Apelação / Remessa Necessária 0001259-82.2002.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

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GENESIO ALVES DE SOUZA NETO

Autor

FLAVIO GOUVEIA ALVES

Reu

ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOUVEIA

CPF

Reu

VICTOR HUGO DE OLIVEIRA GOUVEIA

CPF

Reu

FLAVIA DE OLIVEIRA GOUVEIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL

OAB/PB 11195·CPF·Representa: Autor

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA

OAB/PB 11689·CPF·Representa: Autor

PAULO LOPES DA SILVA

OAB/PB 8560·CPF·Representa: Réu

RAFAEL SANTIAGO ALVES

OAB/PB 15975·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 13:08

Conhecido o recurso de GENESIO ALVES DE SOUZA NETO (APELANTE) e não-provido

18/05/2026, 15:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2026, 08:28

Decorrido prazo de FLAVIO GOUVEIA ALVES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOUVEIA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DE OLIVEIRA GOUVEIA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de FLAVIA DE OLIVEIRA GOUVEIA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de GENESIO ALVES DE SOUZA NETO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de FLAVIO GOUVEIA ALVES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOUVEIA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DE OLIVEIRA GOUVEIA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de FLAVIA DE OLIVEIRA GOUVEIA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de GENESIO ALVES DE SOUZA NETO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:45

Publicado Intimação de Pauta em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:41

Todas as movimentações(109)

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 13:08

Conhecido o recurso de GENESIO ALVES DE SOUZA NETO (APELANTE) e não-provido

18/05/2026, 15:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2026, 08:28

Decorrido prazo de FLAVIO GOUVEIA ALVES em 17/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•18/05/2026, 15:04

Ato Ordinatório

•10/10/2018, 14:03

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOUVEIA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DE OLIVEIRA GOUVEIA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de FLAVIA DE OLIVEIRA GOUVEIA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de GENESIO ALVES DE SOUZA NETO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de FLAVIO GOUVEIA ALVES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOUVEIA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DE OLIVEIRA GOUVEIA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de FLAVIA DE OLIVEIRA GOUVEIA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de GENESIO ALVES DE SOUZA NETO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:45

Publicado Intimação de Pauta em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de FLAVIO GOUVEIA ALVES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOUVEIA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de FLAVIA DE OLIVEIRA GOUVEIA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de GENESIO ALVES DE SOUZA NETO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DE OLIVEIRA GOUVEIA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de FLAVIO GOUVEIA ALVES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOUVEIA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de FLAVIA DE OLIVEIRA GOUVEIA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de GENESIO ALVES DE SOUZA NETO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DE OLIVEIRA GOUVEIA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 10:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/04/2026, 10:50

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 09:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/04/2026, 09:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:37

Deliberado em Sessão - Adiado

07/04/2026, 13:21

Publicado Intimação de Pauta em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 01:21

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 13:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/04/2026, 13:23

Deliberado em Sessão - Adiado

31/03/2026, 16:05

Decorrido prazo de FLAVIO GOUVEIA ALVES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 02:41

Decorrido prazo de GENESIO ALVES DE SOUZA NETO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 02:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOUVEIA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 02:41

Decorrido prazo de FLAVIA DE OLIVEIRA GOUVEIA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 02:41

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DE OLIVEIRA GOUVEIA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 02:41

Publicado Intimação de Pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/03/2026, 13:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 03:19

Deliberado em Sessão - Adiado

19/02/2026, 19:08

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOUVEIA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:20

Decorrido prazo de FLAVIA DE OLIVEIRA GOUVEIA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:20

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DE OLIVEIRA GOUVEIA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de FLAVIO GOUVEIA ALVES em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:19

Retirado pedido de pauta virtual

03/02/2026, 11:08

Conclusos para despacho

03/02/2026, 10:48

Juntada de Petição de pedido de destaque

03/02/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:53

Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2026.

30/01/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:16

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/01/2026, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 23:10

Conclusos para despacho

23/01/2026, 08:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/01/2026, 12:25

Conclusos para despacho

19/01/2026, 08:16

Juntada de Petição de parecer

17/01/2026, 09:14

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2026, 12:59

Conclusos para despacho

02/12/2025, 08:06

Juntada de Certidão

02/12/2025, 08:06

Decorrido prazo de FLAVIO GOUVEIA ALVES em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:20

Decorrido prazo de GENESIO ALVES DE SOUZA NETO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOUVEIA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:20

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DE OLIVEIRA GOUVEIA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de FLAVIA DE OLIVEIRA GOUVEIA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de GENESIO ALVES DE SOUZA NETO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de FLAVIO GOUVEIA ALVES em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOUVEIA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de FLAVIA DE OLIVEIRA GOUVEIA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DE OLIVEIRA GOUVEIA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:19

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 12:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GENESIO ALVES DE SOUZA NETO (APELANTE).

03/11/2025, 11:31

Conclusos para despacho

31/10/2025, 06:57

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:00

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 15:06

Conclusos para despacho

17/10/2025, 09:49

Recebidos os autos

17/10/2025, 09:44

Juntada de intimação

17/10/2025, 09:44

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

01/10/2025, 10:43

Juntada de

01/10/2025, 10:43

Outras Decisões

30/09/2025, 13:35

Conclusos para despacho

30/09/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 11:58

Publicado Expediente em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 15:47

Juntada de Certidão

18/09/2025, 13:09

Conclusos para despacho

18/09/2025, 13:09

Recebidos os autos

18/09/2025, 12:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/09/2025, 12:32

Distribuído por sorteio

18/09/2025, 12:32

Despacho

•14/12/2018, 10:46

Despacho

•01/08/2019, 13:55

Despacho

•28/09/2020, 14:05

Decisão

•26/05/2022, 18:56

Despacho

•09/05/2023, 14:59

Decisão

•13/09/2023, 21:21

Decisão

•13/09/2023, 21:21

Decisão

•19/09/2023, 20:23

Decisão

•10/10/2023, 21:53

Decisão

•10/10/2023, 21:53

Decisão

•25/10/2023, 19:04

Decisão

•19/07/2024, 13:45

Decisão

•27/02/2025, 22:15

Todos os documentos(24)

Acórdão

•18/05/2026, 15:04

Ato Ordinatório

•10/10/2018, 14:03

Despacho

•14/12/2018, 10:46

Despacho

•01/08/2019, 13:55

Despacho

•28/09/2020, 14:05

Decisão

•26/05/2022, 18:56

Despacho

•09/05/2023, 14:59

Decisão

•13/09/2023, 21:21

Decisão

•13/09/2023, 21:21

Decisão

•19/09/2023, 20:23

Decisão

•10/10/2023, 21:53

Decisão

•10/10/2023, 21:53

Decisão

•25/10/2023, 19:04

Decisão

•19/07/2024, 13:45

Decisão

•27/02/2025, 22:15

Sentença

•19/08/2025, 16:23

Despacho

•18/09/2025, 15:47

Decisão

•30/09/2025, 13:35

Despacho

•20/10/2025, 15:06

Decisão

•03/11/2025, 11:31

Despacho

•11/01/2026, 12:59

Despacho

•22/01/2026, 12:25

Despacho

•23/01/2026, 23:10

Despacho

•03/02/2026, 11:08