Procedimento Comum Cível 0802927-14.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 08:37

Juntada de

22/04/2026, 08:36

Juntada de

31/03/2026, 10:42

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2026, 14:32

Conclusos para despacho

26/03/2026, 08:36

Juntada de

26/03/2026, 08:35

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 08:34

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 09:31

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 14:14

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:20

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 07:25

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 08:37

Juntada de

22/04/2026, 08:36

Juntada de

31/03/2026, 10:42

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:28

Documentos

Outros Documentos

•03/05/2023, 16:44

Documento de Comprovação

•03/05/2023, 16:44

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2026, 14:32

Conclusos para despacho

26/03/2026, 08:36

Juntada de

26/03/2026, 08:35

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 08:34

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 09:31

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 14:14

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:20

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 07:25

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 18:13

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:43

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 16:15

Recebidos os autos

29/01/2026, 12:33

Juntada de certidão de prevenção

29/01/2026, 12:33

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802927-14.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802927-14.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/02/2024, 11:45

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 16:02

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2024.

24/01/2024, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802927-14.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 19:05

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/01/2024, 19:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/12/2023, 21:56

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 08:34

Juntada de Petição de apelação

01/12/2023, 09:14

Publicado Sentença em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE MATOS BONAVIDES REU: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. MANUTENÇÃO DE DEPENDENTE EM PLANO DE SAÚDE APÓS FALECIMENTO DE TITULAR. DEPENDENTE IDOSA. VALORES READEQUADOS. INTERPRETAÇÃO DOS ARTS. 30 E 31 DA LEI Nº 9.656/19 Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802927-14.2023.8.15.2003 [Urgência, Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar]

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE MATOS BONAVIDES REU: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. MANUTENÇÃO DE DEPENDENTE EM PLANO DE SAÚDE APÓS FALECIMENTO DE TITULAR. DEPENDENTE IDOSA. VALORES READEQUADOS. INTERPRETAÇÃO DOS ARTS. 30 E 31 DA LEI Nº 9.656/19 Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802927-14.2023.8.15.2003 [Urgência, Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar]

10/11/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

09/11/2023, 08:31

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 10:19

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802927-14.2023.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. O caso sub judice comporta julgamento antecipado, em razão de se tratar de questão unicamente de direito, não havendo necessidade de produção de provas em audiência, nos moldes do art. 355, I, do Código de Processo Civil/2015. Assim também é o entendimento do STJ: “Constantes dos autos elementos de prova documental suficientes para formar o convencimento do julgador, i

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802927-14.2023.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. O caso sub judice comporta julgamento antecipado, em razão de se tratar de questão unicamente de direito, não havendo necessidade de produção de provas em audiência, nos moldes do art. 355, I, do Código de Processo Civil/2015. Assim também é o entendimento do STJ: “Constantes dos autos elementos de prova documental suficientes para formar o convencimento do julgador, i

30/10/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

29/10/2023, 11:26

Juntada de informação

29/10/2023, 11:22

Outras Decisões

28/10/2023, 14:04

Determinada diligência

28/10/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

28/10/2023, 14:04

Conclusos para despacho

25/10/2023, 18:22

Juntada de informação

25/10/2023, 18:22

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 14:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/10/2023, 05:33

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 16:24

Publicado Decisão em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802927-14.2023.8.15.2003. AUTOR: MARIA JOSE MATOS BONAVIDES REU: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Urgência, Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar] Vistos, etc. Vistos, etc. Trata-se de questão unicamente de direito, envolvendo relação contratual de plano de saúde, tendo a parte autora pretendido produção de prova or

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802927-14.2023.8.15.2003. AUTOR: MARIA JOSE MATOS BONAVIDES REU: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Urgência, Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar] Vistos, etc. Vistos, etc. Trata-se de questão unicamente de direito, envolvendo relação contratual de plano de saúde, tendo a parte autora pretendido produção de prova or

05/10/2023, 00:00

Outras Decisões

03/10/2023, 18:42

Indeferido o pedido de MARIA JOSE MATOS BONAVIDES - CPF: 026.307.544-30 (AUTOR)

03/10/2023, 18:42

Conclusos para despacho

04/09/2023, 07:52

Juntada de informação

04/09/2023, 07:52

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 15:16

Publicado Despacho em 29/08/2023.

