Procedimento Comum Cível 0822769-83.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 08:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/05/2026 17:00 4ª Vara Cível da Capital.

24/04/2026, 08:02

Deferido o pedido de ABELARDO EMANUEL CARLOS - CPF: 181.550.224-04 (AUTOR).

23/04/2026, 20:11

Conclusos para decisão

22/04/2026, 21:19

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 22:10

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 12:30

Publicado Despacho em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:06

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 14:16

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 14:16

Conclusos para decisão

03/03/2026, 12:04

Juntada de Petição de réplica

05/08/2025, 19:14

Juntada de Petição de contestação

18/07/2025, 17:53

Todas as movimentações(134)

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 08:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/05/2026 17:00 4ª Vara Cível da Capital.

24/04/2026, 08:02

Deferido o pedido de ABELARDO EMANUEL CARLOS - CPF: 181.550.224-04 (AUTOR).

Documentos

Documento de Comprovação

•06/05/2023, 14:09

Despacho

•08/05/2023, 15:09

23/04/2026, 20:11

Conclusos para decisão

22/04/2026, 21:19

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 22:10

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 12:30

Publicado Despacho em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:06

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 14:16

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 14:16

Conclusos para decisão

03/03/2026, 12:04

Juntada de Petição de réplica

05/08/2025, 19:14

Juntada de Petição de contestação

18/07/2025, 17:53

Decorrido prazo de AEROCLUBE DA PARAIBA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:57

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 17:13

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Abertos os trabalhos, todos presentes em audiência. Foi realizada a tentativa de conciliação entre as partes, restando infrutífera neste momento. Ambas as partes entenderam pela suspensão dos autos pelo prazo de 60 (sessenta) dias para tentar uma composição, o que foi deferido pelo MM Juiz. O prazo para apresentação da contestação correrá a partir do término do prazo de suspensão. Nada mais se registrou. Eu, Suzana Cavalcanti Sousa Braz, analista judiciário, digitei o termo.

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Abertos os trabalhos, todos presentes em audiência. Foi realizada a tentativa de conciliação entre as partes, restando infrutífera neste momento. Ambas as partes entenderam pela suspensão dos autos pelo prazo de 60 (sessenta) dias para tentar uma composição, o que foi deferido pelo MM Juiz. O prazo para apresentação da contestação correrá a partir do término do prazo de suspensão. Nada mais se registrou. Eu, Suzana Cavalcanti Sousa Braz, analista judiciário, digitei o termo.

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Abertos os trabalhos, todos presentes em audiência. Foi realizada a tentativa de conciliação entre as partes, restando infrutífera neste momento. Ambas as partes entenderam pela suspensão dos autos pelo prazo de 60 (sessenta) dias para tentar uma composição, o que foi deferido pelo MM Juiz. O prazo para apresentação da contestação correrá a partir do término do prazo de suspensão. Nada mais se registrou. Eu, Suzana Cavalcanti Sousa Braz, analista judiciário, digitei o termo.

01/05/2025, 00:00

Juntada de diligência

30/04/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 13:06

Deferido o pedido de

29/04/2025, 12:03

Processo Suspenso por Convenção das Partes

29/04/2025, 12:03

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 29/04/2025 09:00 4ª Vara Cível da Capital.

29/04/2025, 12:03

Juntada de Petição de diligência

04/04/2025, 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2025, 09:32

Decorrido prazo de ABELARDO EMANUEL CARLOS em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:16

Publicado Intimação em 13/03/2025.

18/03/2025, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para comparecerem a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Data: 29/04/2025 Hora: 09:00 a ser realizada de forma presencial na sala de audiências da 4ª Vara Cível (4º andar do Fórum Cível)

12/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 08:40

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 08:38

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 29/04/2025 09:00 4ª Vara Cível da Capital.

