Cumprimento de sentença 0802495-62.2017.8.15.0141 - TJPB

Cumprimento de sentença 0802495-62.2017.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802495-62.2017.8.15.0141. EXEQUENTE: JONAS DE SOUSA BATISTA - PB24906 contra a MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS, tendo sido determinada a expedição da presente requisição de pagamento, em cumprimento às disposições contidas na Resolução nº 559, de 26 de junho de 2007, do CJF, pelo que passo a apresentar os requisitos necessários ao seu regular processamento: Tipo de Requisição: Requisição de Pequeno Valor Natureza do Crédito: Alimentar Processo: 0802495-62.2017.8.15.0141 Requisitório: Originário Exequente: MARIA DO SOCORRO ALVES DE SOUZA Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: JONAS DE SOUSA BATISTA - PB24906 Executado(a): Município de Brejo dos Santos Adv(s). Procurador(es): Procuradoria do município Tipo Beneficiário CPF Valor sem honorários (R$) Autor(a) XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Tipo Beneficiário Número da OAB CPF Valor honorários (R$) Valor Contratual (R$) Valor Total(R$) Advogado Advogado do(a) EXEQUENTE: JONAS DE SOUSA BATISTA - PB24906 066.768.034-96 569,54 ** 569,54 Ressarcimento de Custas (R$) 0,00 Valor total Requisitado (R$) R$ 569,54 (Quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) Data Base dos Cálculos: 16/04/2024 Data do ajuizamento do processo de conhecimento: 27/11/2017 Trânsito em Julgado da sentença (decisão) / Homologação de Acordo: 11/04/2024 Natureza da Obrigação/Assunto: Alimentar/Honorários de Sucumbência Oposição de Embargos à Execução: NÃO Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Catolé do Rocha-PB, aos 29 de setembro de 2025. Eu, TALMI VIEIRA CARNEIRO - Técnico Judiciário, digitei-o e assino. (Assinatura eletrônica) Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Ofício Requisitório (RPV) - Poder Judiciário do Estado da Paraíba - 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Av. Dep. Américo Maia, s/n – João Serafim – CEP: 58.884-000 Telefones: (83) 3441-1277 e 3441-1450 - WhatsApp: (83) 9.9145-0310 REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR (RPV) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito do município de Brejo dos Santos O Doutor, Renato Levi Dantas Jales, MM. Juiz de Direito nesta 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha, Estado da Paraíba. FAZ SABER a Vossa Excelência que, perante este Juízo, se processam os autos e termos do Processo nº 0802495-62.2017.8.15.0141, movido por Advogado do(a)

01/10/2025, 00:00

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

Publicado Expediente em 28/04/2026.

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para despacho

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 10/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ALVES DE SOUZA em 09/10/2025 23:59.

Publicado Ofício Requisitório (RPV) em 02/10/2025.

Todas as movimentações(90)

Todos os documentos(26)