Cumprimento de sentença 0827452-08.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 19:00

Juntada de diligência

27/03/2025, 09:50

Juntada de Alvará

10/03/2025, 12:35

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/12/2024, 08:37

Decorrido prazo de FABIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:17

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:17

Decorrido prazo de MILENA ANDRADE DE CASTRO CUNHA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:17

Expedido alvará de levantamento

29/11/2024, 11:07

Determinado o arquivamento

29/11/2024, 11:07

Conclusos para decisão

29/11/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

22/11/2024, 00:11

Publicado Despacho em 22/11/2024.

22/11/2024, 00:11

Juntada de Alvará

21/11/2024, 19:13

Juntada de Alvará

21/11/2024, 19:13

Todas as movimentações(194)

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 19:00

Juntada de diligência

27/03/2025, 09:50

Juntada de Alvará

10/03/2025, 12:35

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/12/2024, 08:37

Decorrido prazo de FABIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA em 02/12/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•31/05/2019, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2019, 13:29

03/12/2024, 01:17

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:17

Decorrido prazo de MILENA ANDRADE DE CASTRO CUNHA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:17

Expedido alvará de levantamento

29/11/2024, 11:07

Determinado o arquivamento

29/11/2024, 11:07

Conclusos para decisão

29/11/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

22/11/2024, 00:11

Publicado Despacho em 22/11/2024.

22/11/2024, 00:11

Juntada de Alvará

21/11/2024, 19:13

Juntada de Alvará

21/11/2024, 19:13

Juntada de Alvará

21/11/2024, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0827452-08.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Homologados os cálculos do perito, reconhecendo o valor devido (R$ 102.110,17) (ID 93054534). Manifestação do executado, impugnando os cálculos do expert, entendendo como devido o valor de R$ 99.580,10, "requerendo a reconsideração do valor efetivamente devido" (ID 101876906). No ID 102229653 os autores requerem homologação dos cálculos do executado e expedição de al

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0827452-08.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Homologados os cálculos do perito, reconhecendo o valor devido (R$ 102.110,17) (ID 93054534). Manifestação do executado, impugnando os cálculos do expert, entendendo como devido o valor de R$ 99.580,10, "requerendo a reconsideração do valor efetivamente devido" (ID 101876906). No ID 102229653 os autores requerem homologação dos cálculos do executado e expedição de al

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0827452-08.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Homologados os cálculos do perito, reconhecendo o valor devido (R$ 102.110,17) (ID 93054534). Manifestação do executado, impugnando os cálculos do expert, entendendo como devido o valor de R$ 99.580,10, "requerendo a reconsideração do valor efetivamente devido" (ID 101876906). No ID 102229653 os autores requerem homologação dos cálculos do executado e expedição de al

21/11/2024, 00:00

Expedido alvará de levantamento

19/11/2024, 17:06

Deferido o pedido de

19/11/2024, 17:06

Conclusos para despacho

19/11/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 08:24

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/10/2024, 10:24

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

14/10/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 13:32

Deferido o pedido de

02/10/2024, 13:32

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0827452-08.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em petição acostada ao ID 100199752, a parte exequente requer a constrição dos ativos financeiros da executada, por meio do SISBAJUD, do valor encontrado pelo perito e homologado por este Juízo (R$ 102.110,17). Indefiro o pedido do exequente, tendo em vista a existência de depósito dado em garantia, no importe de R$ 120.275,92 ao ID 75112003, cujo valor, inclusive, ul

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0827452-08.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em petição acostada ao ID 100199752, a parte exequente requer a constrição dos ativos financeiros da executada, por meio do SISBAJUD, do valor encontrado pelo perito e homologado por este Juízo (R$ 102.110,17). Indefiro o pedido do exequente, tendo em vista a existência de depósito dado em garantia, no importe de R$ 120.275,92 ao ID 75112003, cujo valor, inclusive, ul

01/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

30/09/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 21:13

Indeferido o pedido de FABIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA - CPF: 468.495.134-00 (EXEQUENTE)

15/09/2024, 09:55

Conclusos para decisão

13/09/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 00:23

Publicado Decisão em 05/09/2024.

05/09/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0827452-08.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Da análise do caderno processual, nota-se que o demandado apresentou impugnação ao cumprimento de sentença (ID 75112000), alegando o descabimento da multa diária e, subsidiariamente, a sua redução, bem como o excesso de execução no cálculo do exequente. Em decisão proferida ao ID 75933862, este Juízo manteve a incidência das astreintes no patamar já decidido pelo e. T

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0827452-08.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Da análise do caderno processual, nota-se que o demandado apresentou impugnação ao cumprimento de sentença (ID 75112000), alegando o descabimento da multa diária e, subsidiariamente, a sua redução, bem como o excesso de execução no cálculo do exequente. Em decisão proferida ao ID 75933862, este Juízo manteve a incidência das astreintes no patamar já decidido pelo e. T

