Procedimento Comum Cível 0802941-33.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 12:38

Juntada de decisão monocrática terminativa com resolução de mérito

27/02/2026, 10:45

Recebidos os autos

27/02/2026, 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/01/2026, 18:20

Decorrido prazo de MASTER PREV LTDA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:51

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:46

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita Processo nº. 0802941-33.2024.8.15.0331. ATO ORDINATÓRIO Oferecida Apelação pela parte Autora, INTIMO a parte Ré para, querendo, oferecer Contrarrazões, no prazo de 15 dias.1. SANTA RITA, 22 de outubro de 2025. FERNANDA HUEBRA DE SOUZA LEITE Analista/Técnico(a) Judiciário(a) 1(Código de Normas Judiciais) Art. 363. Oferecida apelação, o servidor intimará o apelado para oferecer contrarrazões.

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 11:29

Decorrido prazo de MASTER PREV LTDA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:50

Juntada de Petição de apelação

21/07/2025, 11:36

Todas as movimentações(43)

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 12:38

Juntada de decisão monocrática terminativa com resolução de mérito

27/02/2026, 10:45

Recebidos os autos

27/02/2026, 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•20/01/2026, 11:45

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 11:29

19/01/2026, 18:20

Decorrido prazo de MASTER PREV LTDA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:51

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:46

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita Processo nº. 0802941-33.2024.8.15.0331. ATO ORDINATÓRIO Oferecida Apelação pela parte Autora, INTIMO a parte Ré para, querendo, oferecer Contrarrazões, no prazo de 15 dias.1. SANTA RITA, 22 de outubro de 2025. FERNANDA HUEBRA DE SOUZA LEITE Analista/Técnico(a) Judiciário(a) 1(Código de Normas Judiciais) Art. 363. Oferecida apelação, o servidor intimará o apelado para oferecer contrarrazões.

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 11:29

Decorrido prazo de MASTER PREV LTDA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:50

Juntada de Petição de apelação

21/07/2025, 11:36

Publicado Sentença em 01/07/2025.

01/07/2025, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 22:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO MANOEL COSTA. REU: MASTER PREV LTDA. SENTENÇA AUTOR: JOAO MANOEL COSTA relata descontos efetivados pela instituição financeira promovida REU: MASTER PREV LTDA, sem qualquer autorização expressa, causando prejuízo. Assim, por não reconhecer a dívida, aponta má-fé da instituição fi Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802941-33.2024.8.15.0331 [Bancários]. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE [Bancários] em que a parte promovente

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO MANOEL COSTA. REU: MASTER PREV LTDA. SENTENÇA AUTOR: JOAO MANOEL COSTA relata descontos efetivados pela instituição financeira promovida REU: MASTER PREV LTDA, sem qualquer autorização expressa, causando prejuízo. Assim, por não reconhecer a dívida, aponta má-fé da instituição fi Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802941-33.2024.8.15.0331 [Bancários]. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE [Bancários] em que a parte promovente

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2025, 15:43

Julgado procedente em parte do pedido

28/06/2025, 15:43

Conclusos para julgamento

06/03/2025, 12:03

Decorrido prazo de LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:07

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:07

Decorrido prazo de ALVARO CELIO OLIVEIRA JUNIOR em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:07

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

19/01/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

19/01/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 19:06

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:57

Decorrido prazo de LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:32

Conclusos para despacho

26/09/2024, 08:05

Juntada de Petição de réplica

25/09/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 13:12

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 13:11

Juntada de Petição de contestação

07/08/2024, 11:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/07/2024, 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2024, 11:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/05/2024, 11:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO MANOEL COSTA - CPF: 021.622.384-97 (AUTOR).

10/05/2024, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 11:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/05/2024, 08:56

Distribuído por sorteio

03/05/2024, 08:56

Sentença

•28/06/2025, 15:43

Sentença

•28/06/2025, 15:43

Despacho

•13/11/2024, 19:06

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 13:11

Documento de Comprovação

•07/08/2024, 11:47

Despacho

•10/05/2024, 11:57