Apelação Cível 0826595-30.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

RESIDENCE SERVICE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA

CNPJ

Autor

INCORPORACAO E CONSTRUCAO IMPERIAL LTDA

CNPJ

Autor

IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ

Autor

ROSARIO DE FATIMA NORAT MOUSINHO

CPF

Reu

ALEXANDRE JOSE MOUSINHO MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AILTON NUNES MELO FILHO

OAB/PB 13942·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO SERGIO SANTIAGO DE BRITO PEREIRA

OAB/PB 4154·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BARBOSA DE BRITO PEREIRA

OAB/PB 14215·CPF·Representa: Autor

ROSSANDRA NORAT MOUSINHO

OAB/PB 20979·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA NORAT MOUSINHO

OAB/PB 15942·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/05/2023, 11:13

Baixa Definitiva

09/05/2023, 11:13

Transitado em Julgado em 04/05/2023

09/05/2023, 11:12

Decorrido prazo de IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:40

Decorrido prazo de INCORPORACAO E CONSTRUCAO IMPERIAL LTDA em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:39

Decorrido prazo de RESIDENCE SERVICE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:39

Decorrido prazo de ROSARIO DE FATIMA NORAT MOUSINHO em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 13:46

Conhecido o recurso de IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ: 04.395.725/0001-87 (APELANTE) e não-provido

23/03/2023, 10:24

Juntada de certidão de julgamento

20/03/2023, 21:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2023, 21:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2023, 21:46

Juntada de certidão de julgamento

20/03/2023, 21:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2023, 20:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2023, 20:44

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/05/2023, 11:13

Baixa Definitiva

09/05/2023, 11:13

Transitado em Julgado em 04/05/2023

09/05/2023, 11:12

Decorrido prazo de IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:40

Decorrido prazo de INCORPORACAO E CONSTRUCAO IMPERIAL LTDA em 03/05/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•22/06/2017, 14:22

DECISÃO

•04/08/2017, 13:14

06/05/2023, 00:39

Decorrido prazo de RESIDENCE SERVICE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:39

Decorrido prazo de ROSARIO DE FATIMA NORAT MOUSINHO em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 13:46

Conhecido o recurso de IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ: 04.395.725/0001-87 (APELANTE) e não-provido

23/03/2023, 10:24

Juntada de certidão de julgamento

20/03/2023, 21:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2023, 21:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2023, 21:46

Juntada de certidão de julgamento

20/03/2023, 21:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2023, 20:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2023, 20:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2023, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 15:52

Conclusos para despacho

01/03/2023, 14:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/01/2023, 18:57

Conclusos para despacho

14/10/2022, 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Câmara Cível

13/10/2022, 16:53

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 28/09/2022 17:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

13/10/2022, 16:53

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 23:55

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 23:55

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 23:55

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 23:54

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 23:54

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 28/09/2022 17:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

19/04/2022, 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau

15/04/2022, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2022, 17:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 00:26

Conclusos para despacho

11/02/2022, 12:52

Juntada de Petição de parecer

11/02/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2022, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 17:22

Conclusos para despacho

10/12/2021, 08:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/12/2021, 15:26

Juntada de

09/12/2021, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 09:39

Juntada de Certidão

30/11/2021, 21:24

Juntada de certidão

30/11/2021, 21:24

Conclusos para despacho

30/11/2021, 21:24

Recebidos os autos

30/11/2021, 17:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/11/2021, 17:29

Distribuído por sorteio

30/11/2021, 17:28

DOCUMENTO OFÍCIO

•12/01/2018, 13:59

DESPACHO

•16/04/2019, 16:47

DESPACHO

•03/06/2019, 14:02

DESPACHO

•10/06/2020, 18:11

DESPACHO

•03/08/2020, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2020, 16:25

DESPACHO

•14/09/2020, 19:08

SENTENÇA

•04/05/2021, 19:37

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2021, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2021, 12:39

DESPACHO

•03/12/2021, 09:39

DESPACHO

•17/12/2021, 17:22

DESPACHO

•14/04/2022, 17:19

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•22/06/2017, 14:22

DECISÃO

•04/08/2017, 13:14

DOCUMENTO OFÍCIO

•12/01/2018, 13:59

DESPACHO

•16/04/2019, 16:47

DESPACHO

•03/06/2019, 14:02

DESPACHO

•10/06/2020, 18:11

DESPACHO

•03/08/2020, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2020, 16:25

DESPACHO

•14/09/2020, 19:08

SENTENÇA

•04/05/2021, 19:37

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2021, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2021, 12:39

DESPACHO

•03/12/2021, 09:39

DESPACHO

•17/12/2021, 17:22

DESPACHO

•14/04/2022, 17:19

DESPACHO

•22/01/2023, 18:57

DESPACHO

•01/03/2023, 15:52

ACÓRDÃO

•23/03/2023, 10:24