Procedimento Comum Cível 0801637-64.2025.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2025

Valor da Causa

R$ 36.988,48

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Ingá

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Ingá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Julgado improcedente o pedido

23/04/2026, 12:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:41

Conclusos para despacho

19/03/2026, 14:04

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 07:51

Juntada de ofício

06/03/2026, 07:47

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:24

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:24

Publicado Ofício (Outros) em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:25

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:05

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/02/2026, 10:51

Conclusos para decisão

30/01/2026, 07:52

Todas as movimentações(57)

Julgado improcedente o pedido

23/04/2026, 12:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:41

Conclusos para despacho

19/03/2026, 14:04

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 07:51

Juntada de ofício

06/03/2026, 07:47

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 12:37

Decisão

•06/02/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:24

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:24

Publicado Ofício (Outros) em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:25

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:05

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/02/2026, 10:51

Conclusos para decisão

30/01/2026, 07:52

Decorrido prazo de BANCO PAN em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:50

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 22:28

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 12:02

Publicado Ofício (Outros) em 21/01/2026.

25/01/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do MM. Juiz, intimo as partes para manifestação, em 5 (cinco) dias. Ingá/PB, 8 de janeiro de 2026. DIANA ALCANTARA DE FARIAS Técnico Judiciário

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do MM. Juiz, intimo as partes para manifestação, em 5 (cinco) dias. Ingá/PB, 8 de janeiro de 2026. DIANA ALCANTARA DE FARIAS Técnico Judiciário

09/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 06:56

Juntada de ofício

08/01/2026, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Ofício (Outros) - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE INGÁ CARTÓRIO DA 1ª VARA MISTA Rua Pref. Francisco Lucas de Souza, s/n, Jardim Farias, CEP: 58.380-000 – Fone/fax: (83) 3394 1400 Ofício nº 502/25 Processo n 0801637-64.2025.8.15.0201 Ingá, 18 de dezembro de 2025 Ilmo(a). Sr(a). Gerente BANCO DO BRASIL BRADESCO Assunto: Informações sobre valores Prezado Gerente, De acordo com o que dispõe o art. 2º da Portaria nº 003/2010¹ e por ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO, solicito de Vossa Senhoria que forneça a este juízo, no prazo de 20 dias, informações acerca da confirmação de titularidade da Conta: 1857924 e recebimento dos créditos disponibilizados em 02/01/2023, no importe de R$ 1.166,00 / Banco Bradesco (237), Agência: 0493. Atenciosamente, PAULA FRANCINETH DAMASCENO DE SOUSA BARRETO Analista/Técnico Judiciário ¹ Referir-se ao número do processo ao responder o presente expediente. ² Art. 2º – Os ofícios em geral serão feitos e subscritos pelo servidor responsável pelo cumprimento dos atos judiciais do processo, conforme disciplina e distribuição interna da magistrada titular e do analista responsável pelo cartório. Parágrafo único – Excetuam-se da regra do caput os ofícios que versem sobre constrição ou liberação de numerário.

19/12/2025, 00:00

Juntada de documento de comprovação

18/12/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 09:49

Conclusos para decisão

26/09/2025, 07:42

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 18:22

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 14:25

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: SEVERINO CORREIA MIZAEL REU: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para informarem quais provas pretendem produzir, no prazo de dez dias. 11 de setembro de 2025 PAULA FRANCINETH DAMASCENO DE SOUSA BARRETO Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0801637-64.2025.8.15.0201

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: SEVERINO CORREIA MIZAEL REU: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para informarem quais provas pretendem produzir, no prazo de dez dias. 11 de setembro de 2025 PAULA FRANCINETH DAMASCENO DE SOUSA BARRETO Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0801637-64.2025.8.15.0201

12/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 09:57

Juntada de Petição de réplica

09/09/2025, 13:50

Juntada de Petição de contestação

09/09/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 00:02

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801637-64.2025.8.15.0201. DECISÃO Vistos etc. 1. Recebo a emenda à inicial. 2. Deixo de designar, por ora, audiência de conciliação, haja vista que a prática forense tem demonstrado a extrema improbabilidade de acordo em casos, sem prejuízo de posterior agendamento, caso as partes assim requeiram. 3. Cite-se a parte promovida para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. 4. Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). CUMPRA-SE. Ingá, 13 de agosto de 2025. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 14:33

Recebida a emenda à inicial

13/08/2025, 09:45

Conclusos para despacho

18/07/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 22:49

Publicado Expediente em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801637-64.2025.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. 1. Defiro a gratuidade. 2. Compulsando os autos, verifico que o autor não apresentou procuração. 3. Assim, intime-se para apresentar procuração, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. CUMPRA-SE. Ingá, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 10:46

Determinada a emenda à inicial

03/06/2025, 08:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINO CORREIA MIZAEL - CPF: 705.823.277-68 (AUTOR).

03/06/2025, 08:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/06/2025, 08:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/05/2025, 00:33

Distribuído por sorteio

31/05/2025, 00:33

Despacho

•08/10/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 09:57

Documento de Comprovação

•09/09/2025, 11:17

Documento de Comprovação

•09/09/2025, 11:17

Documento de Comprovação

•09/09/2025, 11:17

Documento de Comprovação

•09/09/2025, 11:17

Decisão

•13/08/2025, 09:45

Despacho

•03/06/2025, 08:16