Cumprimento de sentença 0838350-85.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.154,30

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

FERNANDO FERREIRA SANTANA

CPF

Autor

BV FINANCEIRA

Reu

Advogados / Representantes

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO

OAB/PB 22899·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

OAB/BA 18454·CPF·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de resposta

09/03/2026, 11:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/02/2026, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:23

Publicado Decisão em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/12/2025, 12:46

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

17/12/2025, 15:53

Conclusos para decisão

09/10/2025, 14:19

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:43

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 11:25

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.

01/07/2025, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838350-85.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição de resposta

09/03/2026, 11:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/02/2026, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:23

Publicado Decisão em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 11:10

Decisão

•17/12/2025, 15:53

09/02/2026, 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/12/2025, 12:46

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

17/12/2025, 15:53

Conclusos para decisão

09/10/2025, 14:19

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:43

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 11:25

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.

01/07/2025, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838350-85.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838350-85.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 12:03

Realizado Cálculo de Liquidação

25/06/2025, 08:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível da Capital.

25/06/2025, 08:47

Recebidos os autos

25/06/2025, 08:47

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/02/2023, 13:33

Indeferido o pedido de BV FINANCEIRA (EXECUTADO)

13/02/2023, 12:41

Determinada diligência

13/02/2023, 12:41

Conclusos para despacho

28/09/2022, 11:06

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 22:46

Expedição de Outros documentos.

05/06/2022, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 22:37

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 22:37

Juntada de Petição de petição

27/03/2022, 22:03

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 11:23

Conclusos para despacho

10/12/2020, 17:25

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 23:01

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 16:40

Ato ordinatório praticado

05/11/2020, 16:36

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 01:03

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 14:04

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 14:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 15:36

Ato ordinatório praticado

01/10/2020, 15:35

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 21:55

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 21/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:49

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 13:47

Ato ordinatório praticado

26/08/2020, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2020, 18:57

Conclusos para despacho

24/08/2020, 13:16

Recebidos os autos

24/08/2020, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2020, 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/06/2020, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 11:40

Conclusos para despacho

01/06/2020, 17:13

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 28/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 18:10

Juntada de Petição de contrarrazões

26/05/2020, 10:25

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 22/05/2020 23:59:59.

25/05/2020, 03:32

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 14:05

Ato ordinatório praticado

06/05/2020, 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões

03/05/2020, 22:38

Juntada de Petição de apelação

03/05/2020, 22:36

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 14:43

Ato ordinatório praticado

30/04/2020, 14:39

Juntada de Petição de apelação

29/04/2020, 16:31

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 12:26

Julgado procedente em parte do pedido

07/04/2020, 19:19

Conclusos para julgamento

13/03/2020, 08:13

Juntada de Petição de petição

04/09/2019, 14:38

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 29/08/2019 23:59:59.

04/09/2019, 01:58

Juntada de Petição de petição

08/08/2019, 16:10

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019, 15:26

Juntada de Petição de petição

18/03/2019, 17:57

Expedição de Outros documentos.

20/02/2019, 17:32

Juntada de Petição de contestação

19/06/2018, 17:30

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 18/06/2018 23:59:59.

19/06/2018, 01:34

Juntada de aviso de recebimento

11/06/2018, 16:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/06/2018, 16:59

Juntada de aviso de recebimento

11/06/2018, 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2018, 17:04

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2017, 16:58

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

26/09/2016, 15:21

Distribuído por sorteio

04/08/2016, 13:55

Documento Jurisprudência

•22/07/2025, 11:25

Documento Jurisprudência

•22/07/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 12:03

Despacho

•13/02/2023, 12:41

Despacho

•03/06/2022, 22:37

Comunicações

•07/12/2020, 23:01

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 16:36

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 15:35

Comunicações

•29/09/2020, 21:55

Ato Ordinatório

•26/08/2020, 13:47

Ato Ordinatório

•26/08/2020, 13:46

Despacho

•24/08/2020, 18:57

Todos os documentos(27)

Decisão

•09/02/2026, 11:10

Decisão

•17/12/2025, 15:53

Documento Jurisprudência

•22/07/2025, 11:25

Documento Jurisprudência

•22/07/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 12:03

Despacho

•13/02/2023, 12:41

Despacho

•03/06/2022, 22:37

Comunicações

•07/12/2020, 23:01

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 16:36

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 15:35

Comunicações

•29/09/2020, 21:55

Ato Ordinatório

•26/08/2020, 13:47

Ato Ordinatório

•26/08/2020, 13:46

Despacho

•24/08/2020, 18:57

Acórdão

•15/07/2020, 10:30

Despacho

•04/06/2020, 10:59

Despacho

•02/06/2020, 11:40

Ato Ordinatório

•06/05/2020, 14:04

Ato Ordinatório

•30/04/2020, 14:39

Sentença

•08/04/2020, 12:26

Sentença

•07/04/2020, 19:19

Outros Documentos

•08/08/2019, 16:10

Outros Documentos

•08/08/2019, 16:10

Despacho

•07/08/2019, 15:26

Despacho

•14/11/2017, 16:58

Documento de Comprovação

•04/08/2016, 13:55