Agravo em Recurso Especial 0829522-66.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 44.700,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

EBS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

SOSERV COMERCIO E SERVICOS ME LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL GALVAO FORTE

OAB/PB 12367·CPF·Representa: Autor

JOSE EUGENIO PACELLE FILGUEIRAS LUCKWU SOBRINHO

OAB/PB 16547·CPF·Representa: Autor

CAMILA THARCIANA DE MACEDO

OAB/PB 15435·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

08/04/2026, 09:42

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

08/04/2026, 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2026, 06:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 19:00

Determinada a distribuição do feito

06/04/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

03/03/2026, 15:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/03/2026, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

11/02/2026, 09:46

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 09:44

Decisão

•11/02/2026, 09:44

Despacho

•11/02/2026, 09:44

Despacho

•11/02/2026, 09:44

Despacho

•11/02/2026, 09:44

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 09:44

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 09:44

Despacho

•11/02/2026, 09:44

Despacho

•11/02/2026, 09:44

Sentença

•11/02/2026, 09:44

Sentença

•11/02/2026, 09:44

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 09:44

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 09:44

Despacho

•11/02/2026, 09:44

Acórdão

•11/02/2026, 09:44

Todos os documentos(21)

Despacho

•11/02/2026, 09:44

Decisão

•11/02/2026, 09:44

Despacho

•11/02/2026, 09:44

Despacho

•11/02/2026, 09:44

Despacho

•11/02/2026, 09:44

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 09:44

Ato Ordinatório

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Despacho

•11/02/2026, 09:44

Despacho

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Sentença

•11/02/2026, 09:44

Sentença

•11/02/2026, 09:44

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 09:44

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 09:44

Despacho

•11/02/2026, 09:44

Acórdão

•11/02/2026, 09:44

Despacho

•11/02/2026, 09:44

Acórdão

•11/02/2026, 09:44

Despacho

•11/02/2026, 09:44

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/02/2026, 09:44

Despacho

•11/02/2026, 09:44

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/04/2026, 19:00