Execução de Título Extrajudicial 0000489-67.2014.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2014

Valor da Causa

R$ 1.657,79

Órgão julgador

Vara Única de Soledade

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única de Soledade

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BNB BANCO DO NORDESTE - CAJAZEIRAS

Terceiro

BANCO DO NORDESTE-AGENCIA POMBAL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Autor

NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA

OAB/PB 8245·CPF·Representa: Autor

LYSANKA DOS SANTOS XAVIER

OAB/PB 12886·CPF·Representa: Autor

ADRIANO LEITE DE MACEDO

OAB/PB 12595·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BNB BANCO DO NORDESTE - CAJAZEIRAS

Terceiro

BANCO DO NORDESTE-AGENCIA POMBAL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

BNB SA

Terceiro

BNB S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

BNB

Terceiro

INACIO GOMES NETO

Reu

Advogados / Representantes(7)

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Autor

NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA

OAB/PB 8245·CPF·Representa: Autor

LYSANKA DOS SANTOS XAVIER

OAB/PB 12886·CPF·Representa: Autor

ADRIANO LEITE DE MACEDO

OAB/PB 12595·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

ICARO ONOFRE COSTA

OAB/PB 22988·CPF·Representa: Réu

ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA

OAB/PB 1202·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

14/05/2026, 09:12

Juntada de documento de comprovação

04/05/2026, 14:49

Juntada de Certidão

22/04/2026, 11:52

Decorrido prazo de ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 11:03

Publicado Expediente em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 20:36

Embargos de declaração acolhidos

19/02/2026, 20:56

Juntada de outros documentos

09/01/2026, 15:11

Juntada de outros documentos

29/10/2025, 09:59

Conclusos para despacho

08/09/2025, 11:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/07/2025, 09:20

Decorrido prazo de ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:44

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 18:13

Todas as movimentações(182)

Juntada de Certidão

14/05/2026, 09:12

Juntada de documento de comprovação

04/05/2026, 14:49

Juntada de Certidão

22/04/2026, 11:52

Decorrido prazo de ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 11:03

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 20:56

Comunicações

•29/07/2025, 09:20

Publicado Expediente em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 20:36

Embargos de declaração acolhidos

19/02/2026, 20:56

Juntada de outros documentos

09/01/2026, 15:11

Juntada de outros documentos

29/10/2025, 09:59

Conclusos para despacho

08/09/2025, 11:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/07/2025, 09:20

Decorrido prazo de ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:44

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 18:13

Juntada de Petição de resposta

01/07/2025, 20:09

Publicado Expediente em 01/07/2025.

01/07/2025, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0000489-67.2014.8.15.0191 DECISÃO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de omissão. Pontos decididos e fundamentados na decisão. Omissão inexistente. Rejeição dos embargos. Inocorrendo a irregularidade alegada na decisão atacada, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração que lhe foram opostos. Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Id. 105830767) interposto pelo promovente BANCO DO NORDES

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 10:14

Embargos de declaração não acolhidos

18/06/2025, 08:22

Decorrido prazo de ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:01

Conclusos para decisão

02/03/2025, 22:36

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 20:51

Conclusos para despacho

07/02/2025, 10:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/01/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 14:31

Deferido em parte o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (EXEQUENTE)

20/06/2024, 17:23

Conclusos para despacho

27/05/2024, 07:48

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 11:54

Conclusos para despacho

04/05/2024, 15:23

Juntada de documento de comprovação

04/05/2024, 15:22

Juntada de documento de comprovação

04/05/2024, 15:11

Juntada de Certidão

04/05/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2023, 17:08

Conclusos para despacho

03/12/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 08:56

Determinada Requisição de Informações

20/11/2023, 22:38

Conclusos para despacho

22/09/2023, 07:25

Juntada de documento de comprovação

29/08/2023, 14:11

Juntada de Certidão

24/07/2023, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2023, 19:28

Conclusos para despacho

04/07/2023, 13:09

Juntada de Certidão

04/07/2023, 13:09

Deferido o pedido de

03/07/2023, 13:21

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/05/2023, 11:32

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/05/2023, 14:13

Conclusos para despacho

04/05/2023, 16:29

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 12:03

Conclusos para despacho

18/04/2023, 08:11

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 10:18

Juntada de documento de comprovação

13/03/2023, 10:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/12/2022, 01:04

Conclusos para despacho

02/06/2022, 16:40

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 23:28

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 23:28

Conclusos para despacho

10/05/2022, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 12:33

Conclusos para despacho

19/01/2022, 21:37

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 12:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/11/2021, 16:25

Decorrido prazo de Marcos Firmino de Queiroz em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 03:41

Decorrido prazo de ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 03:11

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 22:54

Outras Decisões

02/10/2020, 22:58

Decorrido prazo de LYSANKA DOS SANTOS XAVIER em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 08:50

Conclusos para despacho

19/05/2020, 15:54

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 15:13

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 14:20

Outras Decisões

05/05/2020, 20:21

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

03/10/2019, 09:11

Decorrido prazo de INACIO GOMES NETO em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 02:43

Juntada de Petição de petição

18/06/2019, 09:24

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 12:36

Ato ordinatório praticado

11/06/2019, 12:36

Juntada de ato ordinatório

11/06/2019, 12:36

Expedição de Outros documentos.

29/05/2019, 13:34

Expedição de Outros documentos.

