Cumprimento de sentença 0801190-75.2023.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juíza Rita de Cássia Martins Andrade JE · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juíza Rita de Cássia Martins Andrade

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:38

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:38

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:40

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:40

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 13:37

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 13:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2026, 12:07

Conclusos para despacho

04/05/2026, 16:40

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 15:41

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 10:58

Conclusos para despacho

30/04/2026, 07:32

Decorrido prazo de André Severino de Araujo Gambarra em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:04

Todas as movimentações(102)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:38

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:38

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

Documentos

Sentença

•05/05/2026, 12:07

Despacho

•04/05/2026, 10:58

06/05/2026, 00:40

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:40

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 13:37

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 13:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2026, 12:07

Conclusos para despacho

04/05/2026, 16:40

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 15:41

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 10:58

Conclusos para despacho

30/04/2026, 07:32

Decorrido prazo de André Severino de Araujo Gambarra em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de André Severino de Araujo Gambarra em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de André Severino de Araujo Gambarra em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de André Severino de Araujo Gambarra em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:24

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:15

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 10:02

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 10:02

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 08:36

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:35

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/04/2026, 15:35

Conclusos para despacho

06/04/2026, 18:25

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 16:38

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 11:49

Juntada de Petição de outros documentos

25/03/2026, 12:14

Conclusos para despacho

25/03/2026, 06:04

Decorrido prazo de André Severino de Araujo Gambarra em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:52

Publicado Expediente em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 11:43

Conclusos para despacho

05/02/2026, 07:45

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:42

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

15/01/2026, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801190-75.2023.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença. Assim sendo: 1)INTIME-SE o executado para no prazo de quinze (15) dias efetuar o pagamento do débito correspondente à condenação imposta, advertindo-o de que o não pagamento nesse prazo legal importará no acréscimo de: a)multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, §1º do CPC. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

12/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 08:43

Conclusos para despacho

18/12/2025, 08:39

Processo Desarquivado

18/12/2025, 08:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/12/2025, 12:42

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 15:54

Determinado o arquivamento

16/09/2025, 11:59

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 08:15

Decorrido prazo de André Severino de Araujo Gambarra em 14/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:11

Publicado Expediente em 30/06/2025.

01/07/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intime-se a parte autora para no prazo de dez (10) dias, sob pena de arquivamento, promover o pedido de cumprimento de sentença.

27/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 10:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/06/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 11:32

Conclusos para despacho

02/06/2025, 07:37

Juntada de certidão de prevenção

01/06/2025, 12:40

Recebidos os autos

01/06/2025, 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/02/2025, 10:57

Expedição de certidão de decurso de prazo.

03/02/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 17:51

Conclusos para despacho

27/01/2025, 15:51

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 14:43

Não recebido o recurso de MARIA DE ANDRADE FELINTO - CPF: 044.715.354-47 (AUTOR).

26/06/2024, 10:14

Conclusos para despacho

25/06/2024, 10:44

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:07

Juntada de Petição de recurso inominado

11/06/2024, 22:59

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 22:55

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 19:47

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 19:47

Julgado procedente em parte do pedido

09/05/2024, 12:11

Conclusos para despacho

09/05/2024, 06:53

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 14:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 19/02/2024 10:00 Vara Única de Santa Luzia.

20/02/2024, 10:29

Decorrido prazo de ANDRE SEVERINO DE ARAUJO NETO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:43

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 09:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/02/2024 10:00 Vara Única de Santa Luzia.

13/11/2023, 09:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 06/11/2023 12:00 Vara Única de Santa Luzia.

07/11/2023, 10:19

Juntada de Informações

06/11/2023, 10:06

Juntada de aviso de recebimento

01/11/2023, 13:43

Juntada de Petição de contestação

01/11/2023, 13:17

Decorrido prazo de ANDRE SEVERINO DE ARAUJO NETO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:06

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:01

Juntada de documento de comprovação

03/10/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 07:23

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 07:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/11/2023 12:00 Vara Única de Santa Luzia.

26/09/2023, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 09:51

Conclusos para despacho

22/09/2023, 06:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/09/2023, 20:59

Distribuído por sorteio

19/09/2023, 20:59

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 08:36

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 12:56

Decisão

•07/04/2026, 15:35

Despacho

•30/03/2026, 11:49

Despacho

•05/02/2026, 11:43

Despacho

•18/12/2025, 08:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/12/2025, 12:42

Decisão

•16/09/2025, 11:59

Despacho

•16/06/2025, 11:32

Acórdão

•24/04/2025, 16:03

Decisão

•05/02/2025, 17:45

Despacho

•27/01/2025, 17:51

Decisão

•26/06/2024, 10:14

Todos os documentos(17)

Sentença

•05/05/2026, 12:07

Despacho

•04/05/2026, 10:58

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 08:36

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 12:56

Decisão

•07/04/2026, 15:35

Despacho

•30/03/2026, 11:49

Despacho

•05/02/2026, 11:43

Despacho

•18/12/2025, 08:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/12/2025, 12:42

Decisão

•16/09/2025, 11:59

Despacho

•16/06/2025, 11:32

Acórdão

•24/04/2025, 16:03

Decisão

•05/02/2025, 17:45

Despacho

•27/01/2025, 17:51

Decisão

•26/06/2024, 10:14

Sentença

•09/05/2024, 12:11

Despacho

•25/09/2023, 09:51