Procedimento Comum Cível 0835907-64.2016.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

12/05/2026, 10:06

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Recebidos os autos

19/02/2026, 11:25

Juntada de despacho

19/02/2026, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária - 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar impugnação aos embargos. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

27/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/04/2025, 10:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:22

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 14:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:07

Juntada de Petição de apelação

04/09/2023, 17:18

Julgado improcedente o pedido

09/08/2023, 07:08

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 07:08

Conclusos para despacho

26/07/2023, 14:20

Decorrido prazo de MASTER- EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:49

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 10:42

Conclusos para despacho

04/06/2023, 19:51

Recebidos os autos

11/05/2023, 07:33

Juntada de certidão de prevenção

11/05/2023, 07:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/03/2022, 20:21

Juntada de Certidão

21/03/2022, 20:06

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 20:04

Juntada de Petição de contra-razões

21/02/2022, 17:25

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 08:48

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 08:47

Decorrido prazo de EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 03:03

Juntada de Petição de apelação

31/08/2021, 13:41

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 20:06

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 20:06

Julgado procedente o pedido

13/08/2021, 10:21

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para julgamento

19/05/2020, 23:15

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/05/2020, 23:15

Decorrido prazo de MASTER- EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 00:45

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 23:27

Ato ordinatório praticado

05/02/2020, 23:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA) em 30/08/2019 23:59:59.

01/09/2019, 01:45

Juntada de Petição de contestação

16/08/2019, 13:07

Decorrido prazo de Secretário da Receita Municipal de João Pessoa em 31/07/2019 23:59:59.

01/08/2019, 01:18

Decorrido prazo de MASTER- EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 31/07/2019 23:59:59.

01/08/2019, 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2019, 23:15

Expedição de Mandado.

19/07/2019, 11:22

Juntada de Ofício

09/07/2019, 17:04

Expedição de Outros documentos.

08/07/2019, 17:26

Expedição de Outros documentos.

08/07/2019, 17:26

Concedida a Medida Liminar

11/06/2019, 17:46

Juntada de Petição de petição

16/10/2017, 16:12

Conclusos para decisão

31/07/2017, 16:53

Juntada de Petição de petição

26/04/2017, 12:48

Juntada de Petição de petição

26/04/2017, 12:41

Expedição de Outros documentos.

17/04/2017, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2016, 14:23

Conclusos para decisão

21/07/2016, 14:44

Distribuído por sorteio

21/07/2016, 14:44

—

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar impugnação aos embargos. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 20/09/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

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Todos os documentos(29)