Apelação Cível 0804459-57.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Família da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Família da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Partes do Processo

MARIA DA PENHA NASCIMENTO

CPF

Autor

VIRGIVANE MARIA FEITOSA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ELDRIA DA SILVA OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO KAIO DA SILVA

OAB/PB 17516·CPF·Representa: Autor

CAMILA SHIRLEY MONTEIRO DE LIMA

OAB/RN 17000·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2026, 12:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/04/2026, 12:04

Recebidos os autos

09/04/2026, 18:12

Transitado em Julgado em 23/02/2026

09/04/2026, 18:12

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA NASCIMENTO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:59

Decorrido prazo de ELDRIA DA SILVA OLIVEIRA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:59

Publicado Expediente em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:09

Publicado Expediente em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 11:03

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 11:03

Homologada a Desistência do Recurso

12/01/2026, 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

15/09/2025, 22:23

Conclusos para admissibilidade recursal

15/09/2025, 22:23

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

22/04/2026, 12:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/04/2026, 12:04

Recebidos os autos

09/04/2026, 18:12

Transitado em Julgado em 23/02/2026

09/04/2026, 18:12

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA NASCIMENTO em 20/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•12/01/2026, 12:17

Despacho

•09/09/2025, 07:40

21/02/2026, 02:59

Decorrido prazo de ELDRIA DA SILVA OLIVEIRA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:59

Publicado Expediente em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:09

Publicado Expediente em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 11:03

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 11:03

Homologada a Desistência do Recurso

12/01/2026, 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

15/09/2025, 22:23

Conclusos para admissibilidade recursal

15/09/2025, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 07:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

27/08/2025, 12:47

Conclusos à Presidência do TJPB

27/08/2025, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 16:11

Conclusos para despacho

26/08/2025, 14:34

Decorrido prazo de VIRGIVANE MARIA FEITOSA DE OLIVEIRA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:19

Decorrido prazo de VIRGIVANE MARIA FEITOSA DE OLIVEIRA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 13:48

Juntada de Petição de contrarrazões

03/08/2025, 20:20

Decorrido prazo de ELDRIA DA SILVA OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:26

Decorrido prazo de VIRGIVANE MARIA FEITOSA DE OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:04

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 12:23

Juntada de Petição de recurso especial

08/07/2025, 22:57

Publicado Expediente em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 23:36

Conhecido o recurso de MARIA DA PENHA NASCIMENTO - CPF: 188.548.854-87 (APELANTE) e não-provido

30/04/2025, 18:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2025, 11:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 00:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/04/2025, 00:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/04/2025, 19:44

Conclusos para despacho

04/04/2025, 10:07

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2025, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 12:29

Conclusos para despacho

28/03/2025, 13:34

Juntada de Certidão

28/03/2025, 13:34

Recebidos os autos

28/03/2025, 11:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/03/2025, 11:46

Distribuído por sorteio

28/03/2025, 11:46

Despacho

•26/08/2025, 16:11

Acórdão

•30/04/2025, 18:10

Despacho

•07/04/2025, 19:44

Despacho

•31/03/2025, 12:29

Despacho

•24/02/2025, 09:55

Despacho

•21/02/2025, 16:09

Sentença

•07/01/2025, 10:31

Sentença

•02/01/2025, 12:29

Despacho

•08/04/2024, 07:49

Despacho

•15/12/2023, 12:45

Despacho

•01/11/2023, 07:22

Despacho

•31/10/2023, 15:45

Despacho

•04/09/2023, 12:58

Todos os documentos(19)

Decisão

•12/01/2026, 12:17

Despacho

•09/09/2025, 07:40

Despacho

•26/08/2025, 16:11

Acórdão

•30/04/2025, 18:10

Despacho

•07/04/2025, 19:44

Despacho

•31/03/2025, 12:29

Despacho

•24/02/2025, 09:55

Despacho

•21/02/2025, 16:09

Sentença

•07/01/2025, 10:31

Sentença

•02/01/2025, 12:29

Despacho

•08/04/2024, 07:49

Despacho

•15/12/2023, 12:45

Despacho

•01/11/2023, 07:22

Despacho

•31/10/2023, 15:45

Despacho

•04/09/2023, 12:58

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 12:08

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 12:07

Despacho

•10/08/2022, 17:29

Despacho

•01/08/2022, 22:39