Procedimento Comum Cível 0861093-45.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0861093-45.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 16:35

Recebidos os autos

14/05/2026, 12:03

Juntada de decisão

14/05/2026, 12:03

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 08 de Dezembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/11/2025, 12:48

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2025, 23:03

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 13:20

Decorrido prazo de LUPERCINIO FERNANDES DE OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:13

Publicado Sentença em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:24

Juntada de Petição de recurso inominado

30/06/2025, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUPERCINIO FERNANDES DE OLIVEIRA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861093-45.2023.8.15.2001 [Gratificações e Adicionais] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso vo

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUPERCINIO FERNANDES DE OLIVEIRA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861093-45.2023.8.15.2001 [Gratificações e Adicionais] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso vo

27/06/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•09/12/2025, 18:01

Decisão

•12/11/2025, 23:41

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