Apelação Cível 0801036-03.2018.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 13.118,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

JERONIAS ANDRADE DA COSTA

CPF

Autor

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

LUCIANO JOSE LIRA MENDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JERONIAS ANDRADE DA COSTA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:06

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:50

Embargos de Declaração Acolhidos

25/09/2025, 15:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2025, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/09/2025, 10:57

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de JERONIAS ANDRADE DA COSTA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:06

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DESPACHO

•28/08/2025, 14:03

DESPACHO

•27/08/2025, 19:18

01/10/2025, 11:50

Embargos de Declaração Acolhidos

25/09/2025, 15:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2025, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/09/2025, 10:57

Decorrido prazo de JERONIAS ANDRADE DA COSTA em 20/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:38

Decorrido prazo de JERONIAS ANDRADE DA COSTA em 19/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:38

Decorrido prazo de JERONIAS ANDRADE DA COSTA em 19/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:12

Decorrido prazo de JERONIAS ANDRADE DA COSTA em 20/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/08/2025, 14:03

Conclusos para despacho

27/08/2025, 20:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/08/2025, 19:18

Conclusos para despacho

26/08/2025, 14:31

Juntada de Certidão

26/08/2025, 14:31

Publicado Expediente em 13/08/2025.

13/08/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 06:17

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 14:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/08/2025, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:02

Publicado Expediente em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 08:30

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

21/07/2025, 18:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2025, 15:19

Publicado Intimação de Pauta em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 07:32

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 07:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/06/2025, 07:26

Pedido de inclusão em pauta

17/06/2025, 16:32

Conclusos para despacho

16/06/2025, 20:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/06/2025, 19:24

Conclusos para despacho

14/06/2025, 10:01

Juntada de Certidão

14/06/2025, 10:01

Cancelada a movimentação processual

14/06/2025, 09:59

Desentranhado o documento

14/06/2025, 09:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:04

Decorrido prazo de JERONIAS ANDRADE DA COSTA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

18/04/2025, 15:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/04/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 09:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2025, 09:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 08:24

Conhecido o recurso de JERONIAS ANDRADE DA COSTA - CPF: 554.410.844-72 (APELANTE) e provido em parte

26/03/2025, 15:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2025, 15:30

Indeferido o pedido de JERONIAS ANDRADE DA COSTA - CPF: 554.410.844-72 (APELANTE)

24/03/2025, 09:15

Conclusos para despacho

24/03/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 08:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2025, 08:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/02/2025, 12:39

Conclusos para despacho

25/02/2025, 08:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/02/2025, 22:11

Conclusos para despacho

21/02/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 09:23

Conclusos para despacho

12/11/2024, 17:33

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 08:38

Conclusos para despacho

26/09/2024, 13:27

Juntada de Petição de parecer

26/09/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 21:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2024, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 21:25

Juntada de Certidão

25/09/2024, 09:58

Conclusos para despacho

25/09/2024, 09:58

Recebidos os autos

24/09/2024, 19:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/09/2024, 19:37

Distribuído por sorteio

24/09/2024, 19:37

ACÓRDÃO

•21/07/2025, 18:20

DESPACHO

•17/06/2025, 16:32

DESPACHO

•16/06/2025, 19:24

ACÓRDÃO

•26/03/2025, 15:53

DECISÃO

•24/03/2025, 09:15

DESPACHO

•27/02/2025, 12:39

DESPACHO

•24/02/2025, 22:11

DESPACHO

•13/02/2025, 09:23

DESPACHO

•18/10/2024, 08:38

DESPACHO

•25/09/2024, 21:25

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2024, 11:21

SENTENÇA

•28/11/2023, 21:57

DESPACHO

•14/10/2022, 08:47

Todos os documentos(24)

DESPACHO

•28/08/2025, 14:03

DESPACHO

•27/08/2025, 19:18

ACÓRDÃO

•21/07/2025, 18:20

DESPACHO

•17/06/2025, 16:32

DESPACHO

•16/06/2025, 19:24

ACÓRDÃO

•26/03/2025, 15:53

DECISÃO

•24/03/2025, 09:15

DESPACHO

•27/02/2025, 12:39

DESPACHO

•24/02/2025, 22:11

DESPACHO

•13/02/2025, 09:23

DESPACHO

•18/10/2024, 08:38

DESPACHO

•25/09/2024, 21:25

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2024, 11:21

SENTENÇA

•28/11/2023, 21:57

DESPACHO

•14/10/2022, 08:47

SENTENÇA

•12/09/2022, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2022, 18:48

DESPACHO

•16/05/2022, 13:07

DESPACHO

•10/09/2021, 08:32

DESPACHO

•27/04/2021, 14:00

DESPACHO

•20/01/2021, 17:44

DESPACHO

•04/08/2020, 18:21

DESPACHO

•28/05/2018, 17:14

DESPACHO

•02/04/2018, 16:06