29/05/2019, 13:33

Processo migrado para o PJe

27/05/2019, 07:49

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 16: 05/2019 11:56 TJESD04

16/05/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 05/2019 NF 83/19

16/05/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 05/2019 MIGRACAO P/PJE

16/05/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 05/2019

16/05/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 01/2019

09/01/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 11/2018

22/11/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 11/2018 P000274180191 17:16:21 BANCO D

22/11/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 16: 10/2018 NOTA DE FORO

01/11/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 10/2018 P000274180191 12:47:45 BANCO D

23/10/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 10/2018 NF 171/1

11/10/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 10/2018

11/10/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 10/2018

08/10/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 08/2018

13/08/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 08/2018

13/08/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 08/2018 P000215180191 11:25:00 BANCO D

13/08/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 07/2018 P000215180191 16:14:45 BANCO D

30/07/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 16: 07/2018 NOTA DE FORO

18/07/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 07/2018 NF 117/1

12/07/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 07/2018

12/07/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 07/2018

05/07/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 05/2017

19/05/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 05/2017 P000150170191 07:47:59 BANCO D

19/05/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 04/2017 P000150170191 12:07:18 BANCO D

17/04/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 10: 04/2017 NOTA DE FORO

10/04/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 04/2017 NF 54/17

06/04/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 04/2017

06/04/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 03/2017

14/03/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 02/2017

22/02/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 22: 02/2017

22/02/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 07: 02/2017 NOTA DE FORO

24/01/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 01/2017 NF 02/17

10/01/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 12/2016

10/01/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 12/2016

13/12/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 11/2016

28/11/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 11/2016

28/11/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 28/11/2016 P000846160191 08:

28/11/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 14: 11/2016

14/11/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 11/2016

10/11/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 11/2016

03/11/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 03: 11/2016

03/11/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 25/10/2016 P000846160191

25/10/2016, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 09/2016

24/09/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 09/2016 NF 165/1

16/09/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 09/2016

16/09/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 09/2016 INTIMACAO ORDENADA

16/09/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 08/2016

22/08/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 08/2016 P000569160191 13:44:50 BANCO D

22/08/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 08/2016 P000569160191 15:50:26 BANCO D

03/08/2016, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 07/2016

29/07/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 07/2016 NF 128/1

21/07/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 07/2016

21/07/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 07/2016 INTIMACAO ORDENADA

21/07/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 07/2016

18/07/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 18: 07/2016 D002205160191 15:58:49 003

18/07/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 01: 07/2016

01/07/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 18: 03/2016 INACIO GOMES NETO

18/03/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 18: 03/2016

18/03/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 03/2016

18/03/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 02/2016

18/02/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 02/2016

18/02/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 02/2016 P000047160191 11:20:59 BANCO D

18/02/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 01/2016 P000047160191 13:11:37 BANCO D

26/01/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 21: 01/2016 NOTA DE FORO

26/01/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 01/2016 NF 09/16

19/01/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 01/2016

19/01/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 12/2015

18/12/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 11/2015

30/11/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 11/2015 P000050150191 11:12:20 BANCO D

30/11/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 30: 11/2015 D000814140191 11:12:20 002

30/11/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 11/2015

18/11/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 06/2014

15/06/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 06/2015

15/06/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 14: 04/2015 NOTA DE FORO

13/05/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 04/2015 P000050150191 10:52:55 BANCO D

23/04/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 04/2015 NF 57/15

10/04/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 04/2015

09/04/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 04/2015

07/04/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 12/2014

12/12/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 12/2014

12/12/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 01: 10/2014 NF

02/10/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 30: 09/2014 INACIO GOMES NETO

30/09/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 09/2014 NF 160/1

29/09/2014, 00:00

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 09: 09/2014

09/09/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 07/2014

11/07/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 11: 07/2014

11/07/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 14: 04/2014

14/04/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 31: 03/2014 INACIO GOMES NETO

31/03/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 03/2014

19/03/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 03/2014

17/03/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 03/2014 AUTUADO

17/03/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 17: 03/2014 TJESDD1

17/03/2014, 00:00

Resposta

•01/07/2025, 20:09

Decisão

•18/06/2025, 08:22

Despacho

•11/02/2025, 20:51

Decisão

•20/06/2024, 17:23

Despacho

•06/05/2024, 11:54

Decisão

•03/12/2023, 17:08

Despacho

•20/11/2023, 22:38

Despacho

•22/07/2023, 19:28

Decisão

•03/07/2023, 13:21

Despacho

•26/04/2023, 12:03

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 10:18

Decisão

•12/12/2022, 01:04

Despacho

•11/05/2022, 23:28

Todos os documentos(20)

Decisão

•19/02/2026, 20:56

Comunicações

•29/07/2025, 09:20

Resposta

•01/07/2025, 20:09

Decisão

•18/06/2025, 08:22

Despacho

•11/02/2025, 20:51

Decisão

•20/06/2024, 17:23

Despacho

•06/05/2024, 11:54

Decisão

•03/12/2023, 17:08

Despacho

•20/11/2023, 22:38

Despacho

•22/07/2023, 19:28

Decisão

•03/07/2023, 13:21

Despacho

•26/04/2023, 12:03

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 10:18

Decisão

•12/12/2022, 01:04

Despacho

•11/05/2022, 23:28

Despacho

•10/03/2022, 12:33

Decisão

•02/10/2020, 22:58

Decisão

•05/05/2020, 20:21

Ato Ordinatório

•11/06/2019, 12:36

Ato Ordinatório

•11/06/2019, 12:36