Cumprimento de sentença 0808013-98.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 18:04

Conclusos para despacho

17/04/2026, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:22

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 22:43

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 06:53

Processo Desarquivado

15/04/2026, 06:53

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 20:44

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 08:41

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 08:41

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 08:40

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 08:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/03/2026, 08:34

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 11:27

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 18:04

Conclusos para despacho

17/04/2026, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:22

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 22:43

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 08:34

Acórdão

•12/02/2026, 09:43

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 06:53

Processo Desarquivado

15/04/2026, 06:53

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 20:44

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 08:41

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 08:41

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 08:40

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 08:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/03/2026, 08:34

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 11:27

Conclusos para despacho

11/03/2026, 08:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/03/2026, 08:20

Recebidos os autos

11/03/2026, 07:32

Juntada de memoriais

11/03/2026, 07:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/08/2025, 08:34

Juntada de Certidão

28/08/2025, 08:30

Juntada de Petição de contrarrazões

28/08/2025, 08:22

Decorrido prazo de DOUGLAS WALLACE MUNIZ DE MELO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:48

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808013-98.2025.8.15.2001. AUTOR: DOUGLAS WALLACE MUNIZ DE MELO REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Nome: DOUGLAS WALLACE MUNIZ DE MELO Endereço: R LINDOLFO GONÇALVES CHAVES, 330, Apto 101, JARDIM SÃO PAULO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58051-200 Advogado: PALLOMA DA SILVA ARAUJO OAB: PB31028 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através do(s) advogado(s) supracitado(s), fica a parte INTIMADA para, querendo, apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, contrarrazões ao(s) Recurso(s) Inominado(s) interposto(s) pela(s) parte(s) adversa(s). Prazo: 10 (dez) dias. João Pessoa, em 15 de agosto de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Seguro]

18/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 12:25

Juntada de documento de comprovação

15/08/2025, 12:24

Juntada de Petição de recurso inominado

12/08/2025, 12:41

Publicado Intimação em 31/07/2025.

01/08/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808013-98.2025.8.15.2001. AUTOR: DOUGLAS WALLACE MUNIZ DE MELO REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Advogado: PALLOMA DA SILVA ARAUJO OAB: PB31028 Endereço: desconhecido Advogado: ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO OAB: PE18558 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0808013-98.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 29 de julho de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Seguro]

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808013-98.2025.8.15.2001. AUTOR: DOUGLAS WALLACE MUNIZ DE MELO REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Advogado: PALLOMA DA SILVA ARAUJO OAB: PB31028 Endereço: desconhecido Advogado: ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO OAB: PE18558 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0808013-98.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 29 de julho de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Seguro]

30/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 12:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/07/2025, 11:27

Juntada de Projeto de sentença

23/07/2025, 11:53

Conclusos para despacho

23/07/2025, 11:53

Juntada de entregue (ecarta)

23/07/2025, 03:06

Conclusos ao Juiz Leigo

21/07/2025, 08:38

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2025, 09:44

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808013-98.2025.8.15.2001. AUTOR: DOUGLAS WALLACE MUNIZ DE MELO REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Nome: DOUGLAS WALLACE MUNIZ DE MELO Endereço: R LINDOLFO GONÇALVES CHAVES, 330, Apto 101, JARDIM SÃO PAULO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58051-200 Advogado: PALLOMA DA SILVA ARAUJO OAB: PB31028 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através do(s) advogado(s) supracitado(s), fica a parte INTIMADA para, querendo, apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazões aos Embargos de Declaração interpostos pela(s) parte(s) adversa(s). Prazo: 05 (cinco) dias. João Pessoa, em 10 de julho de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PROMOVENTE PARA CONTRARRAZÕES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Seguro]

11/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 11:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/07/2025, 23:05

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808013-98.2025.8.15.2001. AUTOR: DOUGLAS WALLACE MUNIZ DE MELO REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Advogado: PALLOMA DA SILVA ARA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Seguro]

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808013-98.2025.8.15.2001. AUTOR: DOUGLAS WALLACE MUNIZ DE MELO REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Advogado: PALLOMA DA SILVA ARA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Seguro]

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 09:00

Expedição de Carta.

27/06/2025, 09:00

Julgado procedente o pedido

25/06/2025, 10:37

Juntada de Projeto de sentença

20/06/2025, 11:09

Conclusos para despacho

20/06/2025, 11:09

Juntada de Petição de réplica

02/04/2025, 14:51

Conclusos ao Juiz Leigo

31/03/2025, 15:21

Juntada de termo de audiência

31/03/2025, 15:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 31/03/2025 15:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.

31/03/2025, 15:20

Juntada de Petição de contestação

31/03/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 17:05

Indeferido o pedido de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - CNPJ: 61.074.175/0001-38 (REU)

26/03/2025, 15:43

Conclusos para decisão

11/03/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 23:54

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 09/03/2025 23:59.

10/03/2025, 01:35

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 10:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 31/03/2025 15:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.

26/02/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 11:35

Concedida a Antecipação de tutela

24/02/2025, 09:01

Conclusos para decisão

18/02/2025, 12:59

Juntada de Certidão

18/02/2025, 12:58

Determinada a emenda à inicial

18/02/2025, 08:48

Distribuído por sorteio

14/02/2025, 18:13

Conclusos para decisão

14/02/2025, 18:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/02/2025, 18:13

Decisão

•02/02/2026, 09:57

Decisão

•09/12/2025, 18:48

Sentença

•26/07/2025, 11:27

Projeto de sentença

•23/07/2025, 11:53

Sentença

•25/06/2025, 10:37

Projeto de sentença

•20/06/2025, 11:09

Despacho

•26/03/2025, 15:43

Decisão

•24/02/2025, 09:01

Despacho

•18/02/2025, 08:48