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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 376.234,01

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Monitória · 2ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 09:49

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 09:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:05

Juntada de Petição de apelação

10/03/2026, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:32

Publicado Sentença em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 13:58

Julgado procedente o pedido

05/02/2026, 16:53

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)

22/01/2026, 10:24

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/01/2026, 10:19

Conclusos para despacho

03/09/2025, 08:27

Juntada de informação

03/09/2025, 08:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:28

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 18:08

Todas as movimentações(88)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 09:49

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 09:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:05

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Despacho

•10/05/2023, 10:10

Despacho

•11/05/2023, 07:09

10/03/2026, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:32

Publicado Sentença em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 13:58

Julgado procedente o pedido

05/02/2026, 16:53

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)

22/01/2026, 10:24

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/01/2026, 10:19

Conclusos para despacho

03/09/2025, 08:27

Juntada de informação

03/09/2025, 08:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:28

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0822037-05.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Ante a existência de elementos que põem em dúvida a alegada hipossuficiência financeira, o réu/embargante foi intimado para comprová-la documentalmente através da juntada de documentos específicos, a saber: sua última declaração ao imposto de renda; seus extratos bancários dos últimos 60 dias; faturas de seus cartões de crédito e seus últimos dois contracheques. Em resposta, limitou-se a parte a afirmar que suas atividades empresariais estão "quase que integralmente sem qualquer funcionamento", que responde a diversos processos e que recentemente, em um deles, foi tentado bloqueio de suas contas através do Sisbajud, mas não foi encontrada qualquer quantia. Observa-se, assim, que o demandado não cumpriu a determinação deste Juízo, omitindo-se completamente com relação aos documentos requisitados. Ora, o simples fato de responder a diversas ações não é suficiente para comprovar sua alegada hipossuficiência financeira, sendo certo, inclusive, que por vezes não se encontram valores para bloquear nas contas de grandes empresas, o que não as torna hipossuficientes. Tem-se, portanto, que foi dada a oportunidade ao promovido de comprovar efetivamente sua condição econômica desfavorável, mas ele optou por não apresentar documentos nesse sentido. Diante disso, sem maiores delongas, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita formulado pelo embargante. P.I. Prazo de 15 dias, para que as partes informem se pretendem produzir novas provas, especificando-as e justificando sua necessidade. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

31/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 12:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALEXANDRE DE SOUSA SOARES LEITE - CPF: 011.957.904-90 (REU).

30/07/2025, 12:37

Conclusos para despacho

24/04/2025, 08:08

Juntada de informação

24/04/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 23:33

Publicado Decisão em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0822037-05.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O réu/embargante requereu o benefício da justiça gratuita, porém, há elementos que põem dúvida sobre sua alegação de hipossuficiência, o que autoriza este Juiz a exigir melhor comprovação acerca desta condição, na forma do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Considerando sua qualificação como empresário, fez-se pesquisa na internet, encontrando como resultado sua associação

27/03/2025, 00:00

Determinada diligência

25/03/2025, 10:24

Conclusos para despacho

20/01/2025, 11:29

Juntada de informação

20/01/2025, 11:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:30

Juntada de Petição de réplica

12/12/2024, 15:54

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 00:43

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) AUTOR: GIZA HELENA COELHO - SP166349 REU: ALEXANDRE DE SOUSA SOARES LEITE Advogado do(a) REU: DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0822037-05.2023.8.15.2001 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Vistos. Manifeste-se o embargante no prazo legal. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º,

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) AUTOR: GIZA HELENA COELHO - SP166349 REU: ALEXANDRE DE SOUSA SOARES LEITE Advogado do(a) REU: DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0822037-05.2023.8.15.2001 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Vistos. Manifeste-se o embargante no prazo legal. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º,

20/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 17:26

Conclusos para despacho

16/08/2024, 18:06

Juntada de informação

16/08/2024, 18:06

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

05/08/2024, 13:46

Publicado Despacho em 16/07/2024.

16/07/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) AUTOR: GIZA HELENA COELHO - SP166349 REU: ALEXANDRE DE SOUSA SOARES LEITE Advogado do(a) REU: DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0822037-05.2023.8.15.2001 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Vistos. Intime-se o banco para se manifestar acerca dos embargos monitórios. Prazo de 15 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento

15/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2024, 09:05

Conclusos para despacho

01/06/2024, 17:25

Juntada de informação

01/06/2024, 17:25

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

15/05/2024, 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2024, 09:36

Juntada de Petição de diligência

23/04/2024, 09:36

Expedição de Mandado.

09/04/2024, 17:35

Juntada de informação

09/04/2024, 17:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:58

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 12:53

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822037-05.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 12:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/03/2024, 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2024, 16:18

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 14:24

Juntada de informação

04/03/2024, 14:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:24

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

22/01/2024, 02:33

Juntada de Petição de petição

21/01/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023

26/12/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822037-05.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/12/2023, 16:02

Juntada de Petição de diligência

19/12/2023, 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2023, 10:25

Expedição de Mandado.

19/12/2023, 08:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:11

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 10:37

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822037-05.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 16:35

Deferido o pedido de

24/08/2023, 19:40

Conclusos para despacho

31/07/2023, 08:34

Juntada de informação

31/07/2023, 08:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:09

Publicado Despacho em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0822037-05.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. À luz dos artigos 82 e 290 do CPC, salvo as hipóteses em que a parte está amparada pelos benefícios da justiça gratuita, cumpre a ela antecipar o pagamento das despesas processuais, e o não pagamento das custas ensejará no cancelamento da distribuição. No caso destes autos, verifico que a parte promovente não comprova o recolhimento das custas do processo. Assim, intime-se a promo

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 07:09

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 10:10

Distribuído por sorteio

05/05/2023, 15:08

Despacho

•24/08/2023, 19:40

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 16:35

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 16:35

Ato Ordinatório

•22/12/2023, 16:02

Ato Ordinatório

•22/12/2023, 16:02

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 12:02

Despacho

•13/07/2024, 09:05

Despacho

•14/07/2024, 12:29

Despacho

•18/11/2024, 17:26

Decisão

•25/03/2025, 10:24

Decisão

•26/03/2025, 11:13

Decisão

•30/07/2025, 12:37

Todos os documentos(19)

Despacho

•10/05/2023, 10:10

Despacho

•11/05/2023, 07:09

Despacho

•24/08/2023, 19:40

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 16:35

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 16:35

Ato Ordinatório

•22/12/2023, 16:02

Ato Ordinatório

•22/12/2023, 16:02

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 12:02

Despacho

•13/07/2024, 09:05

Despacho

•14/07/2024, 12:29

Despacho

•18/11/2024, 17:26

Decisão

•25/03/2025, 10:24

Decisão

•26/03/2025, 11:13

Decisão

•30/07/2025, 12:37

Decisão

•30/07/2025, 12:46

Sentença

•05/02/2026, 16:53

Sentença

•10/02/2026, 13:58

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 09:48