Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
07/08/2025, 13:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial interposto (Id num. 35673891)
01/07/2025, 00:00
Juntada de certidão automática NUMOPEDE
25/02/2025, 02:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/09/2023, 10:52
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/07/2023, 09:02
Conclusos para despacho
13/07/2023, 08:38
Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2023, 11:52
Expedição de Outros documentos.
24/05/2023, 08:53
Ato ordinatório praticado
24/05/2023, 08:52
Juntada de Petição de apelação
23/05/2023, 17:32
Decorrido prazo de INDUSTRIA E CONSTRUCOES VAO LIVRE S.A. em 03/05/2023 23:59.
06/05/2023, 00:51
Expedição de Outros documentos.
28/03/2023, 19:03
Acolhida a exceção de pré-executividade
20/03/2023, 10:40
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
17/10/2022, 17:30
Conclusos para despacho
22/09/2022, 20:36
Documentos
DECISÃO
•21/07/2023, 09:02
ATO ORDINATÓRIO
•24/05/2023, 08:53
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/07/2023, 09:02
Conclusos para despacho
13/07/2023, 08:38
Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2023, 11:52
Expedição de Outros documentos.
24/05/2023, 08:53
Ato ordinatório praticado
24/05/2023, 08:52
Juntada de Petição de apelação
23/05/2023, 17:32
Decorrido prazo de INDUSTRIA E CONSTRUCOES VAO LIVRE S.A. em 03/05/2023 23:59.
06/05/2023, 00:51
Expedição de Outros documentos.
28/03/2023, 19:03
Acolhida a exceção de pré-executividade
20/03/2023, 10:40
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
17/10/2022, 17:30
Conclusos para despacho
22/09/2022, 20:36
Juntada de Petição de petição
29/08/2022, 14:58
Expedição de Outros documentos.
16/08/2022, 10:40
Juntada de provimento correcional
14/08/2022, 22:36
Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021, 09:33
Conclusos para despacho
06/11/2021, 16:56
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/07/2021 23:59:59.
15/07/2021, 03:42
Expedição de Outros documentos.
08/06/2021, 09:13
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/06/2021 23:59:59.
08/06/2021, 04:30
Expedição de Outros documentos.
21/05/2021, 08:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação