Procedimento Comum Cível 0800382-67.2018.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Comarca Integrada de Caaporã 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA/PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA

Terceiro

MUNICIPIO DE ALHANDRA - PB

Terceiro

MUNICIPIO DE ALHANDRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA/PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA

Terceiro

MUNICIPIO DE ALHANDRA - PB

Terceiro

MUNICIPIO DE ALHANDRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA POR SEU PREFEITO CONSTITUCIONAL

Terceiro

MUNICIPIO DE ALHANDRA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e Recurso Extraordinário interpostos. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

01/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/02/2024, 09:35

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 13:04

Conclusos para despacho

10/01/2024, 15:27

Juntada de Petição de apelação

26/11/2023, 19:15

Decorrido prazo de NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 22:04

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:25

Julgado procedente em parte do pedido

25/04/2023, 10:50

Conclusos para decisão

02/02/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 19:34

Todas as movimentações(30)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e Recurso Extraordinário interpostos. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

01/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/02/2024, 09:35

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2024, 14:21

Documentos

Despacho

•22/01/2024, 19:09

Despacho

•18/01/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 13:04

Conclusos para despacho

10/01/2024, 15:27

Juntada de Petição de apelação

26/11/2023, 19:15

Decorrido prazo de NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 22:04

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:25

Julgado procedente em parte do pedido

25/04/2023, 10:50

Conclusos para decisão

02/02/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 19:34

Conclusos para despacho

09/09/2022, 10:28

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 01:12

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 15:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALHANDRA em 25/01/2022 23:59:59.

26/01/2022, 00:40

Juntada de Petição de contestação

17/01/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 12:24

Juntada de provimento correcional

07/10/2021, 19:09

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2020, 20:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/04/2020, 20:18

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

09/07/2018, 07:40

Distribuído por sorteio

08/07/2018, 16:54

Sentença

•25/04/2023, 10:50

Despacho

•22/11/2022, 19:34

Despacho

•12/04/2020, 20:18