Apelação Cível 0827452-08.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM

OAB/PB 16415·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CARD SA

Terceiro

ITAUCARD ADMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A

Terceiro

UNIBANCO

Terceiro

MILENA ANDRADE DE CASTRO CUNHA

CPF

Reu

FABIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/04/2023, 15:53

Baixa Definitiva

18/04/2023, 15:53

Transitado em Julgado em 21/03/2023

18/04/2023, 15:52

Decorrido prazo de ROGERIO CUNHA ESTEVAM em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 15:51

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 11:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/12/2022, 23:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2022, 14:06

Juntada de certidão de julgamento

07/12/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 13:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2022, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 09:27

Conclusos para despacho

13/11/2022, 16:47

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/04/2023, 15:53

Baixa Definitiva

18/04/2023, 15:53

Transitado em Julgado em 21/03/2023

18/04/2023, 15:52

Decorrido prazo de ROGERIO CUNHA ESTEVAM em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

Documentos

DECISÃO

•31/05/2019, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2019, 13:29

24/02/2023, 15:51

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 11:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/12/2022, 23:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2022, 14:06

Juntada de certidão de julgamento

07/12/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 13:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2022, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 09:27

Conclusos para despacho

13/11/2022, 16:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/10/2022, 22:02

Conclusos para despacho

05/07/2022, 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões

05/07/2022, 17:02

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2022, 22:05

Decorrido prazo de FABIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA em 31/05/2022 23:59.

09/06/2022, 18:42

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 31/05/2022 23:59.

09/06/2022, 18:42

Decorrido prazo de MILENA ANDRADE DE CASTRO CUNHA em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 17:59

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 00:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 00:32

Conclusos para despacho

09/05/2022, 13:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2022, 17:24

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 07:54

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (APELANTE) e provido em parte

02/05/2022, 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2022, 19:33

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 09:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/04/2022, 09:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 04/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 04/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:40

Juntada de certidão de julgamento

29/03/2022, 11:04

Deliberado em Sessão - Adiado

29/03/2022, 10:31

Deliberado em Sessão - Adiado

29/03/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 07:19

Conclusos para despacho

17/03/2022, 20:27

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 14:41

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 12:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2022, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 20:19

Conclusos para despacho

07/03/2022, 16:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/10/2021, 14:46

Conclusos para despacho

23/06/2021, 08:06

Juntada de Petição de parecer

22/06/2021, 21:46

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2021, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 12:38

Juntada de Certidão

10/05/2021, 17:21

Juntada de certidão

10/05/2021, 17:21

Conclusos para despacho

10/05/2021, 17:21

Recebidos os autos

10/05/2021, 11:11

Distribuído por sorteio

10/05/2021, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2019, 11:52

DESPACHO

•26/08/2019, 15:40

DESPACHO

•21/10/2019, 20:29

DESPACHO

•10/01/2020, 12:05

DESPACHO

•26/02/2020, 09:27

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2020, 14:06

DESPACHO

•20/04/2020, 16:23

DECISÃO

•21/07/2020, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2020, 15:46

DESPACHO

•10/09/2020, 17:16

DECISÃO

•01/12/2020, 12:26

SENTENÇA

•06/02/2021, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2021, 19:13

Todos os documentos(31)

DECISÃO

•31/05/2019, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2019, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2019, 11:52

DESPACHO

•26/08/2019, 15:40

DESPACHO

•21/10/2019, 20:29

DESPACHO

•10/01/2020, 12:05

DESPACHO

•26/02/2020, 09:27

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2020, 14:06

DESPACHO

•20/04/2020, 16:23

DECISÃO

•21/07/2020, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2020, 15:46

DESPACHO

•10/09/2020, 17:16

DECISÃO

•01/12/2020, 12:26

SENTENÇA

•06/02/2021, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2021, 19:13

SENTENÇA

•26/02/2021, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2021, 12:47

SENTENÇA

•17/03/2021, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2021, 07:28

DESPACHO

•07/06/2021, 12:38

DESPACHO

•28/10/2021, 14:46

DESPACHO

•09/03/2022, 20:19

DESPACHO

•18/03/2022, 07:19

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 17:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/05/2022, 17:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/05/2022, 17:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/05/2022, 17:24

DESPACHO

•19/06/2022, 22:05

DESPACHO

•23/10/2022, 22:02

DESPACHO

•14/11/2022, 09:27

ACÓRDÃO

•07/12/2022, 23:03