Procedimento Comum Cível 0800940-02.2025.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 6.072,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

29/04/2026, 14:48

Publicado Sentença em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:20

Julgado procedente o pedido

23/04/2026, 08:49

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 08:49

Conclusos para decisão

13/04/2026, 07:18

Decorrido prazo de REJANE DOS SANTOS MOURA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:56

Decorrido prazo de ERIDIANE em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:56

Juntada de Petição de réplica

06/03/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:50

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:50

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 12:02

Conclusos para despacho

19/02/2026, 07:09

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de comunicações

29/04/2026, 14:48

Publicado Sentença em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:20

Julgado procedente o pedido

23/04/2026, 08:49

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 08:49

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 08:49

Sentença

•23/04/2026, 08:49

Conclusos para decisão

13/04/2026, 07:18

Decorrido prazo de REJANE DOS SANTOS MOURA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:56

Decorrido prazo de ERIDIANE em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:56

Juntada de Petição de réplica

06/03/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:50

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:50

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 12:02

Conclusos para despacho

19/02/2026, 07:09

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 18:20

Decorrido prazo de LUIZA FORMIGA DO NASCIMENTO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 15:01

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/01/2026, 14:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/01/2026, 15:22

Publicado Expediente em 15/12/2025.

16/12/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE PROMOVIDA PARA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

12/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 10:44

Decorrido prazo de REJANE DOS SANTOS MOURA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:11

Decorrido prazo de ERIDIANE em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:11

Juntada de Petição de contestação

06/10/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 12:31

Recebidos os autos do CEJUSC

24/09/2025, 12:18

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/09/2025 11:00 CEJUSC I - Cível - Conde - TJPB.

24/09/2025, 11:19

Decorrido prazo de ERIDIANE em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:58

Decorrido prazo de REJANE DOS SANTOS MOURA em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 14:41

Juntada de Petição de diligência

05/09/2025, 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2025, 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2025, 12:23

Juntada de Petição de diligência

31/08/2025, 12:23

Juntada de Petição de resposta

21/08/2025, 11:33

Expedição de Mandado.

19/08/2025, 11:40

Expedição de Mandado.

19/08/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 11:34

Juntada de Certidão

19/08/2025, 11:33

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 24/09/2025 11:00 CEJUSC I - Cível - Conde - TJPB.

19/08/2025, 11:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Conde - TJPB

19/08/2025, 11:24

Recebidos os autos.

19/08/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 15:47

Conclusos para despacho

06/08/2025, 07:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 08:24

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/07/2025, 15:39

Juntada de Petição de comunicações

25/07/2025, 10:24

Publicado Decisão em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: OSANAMARIA DOS SANTOS Promovido(s) REU: REJANE DOS SANTOS MOURA, ERIDIANE Nome: REJANE DOS SANTOS MOURA Endereço: Sítio Gurugi, S/n, área rural prox a oficina de djavam, Gurugi, CONDE - PB - CEP: 58322-000 Nome: ERIDIANE Endereço: Sítio Gurugi, s/n, área rural prox a oficina de djavam, Gurugi, CONDE - PB - CEP: 58322-000 DECISÃO/ CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO1 Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Ação Ordinária nº 0800940-02.2025.8.15.0441 Promovente(s) Vistos, etc. 1. Quanto ao

09/07/2025, 00:00

Concedida a Antecipação de tutela

08/07/2025, 21:38

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 21:38

Conclusos para despacho

07/07/2025, 07:26

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 18:52

Publicado Expediente em 01/07/2025.

01/07/2025, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Autos de n. 0800940-02.2025.8.15.0441 [Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados, Direito de Imagem, Direitos da Personalidade] Valor da causa: R$ 6.072,00 DESPACHO Vistos e etc. Cuida-se de pedido de concessão de assistência judiciária gratuita formulado pela parte autora, ao argumento de que não possui condições de arcar com as custas processuais e honorários sem prejuízo próprio e de sua família. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 09:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2025, 00:30

Distribuído por sorteio

11/06/2025, 00:30

Despacho

•20/02/2026, 12:02

Despacho

•20/02/2026, 12:02

Documento de Comprovação

•13/01/2026, 14:38

Despacho

•07/08/2025, 15:47

Decisão

•08/07/2025, 21:38

Decisão

•08/07/2025, 21:38

Despacho

•11/06/2025, 09:47