Procedimento Comum Cível 0859290-71.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 08:35

Conclusos para decisão

07/05/2026, 08:52

Juntada de certidão de prevenção

24/04/2026, 11:15

Recebidos os autos

24/04/2026, 11:15

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(S) parte(S), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(S) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.

01/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/12/2023, 10:25

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 16:13

Juntada de Petição de recurso adesivo

11/10/2023, 18:17

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 16:49

Todas as movimentações(49)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 08:35

Conclusos para decisão

07/05/2026, 08:52

Juntada de certidão de prevenção

24/04/2026, 11:15

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 08:35

Decisão

•19/01/2026, 13:55

Recebidos os autos

24/04/2026, 11:15

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(S) parte(S), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(S) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.

01/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/12/2023, 10:25

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 16:13

Juntada de Petição de recurso adesivo

11/10/2023, 18:17

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 16:49

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 23:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:18

Juntada de Petição de apelação

01/02/2023, 16:17

Julgado procedente em parte do pedido

22/11/2022, 16:28

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 16:28

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 05:33

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 02:37

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 15:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 02:09

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 16:33

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 14:40

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

26/10/2020, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 17:50

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:04

Conclusos para julgamento

12/05/2020, 11:20

Juntada de Petição de cota

27/04/2020, 19:42

Juntada de Petição de petição

17/04/2020, 08:42

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 21:07

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2020, 18:39

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

04/11/2019, 18:45

Juntada de Petição de petição

09/09/2019, 13:35

Expedição de Outros documentos.

16/08/2019, 13:03

Ato ordinatório praticado

16/08/2019, 13:03

Juntada de Petição de contestação

23/04/2019, 22:06

Expedição de Outros documentos.

15/03/2019, 13:43

Juntada de Petição de petição

30/01/2018, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2017, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2017, 09:45

Conclusos para despacho

13/02/2017, 14:17

Distribuído por sorteio

28/11/2016, 10:13

Decisão

•30/06/2025, 17:30

Acórdão

•26/11/2024, 14:14

Despacho

•01/11/2024, 12:56

Despacho

•31/10/2024, 23:16

Despacho

•18/10/2024, 00:08

Acórdão

•18/09/2024, 11:39

Despacho

•25/08/2024, 22:39

Despacho

•02/07/2024, 01:48

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•30/04/2024, 16:40

Decisão

•19/12/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 16:13

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 16:50

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 16:49

Todos os documentos(24)

Despacho

•13/05/2026, 08:35

Decisão

•19/01/2026, 13:55

Decisão

•30/06/2025, 17:30

Acórdão

•26/11/2024, 14:14

Despacho

•01/11/2024, 12:56

Despacho

•31/10/2024, 23:16

Despacho

•18/10/2024, 00:08

Acórdão

•18/09/2024, 11:39

Despacho

•25/08/2024, 22:39

Despacho

•02/07/2024, 01:48

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•30/04/2024, 16:40

Decisão

•19/12/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 16:13

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 16:50

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 16:49

Sentença

•22/11/2022, 16:28

Despacho

•01/09/2021, 09:24

Despacho

•30/08/2021, 14:40

Despacho

•26/10/2020, 17:50

Despacho

•14/04/2020, 21:07

Despacho

•08/04/2020, 18:39

Ato Ordinatório

•16/08/2019, 13:03

Ato Ordinatório

•16/08/2019, 13:03

Despacho

•28/07/2017, 09:38