Procedimento Comum Cível 0851355-67.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2022

Valor da Causa

R$ 373.237,01

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

09/03/2026, 12:41

Juntada de Petição de informações prestadas

27/02/2026, 16:59

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:21

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2026, 12:50

Juntada de Petição de diligência

09/02/2026, 12:50

Expedição de Mandado.

09/02/2026, 10:56

Juntada de Ofício

09/02/2026, 10:54

Juntada de informação

09/02/2026, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 10:47

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação

09/02/2026, 10:47

Desentranhado o documento

09/02/2026, 10:47

Decretada a revelia

19/01/2026, 13:19

Indeferido o pedido de THARLEY ARAUJO ALENCAR - CPF: 054.826.354-06 (AUTOR)

19/01/2026, 13:19

Todas as movimentações(80)

Conclusos para despacho

09/03/2026, 12:41

Juntada de Petição de informações prestadas

27/02/2026, 16:59

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:21

Publicado Intimação em 11/02/2026.

Documentos

Despacho

•13/02/2023, 10:17

Decisão

•04/05/2023, 22:23

11/02/2026, 00:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2026, 12:50

Juntada de Petição de diligência

09/02/2026, 12:50

Expedição de Mandado.

09/02/2026, 10:56

Juntada de Ofício

09/02/2026, 10:54

Juntada de informação

09/02/2026, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 10:47

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação

09/02/2026, 10:47

Desentranhado o documento

09/02/2026, 10:47

Decretada a revelia

19/01/2026, 13:19

Indeferido o pedido de THARLEY ARAUJO ALENCAR - CPF: 054.826.354-06 (AUTOR)

19/01/2026, 13:19

Juntada de Petição de comunicações

07/01/2026, 12:04

Juntada de Petição de comunicações

07/01/2026, 12:02

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 09:55

Conclusos para despacho

27/02/2025, 08:42

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

27/02/2025, 08:28

Desentranhado o documento

27/02/2025, 08:28

Juntada de outros documentos

27/02/2025, 08:28

Determinada diligência

18/12/2024, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 12:16

Conclusos para despacho

17/12/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 15:07

Recebidos os autos do CEJUSC

18/10/2024, 11:52

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/10/2024 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

18/10/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 11:59

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:27

Decorrido prazo de FERNANDO MELLO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:12

Decorrido prazo de ROBERTA ONOFRE RAMOS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:12

Decorrido prazo de FERNANDO ANTÔNIO HENRIQUES RIBEIRO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2024, 10:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/09/2024, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2024, 10:56

Juntada de Petição de diligência

05/09/2024, 10:56

Expedição de Mandado.

04/09/2024, 11:06

Expedição de Mandado.

04/09/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 11:06

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 17/10/2024 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

20/08/2024, 10:16

Recebidos os autos.

05/06/2024, 12:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

05/06/2024, 12:06

Juntada de outros documentos

05/06/2024, 12:06

Juntada de Petição de informação

22/05/2024, 13:53

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:33

Decorrido prazo de THARLEY ARAUJO ALENCAR em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:33

Decorrido prazo de FERNANDO ANTÔNIO HENRIQUES RIBEIRO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:33

Decorrido prazo de FERNANDO MELLO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:30

Publicado Decisão em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851355-67.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Revejo o indeferimento da gratuidade judiciária, vertido na petição de id. 84870080, em que pede, alternativamente, a redução e/ou parcelamento das despesas, por entender que o pagamento, mesmo em parcelas mensais, do valor calculado das custas se mostraria excessivo para a Promovente, diante do comprometimento de seu orçamento pessoal, conforme demonstrado nos docume

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851355-67.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Revejo o indeferimento da gratuidade judiciária, vertido na petição de id. 84870080, em que pede, alternativamente, a redução e/ou parcelamento das despesas, por entender que o pagamento, mesmo em parcelas mensais, do valor calculado das custas se mostraria excessivo para a Promovente, diante do comprometimento de seu orçamento pessoal, conforme demonstrado nos docume

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851355-67.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Revejo o indeferimento da gratuidade judiciária, vertido na petição de id. 84870080, em que pede, alternativamente, a redução e/ou parcelamento das despesas, por entender que o pagamento, mesmo em parcelas mensais, do valor calculado das custas se mostraria excessivo para a Promovente, diante do comprometimento de seu orçamento pessoal, conforme demonstrado nos docume

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851355-67.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Revejo o indeferimento da gratuidade judiciária, vertido na petição de id. 84870080, em que pede, alternativamente, a redução e/ou parcelamento das despesas, por entender que o pagamento, mesmo em parcelas mensais, do valor calculado das custas se mostraria excessivo para a Promovente, diante do comprometimento de seu orçamento pessoal, conforme demonstrado nos docume

19/04/2024, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a THARLEY ARAUJO ALENCAR - CPF: 054.826.354-06 (AUTOR).

18/04/2024, 12:45

Indeferido o pedido de THARLEY ARAUJO ALENCAR - CPF: 054.826.354-06 (AUTOR)

18/04/2024, 12:45

Determinada diligência

18/04/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 13:28

Conclusos para despacho

24/10/2023, 07:44

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851355-67.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento/requerimento de parcelamento das custas judiciais, despesas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. João Pessoa, data do registro eletrônico. MARCO AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FI

17/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 10:27

Conclusos para despacho

13/07/2023, 11:28

Juntada de Petição de comunicações

24/05/2023, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851355-67.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. O Art. 98, do Código de Processo Civil, por sua vez, estabelece que “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 10:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a THARLEY ARAUJO ALENCAR - CPF: 054.826.354-06 (AUTOR).

04/05/2023, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 22:23

Conclusos para despacho

04/05/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 17:41

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 15:59

Retificado o movimento Conclusos para despacho

13/02/2023, 10:28

Conclusos para despacho

13/02/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 10:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/09/2022, 13:47

Distribuído por sorteio

30/09/2022, 13:47

Decisão

•10/05/2023, 10:23

Despacho

•16/10/2023, 10:27

Despacho

•16/10/2023, 15:42

Decisão

•18/04/2024, 12:45

Decisão

•18/04/2024, 17:44

Informação

•22/05/2024, 13:53

Despacho

•18/12/2024, 12:16

Documento Jurisprudência

•26/05/2025, 09:55

Decisão

•19/01/2026, 13:19