Procedimento Comum Cível 0852798-53.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de LUCAS INACIO DA SILVA COSTA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de LUCAS INACIO DA SILVA COSTA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:38

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:38

Juntada de informação

25/03/2026, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 11:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de LUCAS INACIO DA SILVA COSTA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:47

Juntada de Petição de resposta

06/03/2026, 14:20

Todas as movimentações(162)

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de LUCAS INACIO DA SILVA COSTA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 07/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•13/10/2022, 12:32

Ato Ordinatório

•11/02/2023, 09:08

08/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de LUCAS INACIO DA SILVA COSTA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:38

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:38

Juntada de informação

25/03/2026, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 11:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de LUCAS INACIO DA SILVA COSTA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:47

Juntada de Petição de resposta

06/03/2026, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:54

Publicado Despacho em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:54

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 14:53

Determinada a expedição do alvará de levantamento

02/03/2026, 20:20

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 20:20

Conclusos para despacho

26/02/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/11/2025, 20:56

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 17:41

Conclusos para despacho

19/08/2025, 10:44

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/08/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 09:30

Decorrido prazo de NATHALLYA ETYENNE FIGUEIRA SILVA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:20

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:19

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:19

Decorrido prazo de LUCAS INACIO DA SILVA COSTA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:19

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no art. 477, § 1º, do Código de Processo Civil.

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no art. 477, § 1º, do Código de Processo Civil.

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no art. 477, § 1º, do Código de Processo Civil.

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no art. 477, § 1º, do Código de Processo Civil.

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/05/2025, 21:30

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 20:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/04/2025, 11:01

Conclusos para despacho

02/04/2025, 19:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/02/2025, 23:08

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/11/2024, 20:22

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/10/2024, 22:49

Juntada de Certidão

02/10/2024, 20:15

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 10:10

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:24

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:24

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 13:48

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:39

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:39

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 15:19

Determinada diligência

13/06/2024, 10:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/06/2024, 23:38

Conclusos para despacho

10/06/2024, 18:53

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 11:49

Determinada diligência

03/06/2024, 16:53

Conclusos para despacho

30/05/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/05/2024, 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2024, 15:16

Juntada de Petição de diligência

21/05/2024, 15:16

Decorrido prazo de LUCAS INACIO DA SILVA COSTA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:22

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:22

Decorrido prazo de NATHALLYA ETYENNE FIGUEIRA SILVA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:22

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2024

30/03/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PAAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a certidão retro que informou não ter sido efetivada a perita anteriormente nomeada por não ter sido encontrado o endereço ou não poder receber mensagens, nomeio Lavenius Cavalcanti, contato (83) 99354-3134, email: [email protected], com endereço na Rua Paulo Costa Lima, n.48, Intermares-PB, independente de termo de compromisso, para realização do exame grafotécnico, a fim de identi

29/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PAAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a certidão retro que informou não ter sido efetivada a perita anteriormente nomeada por não ter sido encontrado o endereço ou não poder receber mensagens, nomeio Lavenius Cavalcanti, contato (83) 99354-3134, email: [email protected], com endereço na Rua Paulo Costa Lima, n.48, Intermares-PB, independente de termo de compromisso, para realização do exame grafotécnico, a fim de identi

29/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PAAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a certidão retro que informou não ter sido efetivada a perita anteriormente nomeada por não ter sido encontrado o endereço ou não poder receber mensagens, nomeio Lavenius Cavalcanti, contato (83) 99354-3134, email: [email protected], com endereço na Rua Paulo Costa Lima, n.48, Intermares-PB, independente de termo de compromisso, para realização do exame grafotécnico, a fim de identi

29/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PAAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a certidão retro que informou não ter sido efetivada a perita anteriormente nomeada por não ter sido encontrado o endereço ou não poder receber mensagens, nomeio Lavenius Cavalcanti, contato (83) 99354-3134, email: [email protected], com endereço na Rua Paulo Costa Lima, n.48, Intermares-PB, independente de termo de compromisso, para realização do exame grafotécnico, a fim de identi

29/03/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

28/03/2024, 11:51

Juntada de Certidão

28/03/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/03/2024, 10:14

Decorrido prazo de LUCAS INACIO DA SILVA COSTA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 01:05

Nomeado perito

07/03/2024, 17:10

Conclusos para decisão

06/03/2024, 14:52

Juntada de Certidão

06/03/2024, 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2024, 23:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/02/2024, 23:31

Expedição de Mandado.

