Procedimento Comum Cível 0802067-19.2024.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 12.331,60

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Gurinhém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 11:03

Juntada de outros documentos

10/03/2026, 11:03

Juntada de Certidão

10/03/2026, 11:02

Decorrido prazo de SANTINO JOSE FERREIRA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:11

Publicado Sentença em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:14

Juntada de comunicações

29/01/2026, 10:30

Extinto o processo por desistência

01/12/2025, 12:24

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 17:12

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.

09/09/2025, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO nº 8, do anexo D - ATOS ORDINATÓRIO EM FACE DA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, praticado nos termos do Provimento CGJ nº 04/2014: Expedi intimação à parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se sobre a devolução da carta de citação. Gurinhém, 4 de setembro de 2025. LISSANDRA DE SOUZA ALMEIDA *CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL (ATUALIZADO ATÉ O PROVIMENTO CGJ/TJPB Nº. 98/2024 - DJe 01/07/2024) Seção V – Dos atos ordinatórios em face da citação e intimação Art. 318. Certificada a frustração da diligência de tentativa de citação ou de intimação pessoal, o servidor intimará a parte interessada para se manifestar a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias.

05/09/2025, 00:00

Juntada de comunicações

04/09/2025, 12:19

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 12:17

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 11:03

Juntada de outros documentos

10/03/2026, 11:03

Juntada de Certidão

10/03/2026, 11:02

Decorrido prazo de SANTINO JOSE FERREIRA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:11

Publicado Sentença em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:10

Documentos

Sentença

•29/01/2026, 10:29

Sentença

•01/12/2025, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:14

Juntada de comunicações

29/01/2026, 10:30

Extinto o processo por desistência

01/12/2025, 12:24

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 17:12

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.

09/09/2025, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO nº 8, do anexo D - ATOS ORDINATÓRIO EM FACE DA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, praticado nos termos do Provimento CGJ nº 04/2014: Expedi intimação à parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se sobre a devolução da carta de citação. Gurinhém, 4 de setembro de 2025. LISSANDRA DE SOUZA ALMEIDA *CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL (ATUALIZADO ATÉ O PROVIMENTO CGJ/TJPB Nº. 98/2024 - DJe 01/07/2024) Seção V – Dos atos ordinatórios em face da citação e intimação Art. 318. Certificada a frustração da diligência de tentativa de citação ou de intimação pessoal, o servidor intimará a parte interessada para se manifestar a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias.

05/09/2025, 00:00

Juntada de comunicações

04/09/2025, 12:19

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 12:17

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

31/08/2025, 01:53

Expedição de Carta.

14/08/2025, 08:52

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

14/08/2025, 08:50

Desentranhado o documento

14/08/2025, 08:50

Juntada de Certidão

14/08/2025, 08:44

Decorrido prazo de SANTINO JOSE FERREIRA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:00

Publicado Decisão em 01/07/2025.

01/07/2025, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 22:02

Expedição de Carta.

01/07/2025, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802067-19.2024.8.15.0761 DECISÃO Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por SANTINO JOSE FERREIRA em face de UNIBAP - UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA, com pedido de tutela de urgência e gratuitidade de justiça, visando à declaração de inexistência ou nulidade da relação jurídica in casu, bem como dos débitos

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802067-19.2024.8.15.0761 DECISÃO Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por SANTINO JOSE FERREIRA em face de UNIBAP - UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA, com pedido de tutela de urgência e gratuitidade de justiça, visando à declaração de inexistência ou nulidade da relação jurídica in casu, bem como dos débitos

30/06/2025, 00:00

Juntada de comunicações

28/06/2025, 18:35

Recebida a emenda à inicial

19/05/2025, 21:22

Determinada diligência

19/05/2025, 21:22

Conclusos para despacho

17/02/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 10:19

Determinada a emenda à inicial

21/01/2025, 21:59

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 21:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/12/2024, 11:03

Distribuído por sorteio

13/12/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 12:17

Decisão

•28/06/2025, 10:03

Decisão

•19/05/2025, 21:22

Decisão

•21/01/2025, 21:59

Documento de Comprovação

•13/12/2024, 11:03

Documento de Comprovação

•13/12/2024, 11:03

Documento de Comprovação

•13/12/2024, 11:03

Documento de Comprovação

•13/12/2024, 11:03