Apelação Cível 0801402-59.2016.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.350.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Patos 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Patos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

JOSEILSON DE ASSIS COSTA

CPF

Autor

LCP - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS LTDA.

CNPJ

Reu

JOSE FAUSTINO DA COSTA

CPF

Reu

REJANE DE MEDEIROS DIAS COSTA

CPF

Reu

JOSENILTON DE ASSIS COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

STELLA MARIS FRAGOSO VIEIRA

OAB/PB 23279·CPF·Representa: Autor

ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES

OAB/PB 17997·CPF·Representa: Autor

JONAS GUEDES DE LIMA

OAB/PB 18027·CPF·Representa: Autor

JOSE ANDRE DE LUCENA ARAUJO

OAB/PB 13364·CPF·Representa: Autor

RICARDO ALMEIDA ALVES

Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOSEILSON DE ASSIS COSTA

CPF

Autor

LCP - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS LTDA.

CNPJ

Reu

JOSE FAUSTINO DA COSTA

CPF

Reu

REJANE DE MEDEIROS DIAS COSTA

CPF

Reu

JOSENILTON DE ASSIS COSTA

CPF

Reu

ALEXSANDRA DE AMORIM MEDEIROS

CPF

Reu

MARCELIO CARREIRO DE MEDEIROS DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(10)

STELLA MARIS FRAGOSO VIEIRA

OAB/PB 23279·CPF·Representa: Autor

ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES

OAB/PB 17997·CPF·Representa: Autor

JONAS GUEDES DE LIMA

OAB/PB 18027·CPF·Representa: Autor

JOSE ANDRE DE LUCENA ARAUJO

OAB/PB 13364·CPF·Representa: Autor

RICARDO ALMEIDA ALVES

Representa: Autor

DIEGO BRENDEL PESSOA

OAB/PB 19585·CPF·Representa: Réu

DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI

OAB/PB 19579·CPF·Representa: Réu

GEORGE CAMPOS DOURADO

OAB/PB 13611·CPF·Representa: Réu

ELAINE CRISTINA COSTA DE FREITAS

OAB/PB 24769·CPF·Representa: Réu

PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES

OAB/PB 11268·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Deliberado em Sessão - Adiado

17/04/2026, 10:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 18:16

Conclusos para despacho

06/04/2026, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 20:10

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2026.

01/04/2026, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 15:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/04/2026, 13:47

Conclusos para despacho

01/04/2026, 11:36

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 15:11

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 16:17

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/03/2026, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 19:12

Todas as movimentações(107)

Deliberado em Sessão - Adiado

17/04/2026, 10:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 18:16

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 18:16

Despacho

•01/04/2026, 15:48

06/04/2026, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 20:10

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2026.

01/04/2026, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 15:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/04/2026, 13:47

Conclusos para despacho

01/04/2026, 11:36

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 15:11

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 16:17

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/03/2026, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 19:12

Conclusos para despacho

26/03/2026, 09:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/03/2026, 14:31

Conclusos para despacho

11/02/2026, 09:16

Juntada de Petição de parecer

11/02/2026, 07:27

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 07:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 19:29

Conclusos para despacho

02/02/2026, 22:53

Recebidos os autos

30/01/2026, 08:30

Juntada de provimento correcional automático

30/01/2026, 08:30

Cancelada a Distribuição

25/04/2024, 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem

25/04/2024, 09:41

Baixa Definitiva

25/04/2024, 09:41

Juntada de

25/04/2024, 09:39

Determinado o arquivamento

19/04/2024, 20:19

Determinado o cancelamento da distribuição

19/04/2024, 20:19

Conclusos para despacho

17/04/2024, 11:53

Juntada de Certidão

17/04/2024, 11:53

Determinada diligência

09/10/2023, 09:16

Conclusos para despacho

03/10/2023, 10:29

Juntada de

03/10/2023, 10:28

Retificado o movimento Conclusos para despacho

02/10/2023, 15:10

Determinada diligência

02/10/2023, 15:02

Conclusos para despacho

02/10/2023, 10:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:09

Conclusos para despacho

31/08/2023, 12:17

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

31/08/2023, 12:16

Juntada de certidão de julgamento

31/08/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 21:53

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 16:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:38

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 11:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/08/2023, 11:03

Deliberado em Sessão - Adiado

17/08/2023, 12:12

Juntada de certidão de julgamento

17/08/2023, 12:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 15:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/08/2023, 15:10