11/03/2025, 08:28

Decorrido prazo de LEONARDO CARLOS BENEVIDES em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:31

Juntada de Petição de informação

31/01/2025, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:35

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

27/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 10:59

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 10:59

Outras Decisões

24/12/2024, 13:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/12/2024, 11:28

Conclusos para decisão

17/12/2024, 10:22

Recebidos os autos do CEJUSC

13/12/2024, 12:02

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 11/12/2024 11:20 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

13/12/2024, 12:01

Juntada de Petição de comunicações

10/12/2024, 18:32

Juntada de Petição de diligência

02/12/2024, 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2024, 14:49

Juntada de Petição de diligência

25/11/2024, 21:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2024, 21:07

Expedição de Mandado.

14/11/2024, 11:13

Expedição de Mandado.

14/11/2024, 10:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/11/2024, 11:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/11/2024, 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2024, 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2024, 12:45

Expedição de Mandado.

06/11/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 12:32

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/12/2024 11:20 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

06/11/2024, 12:28

Recebidos os autos.

23/09/2024, 08:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

23/09/2024, 08:47

Deferido o pedido de

22/09/2024, 16:59

Conclusos para decisão

15/08/2024, 17:26

Decorrido prazo de ABELARDO EMANUEL CARLOS em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:17

Decorrido prazo de LEONARDO CARLOS BENEVIDES em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:26

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:39

Juntada de Petição de informação

12/06/2024, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando que ambas as partes não compareceram à audiência de conciliação, intime-se o promovente para se manifestar sobre a certidão do id. 90574721 e impulsionar o feito no prazo de 30 dias.

12/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 15:10

Determinada diligência

10/06/2024, 09:29

Conclusos para decisão

23/05/2024, 19:14

Recebidos os autos do CEJUSC

23/05/2024, 12:06

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 22/05/2024 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/05/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2024, 10:33

Juntada de Petição de diligência

16/05/2024, 10:33

Expedição de Mandado.

15/05/2024, 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2024, 13:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/04/2024, 13:38

Expedição de Mandado.

18/04/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 10:11

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 22/05/2024 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

18/04/2024, 10:07

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

01/04/2024, 12:01

Decorrido prazo de AEROCLUBE DA PARAIBA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:13

Decorrido prazo de ABELARDO EMANUEL CARLOS em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

13/03/2024, 07:25

Recebidos os autos.

13/03/2024, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 15:05

Conclusos para decisão

09/02/2024, 10:39

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/12/2023, 08:01

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/10/2023, 07:54

Publicado Decisão em 25/09/2023.

26/09/2023, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

26/09/2023, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822769-83.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Indefiro o pedido de reconsideração. Aguarde-se o julgamento do agravo interposto sob n. 0818446-24.2023.8.15.0000. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juíza de Direito

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822769-83.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Indefiro o pedido de reconsideração. Aguarde-se o julgamento do agravo interposto sob n. 0818446-24.2023.8.15.0000. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juíza de Direito

22/09/2023, 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0818446-24.2023.8.15.0000

20/09/2023, 09:27

Conclusos para decisão

19/09/2023, 15:49

Decorrido prazo de AEROCLUBE DA PARAIBA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:01

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

21/08/2023, 23:19

Publicado Decisão em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0822769-83.2023.8.15.2001. AUTOR: ABELARDO EMANUEL CARLOS REU: AEROCLUBE DA PARAIBA Decisão Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Ato / Negócio Jurídico] Vistos, etc. ABELARDO EMANUEL CARLOS, já qualificado na exordial, ajuizou Ação Declaratória de Vínculo Associativo com Reintegração ao Quadro Societário com pedido de antecipação de tutela contra o AERO

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0822769-83.2023.8.15.2001. AUTOR: ABELARDO EMANUEL CARLOS REU: AEROCLUBE DA PARAIBA Decisão Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Ato / Negócio Jurídico] Vistos, etc. ABELARDO EMANUEL CARLOS, já qualificado na exordial, ajuizou Ação Declaratória de Vínculo Associativo com Reintegração ao Quadro Societário com pedido de antecipação de tutela contra o AERO