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0827452-08.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Da análise do caderno processual, nota-se que o demandado apresentou impugnação ao cumprimento de sentença (ID 75112000), alegando o descabimento da multa diária e, subsidiariamente, a sua redução, bem como o excesso de execução no cálculo do exequente. Em decisão proferida ao ID 75933862, este Juízo manteve a incidência das astreintes no patamar já decidido pelo e. T

04/09/2024, 00:00

Outras Decisões

03/07/2024, 11:19

Conclusos para despacho

02/07/2024, 12:13

Juntada de diligência

02/07/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 19:16

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 16:11

Juntada de Alvará

13/06/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 09:33

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827452-08.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827452-08.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827452-08.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/06/2024, 00:00

Conclusos para decisão

05/06/2024, 12:40

Juntada de diligência

05/06/2024, 12:39

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/05/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/02/2024, 23:59

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 08:32

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 08:31

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:04

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 09:17

Publicado Despacho em 20/09/2023.

24/09/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

24/09/2023, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827452-08.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Inicialmente, proceda-se com a evolução da classe judicial para cumprimento de sentença. Diante do aceite do perito, intime-se o executado para efetuar o depósito dos honorários periciais, em 10 (dez) dias úteis. Efetuado o depósito, expeça-se alvará referente ao percentual de 50% do valor depositado em benefício do perito, conforme conta bancária indicada no ID 78167

19/09/2023, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/09/2023, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 13:13

Conclusos para decisão

29/08/2023, 12:02

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:43

Decorrido prazo de MILENA ANDRADE DE CASTRO CUNHA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:43

Decorrido prazo de FABIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/08/2023, 11:38

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827452-08.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por BANCO ITAUCARD, alegando a inexigibilidade do título executivo, tendo em vista o descabimento da multa diária para atos comissivos que não se perpetuam no tempo, bem como a ausência de razoabilidade quanto à cobrança. Aduzem ainda o desvirtuamento do caráter coercitivo, com a caracterização de enriquecim

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827452-08.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por BANCO ITAUCARD, alegando a inexigibilidade do título executivo, tendo em vista o descabimento da multa diária para atos comissivos que não se perpetuam no tempo, bem como a ausência de razoabilidade quanto à cobrança. Aduzem ainda o desvirtuamento do caráter coercitivo, com a caracterização de enriquecim

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827452-08.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por BANCO ITAUCARD, alegando a inexigibilidade do título executivo, tendo em vista o descabimento da multa diária para atos comissivos que não se perpetuam no tempo, bem como a ausência de razoabilidade quanto à cobrança. Aduzem ainda o desvirtuamento do caráter coercitivo, com a caracterização de enriquecim

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827452-08.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por BANCO ITAUCARD, alegando a inexigibilidade do título executivo, tendo em vista o descabimento da multa diária para atos comissivos que não se perpetuam no tempo, bem como a ausência de razoabilidade quanto à cobrança. Aduzem ainda o desvirtuamento do caráter coercitivo, com a caracterização de enriquecim

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 11:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/07/2023, 14:06

Conclusos para decisão

11/07/2023, 13:09

Juntada de Petição de resposta

06/07/2023, 15:56

Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827452-08.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827452-08.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 10:45

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 10:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

22/06/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 11:27

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:10

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827452-08.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 08:14

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 08:14

Juntada de diligência

11/05/2023, 08:09

Juntada de Alvará

10/05/2023, 10:00

Juntada de Alvará

10/05/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 12:27

Conclusos para decisão

27/04/2023, 09:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/04/2023, 14:59

Recebidos os autos

18/04/2023, 15:53

Juntada de certidão de prevenção

18/04/2023, 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/05/2021, 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2021, 11:43

Decorrido prazo de Rogério Cunha Estevam em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:30

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 16/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 23:50

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 07:29

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 07:28

Juntada de Petição de apelação

08/04/2021, 16:50

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 14:19

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/03/2021, 10:53

Conclusos para julgamento

16/03/2021, 10:22

Juntada de Petição de contra-razões

15/03/2021, 14:58

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 01:43

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 12:48

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 12:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/03/2021, 09:47

Embargos de Declaração Acolhidos

26/02/2021, 14:06

Conclusos para julgamento

25/02/2021, 07:55

Juntada de Petição de contrarrazões

24/02/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 19:14

Ato ordinatório praticado

16/02/2021, 19:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/02/2021, 11:34

Julgado procedente o pedido

06/02/2021, 15:33

Conclusos para julgamento

26/01/2021, 12:52

Juntada de Petição de informações prestadas

25/01/2021, 09:06

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 21/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 03:43

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 09:36

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 14:55

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 14:55

Indeferido o pedido de FABIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA - CPF: 468.495.134-00 (AUTOR)

01/12/2020, 12:26

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 12:26

Decorrido prazo de Rogério Cunha Estevam em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 02:59

