Cumprimento de sentença 0046773-77.2010.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0046773-77.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Outras Decisões

08/05/2026, 14:18

Conclusos para despacho

05/05/2026, 12:45

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

05/05/2026, 09:16

Declarada incompetência

04/05/2026, 20:23

Determinada a redistribuição dos autos

04/05/2026, 20:23

Conclusos para decisão

09/04/2026, 07:11

Juntada de certidão de prevenção

08/04/2026, 18:21

Recebidos os autos

08/04/2026, 18:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0046773-77.2010.8.15.2001. APELANTE: PROSEGUR NORDESTE SEGURANCA ELETRONICA LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A APELADO: INK BRASIL - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA., BRUNO TEIXEIRA DA CRUZ ADVOGADO do(a) APELADO: DANIEL GALVAO FORTE - PB12367-A ADVOGADO do(a) APELADO: DAVI TAVARES VIANA - PB14644-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de Audiência 2 DATA E HORA:10/12/2025 08:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SL02 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 28 de novembro de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0046773-77.2010.8.15.2001. APELANTE: PROSEGUR NORDESTE SEGURANCA ELETRONICA LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A APELADO: INK BRASIL - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA., BRUNO TEIXEIRA DA CRUZ ADVOGADO do(a) APELADO: DANIEL GALVAO FORTE - PB12367-A ADVOGADO do(a) APELADO: DAVI TAVARES VIANA - PB14644-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de Audiência 2 DATA E HORA:10/12/2025 08:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SL02 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 28 de novembro de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0046773-77.2010.8.15.2001. APELANTE: PROSEGUR NORDESTE SEGURANCA ELETRONICA LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A APELADO: INK BRASIL - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA., BRUNO TEIXEIRA DA CRUZ ADVOGADO do(a) APELADO: DANIEL GALVAO FORTE - PB12367-A ADVOGADO do(a) APELADO: DAVI TAVARES VIANA - PB14644-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de Audiência 2 DATA E HORA:10/12/2025 08:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SL02 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 28 de novembro de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

01/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/09/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 11:00

Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA DA CRUZ em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:10

Documentos

Autos digitalizados

•27/05/2020, 14:16

Ato Ordinatório

•29/05/2020, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0046773-77.2010.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 6.[ ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 1 de agosto de 2025 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROSEGUR NORDESTE SEGURANCA ELETRONICA LTDA EXECUTADO: INK BRASIL - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA., BRUNO TEIXEIRA DA CRUZ SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Verificada que não há contradição na decisão guerreada, não merece acolhimento os embargos declaratórios. A interposição de embargos de declaração se encontra vinculada à existência de obscuridade, omissão, contradição ou erro material na decisão, não constituindo instrumento adequado para se obter o reexame do julgado. I – RELATÓRIO. PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, opôs os presentes embargos, insurgindo-se contra o teor da sentença prolatada nos autos, objetivando atribuição de efeito modificativo. Alega a Embargante, em síntese, que: (a) “...que há um equívoco/contradição do douto juízo, isso porque a Requerente está atuando ativamente no incidente de desconsideração da personalidade instaurado (0841738-49.2023.8.15.2001) em correlação com estes autos”; (b) “os atos processuais praticados no incidente demonstram a ausência de abandono da causa por esta embargante, já que claramente manifestado o intento em prosseguir com a demanda”; (c) “a definição quanto à desconsideração é condição para que o feito principal seja regularizado e impulsionado”. Forte nessas premissas pugnou “pela reforma/integração da sentença, reconhecendo a ausência de abandono por parte da ora Embargante, determinando-se que se aguarde a finalização do incidente para impulsionamento do processo em tela. II – FUNDAMENTAÇÃO. É cediço que os embargos de declaração se constituem meio processual posta à disposição das partes com a finalidade de completar a decisão omissa, ou ainda, de esclarecê-la, dissipando obscuridades ou contradições, bem como para correção de erros materiais. Nesse sentido, em regra, não tem caráter substitutivo da decisão embargada, mas tão somente integrativo. Embora os embargos de declaração possuam como escopo precípuo, a finalidade acima descrita, admite-se por grande parte da doutrina e da jurisprudência a possibilidade de sua utilização para correção de latentes equívocos, mesmo que desta resulte modificações no âmbito da decisão objeto do embargo. No presente caso, aduz a embargante que houve contradição, omissão e erro material, quando da prolação da sentença. Pois bem. Não é possível extrair da leitura da combatida sentença nenhuma contradição, como apontado nos embargos. A contradição consiste em uma decisão conflitante, com premissas incompatíveis entre si. Verifica-se sempre que existirem proposições inconciliáveis entre si, de forma que a afirmação de uma logicamente significará a negação da outra. Na verdade, a parte embargante busca modificar, via embargos declaratórios, o conteúdo do decisum, fato este inadmissível, eis que não vislumbrada por este Juízo a omissão apontada. A interposição de embargos de declaração se encontra vinculada à existência de obscuridade, omissão, contradição ou erro material na decisão, não constituindo instrumento adequado para se obter o reexame do julgado. Desse modo, não padecendo a sentença dos vícios insertos na legislação processual civil, impõe-se o desprovimento dos embargos de declaração. Assim, a rediscussão dessa matéria, como tão só pretende a embargante, não encontra guarida ou adequação na presente via. Conclui-se, portanto, que não há qualquer vício a ser sanado e que eventual insurgência acerca do conteúdo do julgado deverá ser objeto de impugnação pela via escorreita. III - DISPOSITIVO. Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0046773-77.2010.8.15.2001 [Prestação de Serviços, Perdas e Danos] Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nos embargos de declaração opostos, mantendo a sentença combatida em todos os seus termos. Publique-se, registre-se e intimem-se. JOÃO PESSOA, 19 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

11/07/2025, 00:00

—

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

Declarada incompetência

Determinada a redistribuição dos autos

Conclusos para decisão

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA DA CRUZ em 28/08/2025 23:59.

Todas as movimentações(290)

Todos os documentos(48)