Procedimento Comum Cível 0852308-36.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 11:12

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

12/09/2025, 22:04

Recebidos os autos

12/09/2025, 09:55

Juntada de certidão de prevenção

12/09/2025, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor da decisão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

27/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/06/2025, 10:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 19:07

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 19:39

Conclusos para decisão

14/01/2025, 21:15

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:22

Juntada de Petição de apelação

05/11/2024, 14:07

Todas as movimentações(25)

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 11:12

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

12/09/2025, 22:04

Recebidos os autos

12/09/2025, 09:55

Juntada de certidão de prevenção

12/09/2025, 09:55

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 11:12

Acórdão

•18/07/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor da decisão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

27/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/06/2025, 10:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 19:07

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 19:39

Conclusos para decisão

14/01/2025, 21:15

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:22

Juntada de Petição de apelação

05/11/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 11:11

Julgado improcedente o pedido

25/10/2024, 11:05

Conclusos para despacho

11/10/2024, 07:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 31/10/2019 23:59:59.

06/11/2019, 03:51

Decorrido prazo de FRANCISCA ARCINA DE OLIVEIRA em 10/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 02:35

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019, 17:34

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 986)

05/09/2019, 17:04

Conclusos para despacho

04/09/2019, 18:45

Distribuído por sorteio

04/09/2019, 15:12

Despacho

•17/06/2025, 16:32

Despacho

•16/06/2025, 10:23

Despacho

•11/03/2025, 09:39

Despacho

•28/01/2025, 19:39

Sentença

•01/11/2024, 11:11

Sentença

•25/10/2024, 11:05

Decisão

•05/09/2019, 17:34

Decisão

•05/09/2019, 17:04