Conclusos para despacho

13/10/2020, 08:25

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 16:15

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 12:15

Juntada de Petição de petição

11/09/2020, 09:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 17:16

Juntada de Petição de petição

06/08/2020, 11:15

Conclusos para despacho

27/07/2020, 15:47

Ato ordinatório praticado

27/07/2020, 15:46

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 00:37

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 13:09

Outras Decisões

21/07/2020, 19:09

Conclusos para despacho

21/05/2020, 17:57

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 08:17

Decorrido prazo de Rogério Cunha Estevam em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 05:29

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 16:23

Conclusos para despacho

18/04/2020, 14:06

Ato ordinatório praticado

18/04/2020, 14:06

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 01:34

Conclusos para despacho

17/02/2020, 14:48

Juntada de Petição de petição

14/02/2020, 15:06

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2020, 12:05

Conclusos para despacho

09/12/2019, 14:06

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 26/11/2019 23:59:59.

02/12/2019, 01:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/11/2019, 16:25

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 16:24

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 20:29

Conclusos para despacho

15/10/2019, 14:46

Juntada de Petição de petição

14/10/2019, 21:58

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 00:46

Juntada de Petição de petição

17/09/2019, 11:30

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 17:29

Juntada de Petição de outros documentos

11/09/2019, 13:31

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 27/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 02:39

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 15:40

Juntada de Petição de contestação

23/08/2019, 18:11

Conclusos para despacho

21/08/2019, 11:52

Ato ordinatório praticado

21/08/2019, 11:52

Juntada de Petição de outros documentos

08/08/2019, 20:46

Ato ordinatório praticado

08/08/2019, 13:29

Audiência conciliação realizada para 07/08/2019 14:30 5ª Vara Cível da Capital.

07/08/2019, 16:14

Juntada de Petição de comunicações

06/08/2019, 11:53

Decorrido prazo de Rogério Cunha Estevam em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 04:13

Juntada de ofício

04/06/2019, 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2019, 12:53

Expedição de Outros documentos.

04/06/2019, 12:46

Audiência conciliação designada para 07/08/2019 14:30 5ª Vara Cível da Capital.

04/06/2019, 12:44

Concedida a Medida Liminar

31/05/2019, 10:12

Distribuído por sorteio

30/05/2019, 17:38

Conclusos para decisão

30/05/2019, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2019, 11:52

DESPACHO

•26/08/2019, 15:40

DESPACHO

•21/10/2019, 20:29

DESPACHO

•10/01/2020, 12:05

DESPACHO

•26/02/2020, 09:27

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2020, 14:06

DESPACHO

•20/04/2020, 16:23

DECISÃO

•21/07/2020, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2020, 15:46

DESPACHO

•10/09/2020, 17:16

DECISÃO

•01/12/2020, 12:26

SENTENÇA

•06/02/2021, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2021, 19:13

Todos os documentos(55)

DECISÃO

•31/05/2019, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2019, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2019, 11:52

DESPACHO

•26/08/2019, 15:40

DESPACHO

•21/10/2019, 20:29

DESPACHO

•10/01/2020, 12:05

DESPACHO

•26/02/2020, 09:27

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2020, 14:06

DESPACHO

•20/04/2020, 16:23

DECISÃO

•21/07/2020, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2020, 15:46

DESPACHO

•10/09/2020, 17:16

DECISÃO

•01/12/2020, 12:26

SENTENÇA

•06/02/2021, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2021, 19:13

SENTENÇA

•26/02/2021, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2021, 12:47

SENTENÇA

•17/03/2021, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2021, 07:28

DESPACHO

•07/06/2021, 12:38

DESPACHO

•28/10/2021, 14:46

DESPACHO

•09/03/2022, 20:19

DESPACHO

•18/03/2022, 07:19

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 17:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/05/2022, 17:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/05/2022, 17:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/05/2022, 17:24

DESPACHO

•19/06/2022, 22:05

DESPACHO

•23/10/2022, 22:02

DESPACHO

•14/11/2022, 09:27

ACÓRDÃO

•07/12/2022, 23:03

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/04/2023, 14:59

DESPACHO

•27/04/2023, 12:27

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2023, 08:14

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2023, 08:14

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/06/2023, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2023, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2023, 10:45

DECISÃO

•11/07/2023, 14:06

DECISÃO

•31/07/2023, 11:26

DESPACHO

•29/08/2023, 13:13

DESPACHO

•18/09/2023, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2023, 08:31

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2023, 08:32

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2024, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2024, 12:35

DESPACHO

•07/06/2024, 09:33

DECISÃO

•03/07/2024, 11:19

DECISÃO

•03/09/2024, 19:40

DECISÃO

•15/09/2024, 09:55

DECISÃO

•30/09/2024, 11:25

DESPACHO

•02/10/2024, 13:32

DESPACHO

•19/11/2024, 17:06

DESPACHO

•20/11/2024, 08:39

DESPACHO

•29/11/2024, 11:07