Procedimento Comum Cível 0849084-56.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2020

Valor da Causa

R$ 43.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA JOSE IRENE DA CONCEICAO ALCANTARA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de MARIA JOSE IRENE DA CONCEICAO ALCANTARA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de MARIA JOSE IRENE DA CONCEICAO ALCANTARA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de MARIA JOSE IRENE DA CONCEICAO ALCANTARA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:14

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 17:57

Juntada de Petição de apelação

19/03/2026, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:20

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:20

Julgado procedente o pedido

26/02/2026, 10:58

Julgado procedente o pedido

26/02/2026, 10:58

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 12:38

Decorrido prazo de MARIA JOSE IRENE DA CONCEICAO ALCANTARA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:42

Juntada de Petição de alegações finais

02/10/2025, 15:12

Todas as movimentações(124)

Decorrido prazo de MARIA JOSE IRENE DA CONCEICAO ALCANTARA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de MARIA JOSE IRENE DA CONCEICAO ALCANTARA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de MARIA JOSE IRENE DA CONCEICAO ALCANTARA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de MARIA JOSE IRENE DA CONCEICAO ALCANTARA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:05

Documentos

Despacho

•05/10/2020, 18:22

Decisão

•15/10/2020, 19:12

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:14

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 17:57

Juntada de Petição de apelação

19/03/2026, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:20

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:20

Julgado procedente o pedido

26/02/2026, 10:58

Julgado procedente o pedido

26/02/2026, 10:58

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 12:38

Decorrido prazo de MARIA JOSE IRENE DA CONCEICAO ALCANTARA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:42

Juntada de Petição de alegações finais

02/10/2025, 15:12

Publicado Despacho em 02/10/2025.

02/10/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849084-56.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Face o determinado em acórdão pelo egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, intime-se as partes para apresentarem suas razões finais no prazo de 15 dias. Após, retornem-me os autos conclusos para nova sentença. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 30 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849084-56.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Face o determinado em acórdão pelo egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, intime-se as partes para apresentarem suas razões finais no prazo de 15 dias. Após, retornem-me os autos conclusos para nova sentença. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 30 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

01/10/2025, 00:00

Determinada diligência

30/09/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/09/2025, 12:58

Conclusos para despacho

31/07/2025, 21:57

Juntada de certidão de prevenção

31/07/2025, 19:31

Recebidos os autos

31/07/2025, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIERTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIERTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIERTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIERTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

03/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/12/2024, 16:43

Decorrido prazo de MARIA JOSE IRENE DA CONCEICAO ALCANTARA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:36

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 15:43

Decorrido prazo de MARIA JOSE IRENE DA CONCEICAO ALCANTARA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:40

Publicado Intimação em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849084-56.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 21:47

Juntada de Petição de apelação

11/11/2024, 15:38

Publicado Sentença em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE IRENE DA CONCEICAO ALCANTARA REU: BANCO PAN SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849084-56.2020.8.15.2001 [Empréstimo consignado] Vistos, etc. BANCO PAN S.A., já qualificada nos autos, apresentou Embargos de Declaração em face da Sentença proferida nos autos da presente Ação Revisional de Contrato de Cartão de Crédito com Obrigação de Fazer e Inexistência de Débito c/c Pedido de Tutela de Urgência Antecipada c/c Restituição

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE IRENE DA CONCEICAO ALCANTARA REU: BANCO PAN SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849084-56.2020.8.15.2001 [Empréstimo consignado] Vistos, etc. BANCO PAN S.A., já qualificada nos autos, apresentou Embargos de Declaração em face da Sentença proferida nos autos da presente Ação Revisional de Contrato de Cartão de Crédito com Obrigação de Fazer e Inexistência de Débito c/c Pedido de Tutela de Urgência Antecipada c/c Restituição

18/10/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/10/2024, 19:24

Conclusos para decisão

02/09/2024, 21:56

Decorrido prazo de MARIA JOSE IRENE DA CONCEICAO ALCANTARA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 05:52

Publicado Despacho em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849084-56.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Por se tratar de embargos de declaração com efeitos infringentes, intime-se a parte autora/embargada, para que apresente suas contrarrazões aso embargos, no prazo de 05 dias. P.I. JOÃO PESSOA, 20 de agosto de 2024. Juiz de Direito

21/08/2024, 00:00

Determinada diligência

20/08/2024, 09:36

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:27

Conclusos para decisão

06/08/2024, 12:13

Decorrido prazo de MARIA JOSE IRENE DA CONCEICAO ALCANTARA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:58

Decorrido prazo de MARIA JOSE IRENE DA CONCEICAO ALCANTARA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:09

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849084-56.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 22:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/07/2024, 13:46

Publicado Sentença em 27/06/2024.

