Execução Fiscal 0801405-21.2017.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 16.810,91

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

VAO LIVRE

Terceiro

INDUSTRIA E CONSTRUCOES VAO LIVRE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO CORDEIRO BRASIL

OAB/PB 25861·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial interposto (Id num. 35673891)

01/07/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/09/2023, 10:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/07/2023, 09:02

Conclusos para despacho

13/07/2023, 08:38

Juntada de Petição de contrarrazões

28/06/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 08:53

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 08:52

Juntada de Petição de apelação

23/05/2023, 17:32

Decorrido prazo de INDUSTRIA E CONSTRUCOES VAO LIVRE S.A. em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 19:03

Acolhida a exceção de pré-executividade

20/03/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/10/2022, 17:30

Conclusos para despacho

22/09/2022, 20:36

Todas as movimentações(41)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial interposto (Id num. 35673891)

01/07/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/09/2023, 10:52

Documentos

DECISÃO

•21/07/2023, 09:02

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 08:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/07/2023, 09:02

Conclusos para despacho

13/07/2023, 08:38

Juntada de Petição de contrarrazões

28/06/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 08:53

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 08:52

Juntada de Petição de apelação

23/05/2023, 17:32

Decorrido prazo de INDUSTRIA E CONSTRUCOES VAO LIVRE S.A. em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 19:03

Acolhida a exceção de pré-executividade

20/03/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/10/2022, 17:30

Conclusos para despacho

22/09/2022, 20:36

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 10:40

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 22:36

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 09:33

Conclusos para despacho

06/11/2021, 16:56

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 03:42

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 09:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 04:30

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 08:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/05/2021, 06:34

Conclusos para despacho

18/05/2021, 09:08

Juntada de Petição de apelação

13/04/2021, 18:02

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2021, 15:42

Conclusos para despacho

12/02/2021, 09:17

Juntada de Certidão

12/02/2021, 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2020, 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2020, 09:09

Expedição de Mandado.

09/03/2020, 11:07

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2018, 09:13

Conclusos para despacho

17/11/2017, 06:41

Distribuído por sorteio

16/11/2017, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 08:52

SENTENÇA

•28/03/2023, 19:03

SENTENÇA

•20/03/2023, 10:40

DESPACHO

•24/11/2021, 09:33

DECISÃO

•21/05/2021, 06:34

DESPACHO

•10/03/2021, 10:41

DESPACHO

•15/02/2021, 15:42

DESPACHO

•07/02/2018, 09:13