Recurso Especial 0800323-33.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 4.227,32

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

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VINICIUS LEMOS VELOSO

CPF

Autor

BANCO GMAC SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS

OAB/PB 14708·CPF·Representa: Autor

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO

OAB/PB 22899·CPF·Representa: Autor

ALISSON PEREIRA DE SOUZA

OAB/BA 53229·CPF·Representa: Réu

LUIS FERNANDO SANTOS DA SILVA

OAB/BA 52926·CPF·Representa: Réu

JONATAN REIS CARIBE

OAB/BA 51664·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

26/09/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

04/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 02:01

Prejudicado o recurso de VINICIUS LEMOS VELOSO

02/09/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

12/06/2025, 08:25

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

12/06/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 06:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

12/06/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

09/06/2025, 20:40

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

26/09/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

04/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/06/2025, 20:40

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2025, 11:20

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legal

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03/09/2025, 02:01

Prejudicado o recurso de VINICIUS LEMOS VELOSO

02/09/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

12/06/2025, 08:25

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

12/06/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 06:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

12/06/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

09/06/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/04/2025, 16:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

25/04/2025, 09:44