29/08/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802927-14.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos. Nos termos do art. 369 do CPC, considerando que as partes requereram de forma genérica a produção de provas e para que não se alegue eventual cerceamento do direito de defesa, INTIMEM-SE os litigantes para especificarem as provas que, porventura, queiram produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, atendendo aos seguintes parâmetros: I. Prova documental: providenciar a juntada de

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802927-14.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos. Nos termos do art. 369 do CPC, considerando que as partes requereram de forma genérica a produção de provas e para que não se alegue eventual cerceamento do direito de defesa, INTIMEM-SE os litigantes para especificarem as provas que, porventura, queiram produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, atendendo aos seguintes parâmetros: I. Prova documental: providenciar a juntada de

28/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2023, 11:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/08/2023, 11:05

Conclusos para decisão

25/08/2023, 09:43

Decorrido prazo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:00

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 09:30

Publicado Despacho em 01/08/2023.

02/08/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

02/08/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA JOSE MATOS BONAVIDES REU: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802927-14.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação, em 15 dias (art. 350, CPC/15). João Pessoa Juiz(a) de Direito

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2023, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2023, 10:02

Conclusos para despacho

28/07/2023, 10:58

Juntada de informação

28/07/2023, 10:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/07/2023, 10:54

Juntada de Petição de contestação

04/07/2023, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2023, 18:12

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/06/2023, 15:27

Juntada de Petição de informação

12/06/2023, 08:58

Publicado Decisão em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802927-14.2023.8.15.2003. AUTOR: MARIA JOSE MATOS BONAVIDES REU: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS Decisão Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde, Urgência] Vistos, etc. MARIA JOSE MATOS BONAVIDES, já qualificada na exordial, ingressou em juízo, por intermédio de advogada

30/05/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2023, 08:31

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 08:28

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/05/2023, 13:58

Determinada diligência

26/05/2023, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 13:58

Conclusos para despacho

23/05/2023, 12:37

Juntada de informação

23/05/2023, 12:37

Juntada de Petição de outros documentos

19/05/2023, 22:08

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2023, 07:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE MATOS BONAVIDES - CPF: 026.307.544-30 (AUTOR).

17/05/2023, 07:19

Conclusos para decisão

17/05/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 16:01

Publicado Decisão em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802927-14.2023.8.15.2003. AUTOR: MARIA JOSE MATOS BONAVIDES REU: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS Decisão 110 Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde, Urgência] Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico na exordial o requerimento do benefício da justiça gratuita. Entret

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 14:50

Determinada Requisição de Informações

09/05/2023, 14:50

Conclusos para despacho

08/05/2023, 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/05/2023, 09:24

Determinada a redistribuição dos autos

05/05/2023, 20:50

Declarada incompetência

05/05/2023, 20:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/05/2023, 21:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/05/2023, 10:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/05/2023, 17:07

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 17:03

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 16:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/05/2023, 16:29

Distribuído por sorteio

03/05/2023, 16:28

Documento de Comprovação

•03/05/2023, 17:07

Decisão

•05/05/2023, 20:50

Decisão

•09/05/2023, 14:50

Decisão

•09/05/2023, 18:18

Decisão

•17/05/2023, 07:19

Decisão

•26/05/2023, 13:58

Decisão

•29/05/2023, 08:28

Comunicações

•13/06/2023, 15:27

Despacho

•29/07/2023, 10:02

Despacho

•30/07/2023, 08:38

Despacho

•26/08/2023, 11:05

Despacho

•27/08/2023, 14:12

Decisão

•03/10/2023, 18:42

Todos os documentos(42)

Outros Documentos

•03/05/2023, 16:44

Documento de Comprovação

•03/05/2023, 16:44

Documento de Comprovação

•03/05/2023, 17:07

Decisão

•05/05/2023, 20:50

Decisão

•09/05/2023, 14:50

Decisão

•09/05/2023, 18:18

Decisão

•17/05/2023, 07:19

Decisão

•26/05/2023, 13:58

Decisão

•29/05/2023, 08:28

Comunicações

•13/06/2023, 15:27

Despacho

•29/07/2023, 10:02

Despacho

•30/07/2023, 08:38

Despacho

•26/08/2023, 11:05

Despacho

•27/08/2023, 14:12

Decisão

•03/10/2023, 18:42

Decisão

•04/10/2023, 07:22

Decisão

•28/10/2023, 14:04

Decisão

•28/10/2023, 14:04

Sentença

•09/11/2023, 08:31

Sentença

•09/11/2023, 08:50

Petição

•04/12/2023, 08:34

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 19:05

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 19:05

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 11:41

Despacho

•09/02/2024, 08:17

Despacho

•27/02/2024, 07:38

Despacho

•28/02/2024, 09:25

Acórdão

•20/03/2024, 16:45

Petição

•21/03/2024, 09:04

Decisão

•30/09/2024, 14:17

Petição

•03/10/2024, 19:18

Despacho

•05/12/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 16:15

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 16:16

Petição

•04/03/2026, 18:13

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 07:25

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 07:26

Documento de Comprovação

•24/03/2026, 14:14

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 09:31

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 09:32

Sentença

•26/03/2026, 14:32