Procedimento Comum Cível 0827609-68.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 15.009,40

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

05/03/2026, 21:32

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:56

Juntada de Petição de apelação

12/02/2026, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 17:57

Publicado Sentença em 22/01/2026.

27/01/2026, 17:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2026, 15:46

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 09:39

Julgado procedente em parte do pedido

19/01/2026, 10:56

Conclusos para decisão

02/10/2025, 14:19

Decorrido prazo de SEBASTIAO CASSIANO SOBRINHO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:24

Publicado Despacho em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SEBASTIAO CASSIANO SOBRINHO Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO JERONIMO NETO - PB27690 REU: BANCO PAN Advogado do(a) REU: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0827609-68.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Bancários] Vistos. Manifeste-se o autor acerca do comprovante de transferência acostado pelo banco no ID nº 117622345. Prazo de 15 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

03/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 11:35

Todas as movimentações(35)

Conclusos para decisão

05/03/2026, 21:32

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:56

Juntada de Petição de apelação

12/02/2026, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 17:57

Publicado Sentença em 22/01/2026.

Documentos

Sentença

•20/01/2026, 09:39

Sentença

•19/01/2026, 10:56

27/01/2026, 17:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2026, 15:46

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 09:39

Julgado procedente em parte do pedido

19/01/2026, 10:56

Conclusos para decisão

02/10/2025, 14:19

Decorrido prazo de SEBASTIAO CASSIANO SOBRINHO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:24

Publicado Despacho em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SEBASTIAO CASSIANO SOBRINHO Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO JERONIMO NETO - PB27690 REU: BANCO PAN Advogado do(a) REU: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0827609-68.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Bancários] Vistos. Manifeste-se o autor acerca do comprovante de transferência acostado pelo banco no ID nº 117622345. Prazo de 15 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

03/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 12:01

Conclusos para decisão

25/07/2025, 09:53

Decorrido prazo de BANCO PAN em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:38

Juntada de Petição de réplica

08/07/2025, 10:23

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827609-68.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827609-68.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 18:02

Decorrido prazo de SEBASTIAO CASSIANO SOBRINHO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/06/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 08:07

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

21/05/2025, 09:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEBASTIAO CASSIANO SOBRINHO - CPF: 585.044.354-15 (AUTOR).

21/05/2025, 09:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SEBASTIAO CASSIANO SOBRINHO (585.044.354-15).

21/05/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 09:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/05/2025, 15:21

Distribuído por sorteio

19/05/2025, 15:21

Despacho

•02/09/2025, 09:59

Despacho

•29/08/2025, 11:35

Despacho

•21/05/2025, 09:25