Cumprimento de sentença 0801043-78.2025.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.432,03

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2026, 21:53

Conclusos para despacho

01/04/2026, 07:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/04/2026, 06:58

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 08:26

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 08:25

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA JUNIOR em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:13

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:55

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 12:43

Conclusos para despacho

06/03/2026, 12:32

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 21:29

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:23

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:23

Todas as movimentações(94)

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2026, 21:53

Conclusos para despacho

01/04/2026, 07:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/04/2026, 06:58

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•21/04/2026, 21:53

Despacho

•06/03/2026, 12:43

16/03/2026, 08:26

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 08:25

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA JUNIOR em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:13

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:55

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 12:43

Conclusos para despacho

06/03/2026, 12:32

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 21:29

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:23

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:23

Juntada de Certidão

24/02/2026, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2026, 21:26

Conclusos para despacho

07/02/2026, 19:33

Decorrido prazo de JEFFERSON IURY SILVA DE ARAUJO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:34

Publicado Expediente em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:34

Juntada de Outros documentos

28/01/2026, 15:14

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 15:12

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:36

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:34

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA JUNIOR em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:34

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 12:32

Conclusos para despacho

22/01/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 14:37

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 11:18

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:10

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação

03/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:58

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:01

Homologada a Transação

26/11/2025, 13:20

Conclusos para despacho

26/11/2025, 05:59

Juntada de Petição de outros documentos

19/11/2025, 16:44

Publicado Expediente em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 11:58

Julgado procedente em parte do pedido

25/10/2025, 10:41

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:26

Conclusos para despacho

20/10/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 18:58

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 09:39

Conclusos para despacho

10/10/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 19:20

Publicado Despacho em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Santa Luzia Vistos etc. INTIMEM-SE as partes para especificarem as provas que desejam produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. SANTA LUZIA/PB, data e assinatura eletrônicas. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Santa Luzia Vistos etc. INTIMEM-SE as partes para especificarem as provas que desejam produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. SANTA LUZIA/PB, data e assinatura eletrônicas. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Santa Luzia Vistos etc. INTIMEM-SE as partes para especificarem as provas que desejam produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. SANTA LUZIA/PB, data e assinatura eletrônicas. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

06/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 10:20

Conclusos para despacho

01/10/2025, 12:21

Juntada de Petição de réplica

04/09/2025, 08:27

Publicado Decisão em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801043-78.2025.8.15.0321 DECISÃO Vistos, etc. 1.Em relação ao pedido de justiça gratuita, o § 2º do art. 99 do CPC de 2015, estabelece que "O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. Além disso, o § 3º do referido artigo, confere presunção de verdade à alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural. No caso específico dos autos no momento não há elementos que venham evidenciar a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade judiciária em favor do autor, razão pela qual defiro o pedido o pedido de justiça gratuita deduzido na petição inicial. 2.CITE-SE a parte promovida ELETRONICAMENTE E/OU NA IMPOSSIBILIDADE POR CARTA COM AR por todo conteúdo da petição inicial, bem como, para no prazo de quinze (15) dias úteis apresentar contestação, ficando desde logo advertido de que não sendo contestada a ação no prazo legal serão tomados como verdadeiros os fatos articulados na inicial, bem como, será decretada a revelia. Em tendo o demandado interesse em conciliar no presente processo deverá apresentar proposta de acordo na contestação ou manter contato direto com o advogado da parte autora. 3)Em sendo contestada a ação no prazo legal, intime-se a parte autora para apresentar impugnação à contestação no prazo de quinze (15) dias úteis. SANTA LUZIA, (DATA E ASSINATURA ELETRÔNICAS) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 09:32

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:25

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:25

Juntada de Petição de contestação

21/07/2025, 12:34

Juntada de Petição de contestação

15/07/2025, 23:57

Publicado Decisão em 01/07/2025.

01/07/2025, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 21:41

Publicado Decisão em 01/07/2025.

01/07/2025, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801043-78.2025.8.15.0321 DECISÃO Vistos, etc. 1.Em relação ao pedido de justiça gratuita, o § 2º do art. 99 do CPC de 2015, estabelece que "O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. Além disso

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801043-78.2025.8.15.0321 DECISÃO Vistos, etc. 1.Em relação ao pedido de justiça gratuita, o § 2º do art. 99 do CPC de 2015, estabelece que "O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. Além disso

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801043-78.2025.8.15.0321 DECISÃO Vistos, etc. 1.Em relação ao pedido de justiça gratuita, o § 2º do art. 99 do CPC de 2015, estabelece que "O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. Além disso

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801043-78.2025.8.15.0321 DECISÃO Vistos, etc. 1.Em relação ao pedido de justiça gratuita, o § 2º do art. 99 do CPC de 2015, estabelece que "O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. Além disso

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801043-78.2025.8.15.0321 DECISÃO Vistos, etc. 1.Em relação ao pedido de justiça gratuita, o § 2º do art. 99 do CPC de 2015, estabelece que "O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. Além disso

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801043-78.2025.8.15.0321 DECISÃO Vistos, etc. 1.Em relação ao pedido de justiça gratuita, o § 2º do art. 99 do CPC de 2015, estabelece que "O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. Além disso

30/06/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/06/2025, 13:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IGOR NOBREGA MEDEIROS - CPF: 101.741.074-71 (AUTOR).

25/06/2025, 13:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/06/2025, 13:54

Distribuído por sorteio

18/06/2025, 13:54

Despacho

•08/02/2026, 21:26

Despacho

•22/01/2026, 12:32

Sentença

•26/11/2025, 13:20

Sentença

•25/10/2025, 10:41

Despacho

•13/10/2025, 09:57

Despacho

•13/10/2025, 09:39

Despacho

•03/10/2025, 09:08

Despacho

•02/10/2025, 10:20

Decisão

•02/09/2025, 09:33

Decisão

•27/06/2025, 20:51

Decisão

•27/06/2025, 09:15

Decisão

•25/06/2025, 13:09