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 11:15

Determinada diligência

27/07/2023, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 10:16

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/07/2023, 10:16

Conclusos para despacho

26/07/2023, 11:51

Decorrido prazo de ABELARDO EMANUEL CARLOS em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:36

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0822769-83.2023.8.15.2001. AUTOR: ABELARDO EMANUEL CARLOS REU: AEROCLUBE DA PARAIBA Decisão Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Ato / Negócio Jurídico] Vistos, etc. Considerando que a decisão id 73575577 admitiu redução das custas processuais em 95% do total, nesta data foi procedida a modificação da guia para fins de quitação. Intime-se a parte promov

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 07:56

Outras Decisões

15/06/2023, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 17:10

Conclusos para despacho

15/06/2023, 11:16

Publicado Decisão em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0822769-83.2023.8.15.2001. AUTOR: ABELARDO EMANUEL CARLOS REU: AEROCLUBE DA PARAIBA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Ato / Negócio Jurídico] Vistos, etc. O CPC de 2015 trouxe novidade para aqueles cujo pagamento integral das custas processuais pode se revelar excessivamente oneroso e, assim, criar hipótese de restrição de acesso à Justiça. D

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 13:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ABELARDO EMANUEL CARLOS - CPF: 181.550.224-04 (AUTOR).

20/05/2023, 17:12

Conclusos para despacho

18/05/2023, 11:54

Juntada de Petição de informações prestadas

15/05/2023, 12:12

Publicado Despacho em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822769-83.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Compulsando os autos, verifico na exordial o requerimento do benefício da justiça gratuita. Entretanto, embora o CPC, em seu art. 98, confira a possibilidade da concessão do benefício da gratuidade judiciária aos necessitados, quais sejam, aqueles que não têm condições de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do sustento próprio ou da própr

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 15:09

Distribuído por sorteio

06/05/2023, 14:09

Despacho

•09/05/2023, 10:34

Decisão

•20/05/2023, 17:12

Decisão

•22/05/2023, 13:00

Decisão

•15/06/2023, 17:10

Decisão

•16/06/2023, 07:56

Decisão

•27/07/2023, 10:16

Decisão

•27/07/2023, 11:14

Decisão

•20/09/2023, 09:27

Decisão

•21/09/2023, 08:41

Comunicações

•20/10/2023, 07:54

Despacho

•12/03/2024, 15:05

Comunicações

•01/04/2024, 12:00

Despacho

•10/06/2024, 09:29

Todos os documentos(27)

Documento de Comprovação

•06/05/2023, 14:09

Despacho

•08/05/2023, 15:09

Despacho

•09/05/2023, 10:34

Decisão

•20/05/2023, 17:12

Decisão

•22/05/2023, 13:00

Decisão

•15/06/2023, 17:10

Decisão

•16/06/2023, 07:56

Decisão

•27/07/2023, 10:16

Decisão

•27/07/2023, 11:14

Decisão

•20/09/2023, 09:27

Decisão

•21/09/2023, 08:41

Comunicações

•20/10/2023, 07:54

Despacho

•12/03/2024, 15:05

Comunicações

•01/04/2024, 12:00

Despacho

•10/06/2024, 09:29

Decisão

•22/09/2024, 16:59

Decisão

•24/12/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 10:59

Termo de Audiência com Sentença

•29/04/2025, 12:03

Outros Documentos

•18/07/2025, 17:53

Despacho

•06/03/2026, 14:16

Despacho

•06/03/2026, 14:16

Outros Documentos

•17/03/2026, 22:10

Outros Documentos

•17/03/2026, 22:10

Outros Documentos

•17/03/2026, 22:10

Decisão

•23/04/2026, 20:11

Decisão

•24/04/2026, 08:03