28/02/2024, 11:57

Determinada diligência

26/02/2024, 19:07

Conclusos para decisão

26/02/2024, 13:58

Juntada de informação

26/02/2024, 13:58

Juntada de comunicações

26/02/2024, 13:57

Nomeado perito

06/02/2024, 09:15

Conclusos para despacho

17/01/2024, 18:11

Juntada de Certidão

17/01/2024, 18:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato

15/01/2024, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2024, 14:40

Conclusos para despacho

17/11/2023, 12:56

Decorrido prazo de LUCAS INACIO DA SILVA COSTA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:53

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:53

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:53

Juntada de Petição de resposta

23/10/2023, 10:54

Publicado Despacho em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852798-53.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Torno sem efeito a decisão retro e determino a intimação das partes para indicarem a produção de provas, no prazo de 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz(a) de Direito

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852798-53.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Torno sem efeito a decisão retro e determino a intimação das partes para indicarem a produção de provas, no prazo de 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz(a) de Direito

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852798-53.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Torno sem efeito a decisão retro e determino a intimação das partes para indicarem a produção de provas, no prazo de 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz(a) de Direito

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852798-53.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Torno sem efeito a decisão retro e determino a intimação das partes para indicarem a produção de provas, no prazo de 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz(a) de Direito

20/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de resposta

06/10/2023, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 14:34

Conclusos para despacho

03/10/2023, 09:23

Processo Desarquivado

03/10/2023, 09:23

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 09:46

Determinado o arquivamento

28/09/2023, 11:31

Conclusos para despacho

21/09/2023, 15:31

Recebidos os autos

21/09/2023, 03:26

Juntada de certidão de prevenção

21/09/2023, 03:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/07/2023, 15:04

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/07/2023, 14:56

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 23:50

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/05/2023 23:59.

13/06/2023, 04:51

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 31/05/2023 23:59.

13/06/2023, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852798-53.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852798-53.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852798-53.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 06:34

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 06:32

Juntada de Petição de apelação

02/06/2023, 19:14

Publicado Sentença em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NATHALLYA ETYENNE FIGUEIRA SILVA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, LUCAS INACIO DA SILVA COSTA SENTENÇA AÇÃO ANULATÓRIA CC REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. transações eletrônicas. Biometria facial. ALEGAÇÃO DE FRAUDE. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA. - Demonstrada pelo banco promovido a autoriza Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852798-53.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 15:05

Julgado improcedente o pedido

10/05/2023, 11:19

Determinado o arquivamento

10/05/2023, 11:19

Conclusos para despacho

27/04/2023, 16:24

Juntada de Certidão

27/04/2023, 16:24

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:18

Decorrido prazo de HERICK PAVIN em 31/03/2023 23:59.

05/04/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 13:00

Outras Decisões

20/03/2023, 18:53

Determinada diligência

20/03/2023, 18:53

Conclusos para julgamento

16/03/2023, 22:32

Juntada de Petição de réplica

16/03/2023, 22:13

Juntada de Petição de réplica

16/03/2023, 18:17

Decorrido prazo de HERICK PAVIN em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:58

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:58

Decorrido prazo de LUCAS INACIO DA SILVA COSTA em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

11/02/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

11/02/2023, 09:10

Ato ordinatório praticado

11/02/2023, 09:08

Juntada de Petição de certidão

27/12/2022, 14:41

Juntada de Petição de contestação

16/11/2022, 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2022, 08:08

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 08:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/10/2022, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 12:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/10/2022, 10:10

Distribuído por sorteio

13/10/2022, 10:09

Decisão

•20/03/2023, 18:53

Sentença

•10/05/2023, 11:19

Sentença

•10/05/2023, 15:06

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 06:32

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 06:34

Despacho

•17/07/2023, 17:15

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•18/08/2023, 14:30

Decisão

•28/09/2023, 11:31

Despacho

•03/10/2023, 14:34

Despacho

•19/10/2023, 09:58

Despacho

•05/01/2024, 14:40

Decisão

•06/02/2024, 09:15

Decisão

•26/02/2024, 19:07

Todos os documentos(23)

Despacho

•13/10/2022, 12:32

Ato Ordinatório

•11/02/2023, 09:08

Decisão

•20/03/2023, 18:53

Sentença

•10/05/2023, 11:19

Sentença

•10/05/2023, 15:06

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 06:32

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 06:34

Despacho

•17/07/2023, 17:15

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•18/08/2023, 14:30

Decisão

•28/09/2023, 11:31

Despacho

•03/10/2023, 14:34

Despacho

•19/10/2023, 09:58

Despacho

•05/01/2024, 14:40

Decisão

•06/02/2024, 09:15

Decisão

•26/02/2024, 19:07

Decisão

•07/03/2024, 17:10

Decisão

•28/03/2024, 11:29

Decisão

•03/06/2024, 16:53

Decisão

•13/06/2024, 10:02

Despacho

•08/04/2025, 20:57

Despacho

•19/08/2025, 17:41

Despacho

•02/03/2026, 20:20

Despacho

•02/03/2026, 20:20