Apelação Cível 0828498-95.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 26.595,16

Órgão julgador

Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA

OAB/RS 51634·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA - PB

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA

Terceiro

CONTROL CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGIZA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE NERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PB

Terceiro

ENERGIA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA - PARAIBA

Terceiro

LIBERTY SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2025, 07:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/08/2025, 07:59

Transitado em Julgado em 16/08/2025

18/08/2025, 07:58

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:10

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 12:28

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELANTE) e não-provido

18/07/2025, 12:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/07/2025, 16:29

Juntada de certidão de julgamento

17/07/2025, 16:26

Publicado Intimação de Pauta em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 08:42

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

18/08/2025, 07:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/08/2025, 07:59

Transitado em Julgado em 16/08/2025

18/08/2025, 07:58

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/08/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•27/07/2020, 16:25

DECISÃO

•11/12/2020, 14:28

16/08/2025, 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:10

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 12:28

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELANTE) e não-provido

18/07/2025, 12:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/07/2025, 16:29

Juntada de certidão de julgamento

17/07/2025, 16:26

Publicado Intimação de Pauta em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 08:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/07/2025, 08:23

Deliberado em Sessão - Adiado

13/05/2025, 07:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:58

Retirado pedido de pauta virtual

05/05/2025, 11:03

Pedido de inclusão em pauta

05/05/2025, 11:03

Conclusos para despacho

05/05/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 11:40

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 01:12

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 01:12

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:23

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2025, 10:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/04/2025, 21:46

Conclusos para despacho

04/04/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 07:29

Juntada de Certidão

25/03/2025, 15:59

Conclusos para despacho

25/03/2025, 15:59

Recebidos os autos

25/03/2025, 09:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/03/2025, 09:16

Distribuído por sorteio

25/03/2025, 09:16

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2021, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2021, 23:22

DESPACHO

•09/03/2023, 13:09

DESPACHO

•02/05/2023, 15:55

DESPACHO

•10/05/2023, 11:40

DECISÃO

•23/05/2024, 07:11

DECISÃO

•23/05/2024, 19:04

DESPACHO

•24/09/2024, 12:25

DESPACHO

•01/10/2024, 18:32

SENTENÇA

•10/12/2024, 14:18

SENTENÇA

•12/12/2024, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2025, 11:10

DESPACHO

•01/04/2025, 07:29

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•27/07/2020, 16:25

DECISÃO

•11/12/2020, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2021, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2021, 23:22

DESPACHO

•09/03/2023, 13:09

DESPACHO

•02/05/2023, 15:55

DESPACHO

•10/05/2023, 11:40

DECISÃO

•23/05/2024, 07:11

DECISÃO

•23/05/2024, 19:04

DESPACHO

•24/09/2024, 12:25

DESPACHO

•01/10/2024, 18:32

SENTENÇA

•10/12/2024, 14:18

SENTENÇA

•12/12/2024, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2025, 11:10

DESPACHO

•01/04/2025, 07:29

DESPACHO

•14/04/2025, 21:46

DECISÃO

•05/05/2025, 11:03

ACÓRDÃO

•18/07/2025, 12:25