Apelação / Remessa Necessária 0867638-10.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2021

Valor da Causa

R$ 190.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

ZSB BANCARIOS IMOBILIARIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

ZONA SUL EMPREENDIMENTOS E TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

HABITACIONAL MORUMBI SPE LTDA.

CNPJ

Autor

3R ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

HELDER SILVA DE PAIVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ZSB BANCARIOS IMOBILIARIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

ZONA SUL EMPREENDIMENTOS E TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

HABITACIONAL MORUMBI SPE LTDA.

CNPJ

Autor

3R ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

HELDER SILVA DE PAIVA

CPF

Autor

ZONA SUL IMOBILIARIA

Terceiro

HELDER SILVA DE PAIVA

CPF

Reu

HABITACIONAL MORUMBI SPE LTDA.

CNPJ

Reu

ZONA SUL EMPREENDIMENTOS E TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ZSB BANCARIOS IMOBILIARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

3R ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2023, 12:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/03/2023, 12:47

Transitado em Julgado em 03/03/2023

06/03/2023, 12:46

Decorrido prazo de 3R ENGENHARIA LTDA em 03/03/2023 23:59.

05/03/2023, 00:09

Decorrido prazo de ZSB BANCARIOS IMOBILIARIA LTDA - ME em 03/03/2023 23:59.

05/03/2023, 00:09

Decorrido prazo de ZSB BANCARIOS IMOBILIARIA LTDA - ME em 03/03/2023 23:59.

05/03/2023, 00:09

Decorrido prazo de 3R ENGENHARIA LTDA em 03/03/2023 23:59.

05/03/2023, 00:09

Decorrido prazo de HELDER SILVA DE PAIVA em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 17:46

Conhecido o recurso de 3R ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 10.898.590/0001-75 (APELADO), HABITACIONAL MORUMBI SPE LTDA. - CNPJ: 14.930.396/0001-80 (APELADO) e HELDER SILVA DE PAIVA - CPF: 051.596.964-82 (APELADO) e provido em parte

26/01/2023, 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/01/2023, 12:43

Juntada de certidão de julgamento

23/01/2023, 12:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 12:02

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

06/03/2023, 12:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/03/2023, 12:47

Transitado em Julgado em 03/03/2023

06/03/2023, 12:46

Decorrido prazo de 3R ENGENHARIA LTDA em 03/03/2023 23:59.

05/03/2023, 00:09

Decorrido prazo de ZSB BANCARIOS IMOBILIARIA LTDA - ME em 03/03/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•26/01/2023, 17:06

DESPACHO

•23/11/2022, 23:25

05/03/2023, 00:09

Decorrido prazo de ZSB BANCARIOS IMOBILIARIA LTDA - ME em 03/03/2023 23:59.

05/03/2023, 00:09

Decorrido prazo de 3R ENGENHARIA LTDA em 03/03/2023 23:59.

05/03/2023, 00:09

Decorrido prazo de HELDER SILVA DE PAIVA em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 17:46

Conhecido o recurso de 3R ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 10.898.590/0001-75 (APELADO), HABITACIONAL MORUMBI SPE LTDA. - CNPJ: 14.930.396/0001-80 (APELADO) e HELDER SILVA DE PAIVA - CPF: 051.596.964-82 (APELADO) e provido em parte

26/01/2023, 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/01/2023, 12:43

Juntada de certidão de julgamento

23/01/2023, 12:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 12:02

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 00:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/12/2022, 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:08

Deliberado em Sessão - Adiado

28/11/2022, 21:45

Juntada de certidão de julgamento

28/11/2022, 21:39

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 23:25

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 12:59

Conclusos para despacho

23/11/2022, 11:29

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2022, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 09:28

Conclusos para despacho

07/11/2022, 16:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/11/2022, 13:51

Conclusos para despacho

10/11/2021, 07:39

Juntada de Certidão

10/11/2021, 07:39

Juntada de certidão

10/11/2021, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 18:18

Conclusos para despacho

26/10/2021, 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/10/2021, 15:38

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

26/10/2021, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 11:37

Juntada de Certidão

12/07/2021, 07:39

Juntada de certidão

12/07/2021, 07:39

Conclusos para despacho

12/07/2021, 07:39

Recebidos os autos

12/07/2021, 00:36

Distribuído por sorteio

12/07/2021, 00:36

DESPACHO

•23/11/2022, 12:59

DESPACHO

•08/11/2022, 09:28

DESPACHO

•07/11/2022, 13:51

DESPACHO

•28/10/2021, 18:18

DESPACHO

•26/10/2021, 11:37

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2021, 22:43

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2021, 22:42

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•03/06/2021, 17:48

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•03/06/2021, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2021, 21:02

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2021, 20:55

SENTENÇA

•03/05/2021, 11:10

SENTENÇA

•03/05/2021, 11:06

Todos os documentos(21)

ACÓRDÃO

•26/01/2023, 17:06

DESPACHO

•23/11/2022, 23:25

DESPACHO

•23/11/2022, 12:59

DESPACHO

•08/11/2022, 09:28

DESPACHO

•07/11/2022, 13:51

DESPACHO

•28/10/2021, 18:18

DESPACHO

•26/10/2021, 11:37

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2021, 22:43

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2021, 22:42

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•03/06/2021, 17:48

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•03/06/2021, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2021, 21:02

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2021, 20:55

SENTENÇA

•03/05/2021, 11:10

SENTENÇA

•03/05/2021, 11:06

DESPACHO

•30/09/2020, 13:20

DESPACHO

•30/09/2020, 12:22

DESPACHO

•18/06/2020, 14:40

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•30/07/2019, 11:18

DESPACHO

•22/05/2019, 17:33

DESPACHO

•08/01/2019, 20:58