Apelação / Remessa Necessária 0826049-96.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

EDUARDO HENRIQUE FERREIRA GUILHERME

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO PESSOA ROCHA

OAB/PE 29650·CPF·Representa: Autor

MARCELL VIEIRA BATISTA FERNANDES

OAB/PB 29532·CPF·Representa: Réu

LUANNA KELLY FERREIRA JERONIMO

OAB/PB 29546·CPF·Representa: Réu

ELLEN KAYNARA GOMES SOARES

OAB/PB 30352·CPF·Representa: Réu

KELLY HELEN DA SILVA ARAUJO

OAB/PB 30193·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/02/2026, 12:59

Baixa Definitiva

20/02/2026, 12:59

Transitado em Julgado em 13/02/2026

20/02/2026, 12:58

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 03:01

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE FERREIRA GUILHERME em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 03:01

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 09:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2025, 14:52

Voto do relator proferido

19/12/2025, 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 17:03

Publicado Intimação de Pauta em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:38

Publicado Intimação de Pauta em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:27

Publicado Intimação de Pauta em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:17

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/02/2026, 12:59

Baixa Definitiva

20/02/2026, 12:59

Transitado em Julgado em 13/02/2026

20/02/2026, 12:58

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 03:01

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE FERREIRA GUILHERME em 12/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•13/05/2022, 13:13

Despacho

•26/05/2022, 22:32

14/02/2026, 03:01

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 09:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2025, 14:52

Voto do relator proferido

19/12/2025, 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 17:03

Publicado Intimação de Pauta em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:38

Publicado Intimação de Pauta em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:27

Publicado Intimação de Pauta em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 19:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/12/2025, 18:59

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 18:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/12/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 18:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/12/2025, 18:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/11/2025, 11:21

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:59

Conclusos para despacho

30/10/2025, 09:58

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

29/10/2025, 21:20

Publicado Expediente em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/10/2025, 13:37

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (APELANTE) e provido em parte

29/08/2025, 16:14

Voto do relator proferido

29/08/2025, 16:14

Sentença confirmada em parte

29/08/2025, 16:14

Juntada de certidão de julgamento

27/08/2025, 21:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2025, 19:53

Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/08/2025, 16:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/08/2025, 13:26

Juntada de Certidão

13/06/2025, 10:05

Conclusos para despacho

13/06/2025, 10:05

Recebidos os autos

12/06/2025, 09:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2025, 09:53

Distribuído por sorteio

12/06/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•15/10/2022, 08:48

Despacho

•19/11/2022, 17:49

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 21:56

Decisão

•08/05/2023, 20:04

Decisão

•14/08/2023, 16:38

Decisão

•14/03/2024, 21:58

Decisão

•04/07/2024, 15:43

Decisão

•10/08/2024, 17:00

Decisão

•20/01/2025, 10:10

Decisão

•10/03/2025, 11:11

Sentença

•24/04/2025, 09:43

Despacho

•19/05/2025, 20:33

Todos os documentos(19)

Despacho

•13/05/2022, 13:13

Despacho

•26/05/2022, 22:32

Ato Ordinatório

•15/10/2022, 08:48

Despacho

•19/11/2022, 17:49

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 21:56

Decisão

•08/05/2023, 20:04

Decisão

•14/08/2023, 16:38

Decisão

•14/03/2024, 21:58

Decisão

•04/07/2024, 15:43

Decisão

•10/08/2024, 17:00

Decisão

•20/01/2025, 10:10

Decisão

•10/03/2025, 11:11

Sentença

•24/04/2025, 09:43

Despacho

•19/05/2025, 20:33

Despacho

•06/08/2025, 13:26

Acórdão

•29/08/2025, 16:14

Despacho

•11/11/2025, 11:21

Acórdão

•19/12/2025, 14:52