Juntada de Certidão

04/08/2023, 23:58

Juntada de certidão de julgamento

04/08/2023, 23:48

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 18:29

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 12:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/07/2023, 12:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 05:55

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 05:50

Deliberado em Sessão - Adiado

03/07/2023, 15:42

Juntada de certidão de julgamento

03/07/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 09:46

Conclusos para despacho

30/06/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 18:45

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 17:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2023, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 11:20

Conclusos para despacho

04/06/2023, 00:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/06/2023, 06:48

Conclusos para despacho

11/05/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 09:47

Determinada diligência

24/04/2023, 17:18

Conclusos para despacho

01/03/2023, 16:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/02/2023, 19:51

Juntada de Certidão

28/02/2023, 19:39

Determinação de redistribuição por prevenção

28/02/2023, 15:02

Conclusos para despacho

14/10/2022, 17:54

Juntada de Certidão

14/10/2022, 17:53

Decorrido prazo de JOSEILSON DE ASSIS COSTA em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:01

Decorrido prazo de JOSEILSON DE ASSIS COSTA em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 10:05

Conclusos para despacho

19/03/2022, 12:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/03/2022, 09:42

Juntada de Certidão

19/03/2022, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2022, 09:26

Conclusos para despacho

19/06/2021, 17:15

Juntada de Petição de cota

19/06/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2021, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 10:12

Juntada de Certidão

21/05/2021, 12:08

Juntada de certidão

21/05/2021, 12:08

Conclusos para despacho

21/05/2021, 12:08

Juntada de Petição de petição

21/05/2021, 10:51

Recebidos os autos

21/05/2021, 09:16

Distribuído por sorteio

21/05/2021, 09:16

Despacho

•26/03/2026, 19:12

Despacho

•25/03/2026, 14:31

Despacho

•03/02/2026, 19:29

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 08:07

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 07:27

Sentença

•05/11/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 07:44

Sentença

•26/06/2025, 14:14

Documento de Comprovação

•28/01/2025, 11:12

Despacho

•08/01/2025, 13:18

Despacho

•29/08/2024, 09:44

Despacho

•19/04/2024, 20:19

Despacho

•09/10/2023, 09:16

Todos os documentos(51)

Despacho

•08/04/2026, 18:16

Despacho

•01/04/2026, 15:48

Despacho

•26/03/2026, 19:12

Despacho

•25/03/2026, 14:31

Despacho

•03/02/2026, 19:29

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 08:07

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 07:27

Sentença

•05/11/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 07:44

Sentença

•26/06/2025, 14:14

Documento de Comprovação

•28/01/2025, 11:12

Despacho

•08/01/2025, 13:18

Despacho

•29/08/2024, 09:44

Despacho

•19/04/2024, 20:19

Despacho

•09/10/2023, 09:16

Documento de Comprovação

•03/10/2023, 10:28

Despacho

•02/10/2023, 15:02

Documento de Comprovação

•30/08/2023, 21:53

Despacho

•30/06/2023, 15:33

Despacho

•30/06/2023, 09:46

Despacho

•06/06/2023, 11:20

Despacho

•02/06/2023, 06:48

Despacho

•24/04/2023, 17:18

Decisão

•28/02/2023, 15:02

Despacho

•30/08/2022, 10:05

Despacho

•19/03/2022, 09:26

Despacho

•27/05/2021, 10:12

Documento de Comprovação

•21/05/2021, 10:51

Ato Ordinatório

•19/04/2021, 18:19

Ato Ordinatório

•19/04/2021, 18:19

Sentença

•25/03/2021, 10:55

Sentença

•25/03/2021, 06:05

Sentença

•18/01/2021, 09:57

Sentença

•18/01/2021, 07:14

Ato Ordinatório

•09/11/2020, 20:52

Ato Ordinatório

•09/11/2020, 20:51

Despacho

•26/10/2020, 11:42

Despacho

•21/07/2020, 21:16

Ato Ordinatório

•21/07/2020, 21:15

Despacho

•17/07/2020, 14:07

Decisão

•11/06/2020, 10:03

Outros Documentos

•08/06/2020, 12:37

Documento Prova Emprestada

•22/05/2020, 15:46

Despacho

•23/03/2020, 13:49

Despacho

•20/03/2020, 15:43

Despacho

•19/04/2018, 08:33

Outros Documentos

•07/07/2017, 12:31

Outros Documentos

•07/07/2017, 12:31

Despacho

•28/06/2017, 12:47

Despacho

•06/12/2016, 15:36

Despacho

•17/05/2016, 16:46