:30

Juntada de diligência

02/07/2021, 00:30

Expedição de Mandado.

30/06/2021, 07:53

Indeferido o pedido de RAFAELLA AQUINO LINS DA SILVA - CPF: 108.772.214-48 (AUTOR)

29/06/2021, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 18:24

Conclusos para despacho

28/06/2021, 07:31

Juntada de Petição de resposta

22/06/2021, 13:19

Expedição de Outros documentos.

19/06/2021, 13:18

Juntada de certidão

19/06/2021, 13:16

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 09:41

Decorrido prazo de RAFAELLA AQUINO LINS DA SILVA em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 01:55

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 18:15

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 14:32

Juntada de Petição de certidão

26/04/2021, 14:31

Juntada de

23/03/2021, 21:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2021, 21:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/03/2021, 21:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2021, 19:13

Expedição de Mandado.

25/02/2021, 19:11

Decorrido prazo de RAFAELLA AQUINO LINS DA SILVA em 21/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 03:44

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 10:42

Conclusos para despacho

11/01/2021, 10:22

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 16:48

Juntada de Acórdão

14/12/2020, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 14:06

Conclusos para despacho

14/12/2020, 08:20

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 12:57

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 10:28

Ato ordinatório praticado

23/11/2020, 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2020, 13:07

Juntada de Petição de diligência

09/11/2020, 13:07

Decorrido prazo de RAFAELLA AQUINO LINS DA SILVA em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 01:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2020, 21:14

Expedição de Mandado.

29/10/2020, 21:10

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 11:21

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 16:04

Ato ordinatório praticado

07/10/2020, 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2020, 16:08

Juntada de Petição de diligência

17/09/2020, 16:08

Expedição de Mandado.

06/07/2020, 20:19

Decorrido prazo de RAFAELLA AQUINO LINS DA SILVA em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 00:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2020, 17:03

Juntada de certidão

02/04/2020, 22:46

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 10:38

Conclusos para despacho

30/03/2020, 10:08

Expedição de Outros documentos.

26/02/2020, 14:45

Juntada de Petição de petição

29/01/2020, 16:43

Não Concedida a Medida Liminar

20/01/2020, 20:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/01/2020, 20:08

Conclusos para decisão

20/01/2020, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2020, 13:13

Conclusos para despacho

17/01/2020, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2019, 15:59

Distribuído por sorteio

02/09/2019, 18:18

Conclusos para decisão

02/09/2019, 18:18

Decisão

•20/01/2020, 20:08

Decisão

•26/02/2020, 14:45

Despacho

•30/03/2020, 10:38

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 16:03

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 16:04

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 16:12

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 10:28

Despacho

•14/12/2020, 14:06

Decisão

•14/12/2020, 15:20

Despacho

•11/01/2021, 10:42

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 09:41

Decisão

•29/06/2021, 18:24

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 12:08

Todos os documentos(55)

Despacho

•14/11/2019, 15:59

Despacho

•17/01/2020, 13:13

Decisão

•20/01/2020, 20:08

Decisão

•26/02/2020, 14:45

Despacho

•30/03/2020, 10:38

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 16:03

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 16:04

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 16:12

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 10:28

Despacho

•14/12/2020, 14:06

Decisão

•14/12/2020, 15:20

Despacho

•11/01/2021, 10:42

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 09:41

Decisão

•29/06/2021, 18:24

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 12:08

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 12:10

Decisão

•29/07/2021, 09:35

Decisão

•03/11/2021, 07:11

Decisão

•03/11/2021, 08:43

Decisão

•10/12/2021, 08:21

Decisão

•22/03/2022, 19:04

Decisão

•19/04/2022, 21:59

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 19:58

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 19:59

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 08:05

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 08:06

Sentença

•27/07/2022, 11:45

Sentença

•27/07/2022, 11:57

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 09:26

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 09:28

Decisão

•15/08/2022, 11:10

Decisão

•11/09/2022, 21:58

Despacho

•25/10/2022, 08:05

Decisão

•03/11/2022, 17:09

Despacho

•17/01/2023, 08:38

Despacho

•20/03/2023, 20:06

Despacho

•15/05/2023, 12:06

Acórdão

•07/09/2023, 07:06

Petição

•10/11/2023, 14:23

Despacho

•14/11/2023, 19:24

Despacho

•05/12/2023, 16:54

Despacho

•06/12/2023, 11:47

Decisão

•09/02/2024, 10:24

Acórdão

•29/02/2024, 19:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/04/2024, 10:44

Outros Documentos

•14/04/2024, 10:44

Despacho

•19/04/2024, 07:07

Despacho

•23/04/2024, 11:59

Despacho

•14/05/2024, 21:50

Despacho

•14/05/2024, 21:50

Sentença

•21/05/2024, 09:31

Sentença

•21/05/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 11:55

Cota

•23/05/2024, 14:00

Despacho

•20/01/2026, 09:09