Cumprimento de sentença 0807182-02.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2020

Valor da Causa

R$ 256.012,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 13:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/11/2024, 11:28

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807182-02.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 10:30

Juntada de diligência

21/08/2024, 20:58

Juntada de Alvará

21/08/2024, 10:17

Juntada de Alvará

21/08/2024, 10:03

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 10:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2024, 17:35

Conclusos para despacho

03/07/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 14:25

Determinada diligência

21/06/2024, 14:54

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 13:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/11/2024, 11:28

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

Documentos

DESPACHO

•19/01/2016, 11:24

DESPACHO

•11/10/2017, 16:03

31/10/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807182-02.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 10:30

Juntada de diligência

21/08/2024, 20:58

Juntada de Alvará

21/08/2024, 10:17

Juntada de Alvará

21/08/2024, 10:03

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 10:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2024, 17:35

Conclusos para despacho

03/07/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 14:25

Determinada diligência

21/06/2024, 14:54

Conclusos para decisão

11/06/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

08/06/2024, 14:34

Decorrido prazo de CONSTRUTORA HEMA LTDA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807182-02.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 07:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/05/2024, 07:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/05/2024, 16:24

Recebidos os autos

08/05/2024, 16:35

Juntada de certidão de prevenção

08/05/2024, 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/07/2023, 12:16

Juntada de Petição de contrarrazões

02/06/2023, 13:02

Juntada de Petição de apelação

01/06/2023, 16:28

Juntada de Petição de informações prestadas

11/05/2023, 22:51

Publicado Sentença em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTES: JOSÉ ALMEIDA CAVALCANTI JÚNIOR, MERIELLY LUCENA CAVALCANTI RÉ: CONSTRUTORA HEMA LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO NA SENTENÇA, NO QUE TANGE À FIXAÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS DE MORA. OCORRÊNCIA. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. Forçoso o acolhimento dos embargos declaratórios quando houver na sentença vício algum que dê amp Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0807182-02.2015.8.15.2001 [Cláusulas Abusivas]

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTES: JOSÉ ALMEIDA CAVALCANTI JÚNIOR, MERIELLY LUCENA CAVALCANTI RÉ: CONSTRUTORA HEMA LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO NA SENTENÇA, NO QUE TANGE À FIXAÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS DE MORA. OCORRÊNCIA. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. Forçoso o acolhimento dos embargos declaratórios quando houver na sentença vício algum que dê amp Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0807182-02.2015.8.15.2001 [Cláusulas Abusivas]

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTES: JOSÉ ALMEIDA CAVALCANTI JÚNIOR, MERIELLY LUCENA CAVALCANTI RÉ: CONSTRUTORA HEMA LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO NA SENTENÇA, NO QUE TANGE À FIXAÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS DE MORA. OCORRÊNCIA. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. Forçoso o acolhimento dos embargos declaratórios quando houver na sentença vício algum que dê amp Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0807182-02.2015.8.15.2001 [Cláusulas Abusivas]

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 10:27

Embargos de Declaração Acolhidos

08/05/2023, 22:37

Juntada de Petição de informações prestadas

24/04/2023, 23:52

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2023, 15:20

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 08:38

Juntada de diligência

04/04/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 07:15

Juntada de Petição de diligência

04/04/2023, 07:09

Juntada de Petição de informações prestadas

07/02/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 10:45

Decorrido prazo de MERIELLY LUCENA CAVALCANTI em 30/01/2023 23:59.

03/02/2023, 01:37

Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA CAVALCANTI JUNIOR em 30/01/2023 23:59.

03/02/2023, 01:36

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 11:21

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 11:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/12/2022, 23:20

Julgado procedente em parte do pedido

12/12/2022, 09:14

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:09

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 17:22

Conclusos para julgamento

08/07/2021, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 10:54

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

09/03/2020, 16:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

09/03/2020, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2020, 22:53

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

26/09/2018, 15:48

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA DE ARAUJO CUNHA LIMA em 03/09/2018 23:59:59.

04/09/2018, 01:47

Juntada de Petição de petição

13/08/2018, 18:07

Juntada de Petição de petição

13/08/2018, 09:28

Expedição de Outros documentos.

02/08/2018, 14:56

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2017, 16:03

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

22/03/2017, 15:01

Juntada de certidão

22/03/2017, 15:00

Juntada de Petição de petição

04/03/2016, 15:34

Decorrido prazo de CONSTRUTORA HEMA LTDA em 18/02/2016 23:59:59.

19/02/2016, 00:02

Juntada de Petição de contestação

15/02/2016, 15:18

Expedição de Mandado.

28/01/2016, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2016, 11:55

Conclusos para despacho

09/06/2015, 17:27

Distribuído por sorteio

04/06/2015, 18:24

DESPACHO

•22/01/2020, 22:53

DESPACHO

•02/07/2021, 10:54

OUTROS DOCUMENTOS

•26/04/2022, 17:22

SENTENÇA

•12/12/2022, 09:14

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2023, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2023, 07:15

SENTENÇA

•08/05/2023, 22:37

SENTENÇA

•09/05/2023, 10:27

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•02/08/2023, 08:50

DESPACHO

•28/11/2023, 11:09

ACÓRDÃO

•23/01/2024, 08:52

Todos os documentos(27)

DESPACHO

•19/01/2016, 11:24

DESPACHO

•11/10/2017, 16:03

DESPACHO

•22/01/2020, 22:53

DESPACHO

•02/07/2021, 10:54

OUTROS DOCUMENTOS

•26/04/2022, 17:22

SENTENÇA

•12/12/2022, 09:14

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2023, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2023, 07:15

SENTENÇA

•08/05/2023, 22:37

SENTENÇA

•09/05/2023, 10:27

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•02/08/2023, 08:50

DESPACHO

•28/11/2023, 11:09

ACÓRDÃO

•23/01/2024, 08:52

DESPACHO

•01/03/2024, 10:29

DESPACHO

•04/03/2024, 15:18

ACÓRDÃO

•04/04/2024, 09:07

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/05/2024, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2024, 07:20

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2024, 07:21

DESPACHO

•21/06/2024, 14:54

SENTENÇA

•14/08/2024, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2024, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2024, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2024, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2025, 13:17