27/06/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE IRENE DA CONCEICAO ALCANTARA REU: BANCO PAN SENTENÇA 1 - RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849084-56.2020.8.15.2001 [Empréstimo consignado] Vistos, etc. MARIA JOSÉ IRENE DA CONCEIÇÃO ALCANTARA, já devidamente qualificada nos presentes autos, ajuizou a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA C/C RESTITUIÇÃO DE VA

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE IRENE DA CONCEICAO ALCANTARA REU: BANCO PAN SENTENÇA 1 - RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849084-56.2020.8.15.2001 [Empréstimo consignado] Vistos, etc. MARIA JOSÉ IRENE DA CONCEIÇÃO ALCANTARA, já devidamente qualificada nos presentes autos, ajuizou a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA C/C RESTITUIÇÃO DE VA

26/06/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

25/06/2024, 18:49

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 15:59

Decorrido prazo de BANCO PAN em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:10

Decorrido prazo de MARIA JOSE IRENE DA CONCEICAO ALCANTARA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:10

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 15:18

Publicado Despacho em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849084-56.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Concedo o prazo comum de 15 dias para que as partes apresentem suas Alegações Finais, com o decurso do prazo, voltem-me os autos concluso para Sentença Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849084-56.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Concedo o prazo comum de 15 dias para que as partes apresentem suas Alegações Finais, com o decurso do prazo, voltem-me os autos concluso para Sentença Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

28/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 19:29

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 19:29

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 14:58

Conclusos para despacho

24/07/2023, 12:28

Decorrido prazo de MARIA JOSE IRENE DA CONCEICAO ALCANTARA em 02/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:25

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849084-56.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849084-56.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 08:20

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 08:19

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/05/2023, 08:18

Decorrido prazo de MARIA JOSE IRENE DA CONCEICAO ALCANTARA em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:02

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 22:38

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 17:38

Conclusos para despacho

15/03/2023, 12:46

Decorrido prazo de MARIA JOSE IRENE DA CONCEICAO ALCANTARA em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:07

Decorrido prazo de COSMO DA SILVA JUNIOR em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

22/12/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

22/12/2022, 16:12

Decorrido prazo de BANCO PAN em 26/08/2022 23:59.

29/08/2022, 12:24

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 15:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/08/2022, 11:46

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 09:40

Juntada de aviso de recebimento

29/06/2022, 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2022, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 19:47

Conclusos para despacho

07/03/2022, 17:15

Juntada de Petição de informação

22/09/2021, 14:30

Decorrido prazo de MARIA JOSE IRENE DA CONCEICAO ALCANTARA em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 01:27

Juntada de Petição de petição

01/05/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 13:19

Ato ordinatório praticado

23/04/2021, 13:18

Juntada de Certidão

23/04/2021, 13:10

Juntada de Petição de substabelecimento

13/04/2021, 18:35

Juntada de Petição de petição

16/02/2021, 12:44

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2020, 11:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/12/2020, 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2020, 14:25

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/11/2020, 14:25

Expedição de Mandado.

13/11/2020, 16:03

Juntada de Ofício

13/11/2020, 16:00

Expedição de Mandado.

13/11/2020, 15:25

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 08:48

Decorrido prazo de MARIA JOSE IRENE DA CONCEICAO ALCANTARA em 28/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 01:09

Concedida a Antecipação de tutela

15/10/2020, 19:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/10/2020, 19:12

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 18:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA JOSE IRENE DA CONCEICAO ALCANTARA (021.243.064-56).

05/10/2020, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 18:22

Distribuído por sorteio

04/10/2020, 18:39

Ato Ordinatório

•23/04/2021, 13:18

Ato Ordinatório

•23/04/2021, 13:19

Despacho

•06/04/2022, 19:47

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 09:40

Despacho

•23/03/2023, 17:38

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 08:19

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 08:20

Outros Documentos

•13/10/2023, 14:58

Despacho

•27/02/2024, 19:29

Despacho

•27/02/2024, 19:29

Sentença

•25/06/2024, 18:49

Sentença

•25/06/2024, 22:58

Despacho

•20/08/2024, 09:36

Todos os documentos(27)

Despacho

•05/10/2020, 18:22

Decisão

•15/10/2020, 19:12

Ato Ordinatório

•23/04/2021, 13:18

Ato Ordinatório

•23/04/2021, 13:19

Despacho

•06/04/2022, 19:47

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 09:40

Despacho

•23/03/2023, 17:38

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 08:19

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 08:20

Outros Documentos

•13/10/2023, 14:58

Despacho

•27/02/2024, 19:29

Despacho

•27/02/2024, 19:29

Sentença

•25/06/2024, 18:49

Sentença

•25/06/2024, 22:58

Despacho

•20/08/2024, 09:36

Despacho

•20/08/2024, 10:27

Sentença

•17/10/2024, 19:24

Sentença

•17/10/2024, 20:55

Despacho

•19/12/2024, 15:43

Despacho

•26/03/2025, 13:44

Acórdão

•27/06/2025, 11:04

Despacho

•30/09/2025, 10:50

Despacho

•30/09/2025, 12:00

Sentença

•26/02/2026, 10:58

Sentença

•09/03/2026, 09:49

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 17:57

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 17:58