Procedimento Comum Cível 0800397-78.2024.8.15.7701 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 95.580,00

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:35

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 08:30

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 14:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de GILVANISE DA SILVA SOUZA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:12

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:12

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 08:57

Juntada de Certidão

13/02/2026, 08:57

Extinto os autos em razão de perda de objeto

13/02/2026, 08:44

Conclusos para despacho

12/02/2026, 07:08

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 16:13

Todas as movimentações(65)

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:35

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 08:30

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 14:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 08:30

Sentença

•13/02/2026, 08:58

11/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de GILVANISE DA SILVA SOUZA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:12

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:12

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 08:57

Juntada de Certidão

13/02/2026, 08:57

Extinto os autos em razão de perda de objeto

13/02/2026, 08:44

Conclusos para despacho

12/02/2026, 07:08

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 16:13

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 06:45

Juntada de Petição de parecer

13/01/2026, 09:15

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 08:12

Conclusos para despacho

09/01/2026, 13:02

Juntada de certidão de prevenção

19/12/2025, 09:25

Recebidos os autos

19/12/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 31º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 06.10.2025 A 13.10.2025 da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 06/10/2025 às 14:00 até 13/10/2025.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 31º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 06.10.2025 A 13.10.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - SECRETARIA DE SAÚDE, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: GILVANISE DA SILVA SOUZA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao agravo interno, nos termos do art. 1.021, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800397-78.2024.8.15.7701

26/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/09/2024, 10:47

Decorrido prazo de GILVANISE DA SILVA SOUZA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 09:13

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 09:13

Decorrido prazo de GILVANISE DA SILVA SOUZA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 18:14

Decorrido prazo de GILVANISE DA SILVA SOUZA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:47

Juntada de Petição de apelação

04/07/2024, 20:23

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 00:06

Juntada de Certidão

21/06/2024, 00:05

Julgado procedente o pedido

20/06/2024, 08:52

Conclusos para despacho

18/06/2024, 22:23

Juntada de Certidão

18/06/2024, 22:22

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 22:20

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 22:20

Juntada de Petição de contestação

18/06/2024, 14:32

Decorrido prazo de SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:37

Juntada de Petição de informações prestadas

20/05/2024, 15:52

Juntada de Petição de comunicações

17/05/2024, 16:16

Juntada de Petição de comunicações

16/05/2024, 14:55

Juntada de Petição de diligência

08/05/2024, 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2024, 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2024, 16:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/05/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 08:37

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 08:36

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 08:36

Concedida a Medida Liminar

07/05/2024, 07:42

Conclusos para despacho

29/04/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 12:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/04/2024, 08:21

Determinada a emenda à inicial

23/04/2024, 08:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/04/2024, 16:43

Distribuído por sorteio

22/04/2024, 16:43

Sentença

•13/02/2026, 08:57

Sentença

•13/02/2026, 08:44

Despacho

•12/01/2026, 09:23

Despacho

•12/01/2026, 08:12

Acórdão

•20/10/2025, 21:04

Despacho

•18/09/2025, 21:26

Despacho

•17/09/2025, 10:42

Despacho

•20/06/2025, 20:45

Acórdão

•14/04/2025, 09:38

Despacho

•10/03/2025, 16:15

Despacho

•06/03/2025, 17:26

Despacho

•30/11/2024, 11:07

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•30/09/2024, 22:33

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 08:30

Sentença

•13/02/2026, 08:58

Sentença

•13/02/2026, 08:57

Sentença

•13/02/2026, 08:44

Despacho

•12/01/2026, 09:23

Despacho

•12/01/2026, 08:12

Acórdão

•20/10/2025, 21:04

Despacho

•18/09/2025, 21:26

Despacho

•17/09/2025, 10:42

Despacho

•20/06/2025, 20:45

Acórdão

•14/04/2025, 09:38

Despacho

•10/03/2025, 16:15

Despacho

•06/03/2025, 17:26

Despacho

•30/11/2024, 11:07

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•30/09/2024, 22:33

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 09:13

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 09:13

Sentença

•21/06/2024, 00:07

Sentença

•21/06/2024, 00:06

Sentença

•20/06/2024, 08:52

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 22:20

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 22:20

Decisão

•07/05/2024, 08:37

Decisão

•07/05/2024, 07:42

Decisão

•23/04/2024, 12:24

Decisão

•23/04/2024, 08:21