Procedimento Comum Cível 0819948-82.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2018

Valor da Causa

R$ 6.778,60

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

JOSE HUEURIO SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PB PREV

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

JOSE HUEURIO SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PB PREV

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (ID 35702382)

01/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/11/2020, 15:12

Juntada de

11/11/2020, 15:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 27/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 00:56

Juntada de Petição de contrarrazões

08/09/2020, 19:35

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 11:12

Ato ordinatório praticado

04/09/2020, 11:10

Juntada de

04/09/2020, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 20:44

Conclusos para despacho

26/08/2020, 07:16

Recebidos os autos

21/08/2020, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2020, 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/07/2020, 10:35

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2020, 10:02

Todas as movimentações(38)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (ID 35702382)

01/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/11/2020, 15:12

Juntada de

11/11/2020, 15:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2020, 11:10

DESPACHO

•03/09/2020, 20:44

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 27/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 00:56

Juntada de Petição de contrarrazões

08/09/2020, 19:35

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 11:12

Ato ordinatório praticado

04/09/2020, 11:10

Juntada de

04/09/2020, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 20:44

Conclusos para despacho

26/08/2020, 07:16

Recebidos os autos

21/08/2020, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2020, 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/07/2020, 10:35

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2020, 10:02

Juntada de Petição de apelação

07/02/2020, 10:24

Juntada de Petição de apelação

07/02/2020, 09:17

Juntada de Petição de comunicações

06/02/2020, 12:24

Juntada de Petição de comunicações

05/02/2020, 16:28

Juntada de Petição de apelação

04/02/2020, 13:41

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 12:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 12:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 12:00

Julgado procedente o pedido

31/01/2020, 11:12

Conclusos para despacho

31/01/2020, 08:23

Juntada de Petição de comunicações

30/01/2020, 16:32

Juntada de Petição de réplica

23/01/2020, 10:46

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 15:39

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 06/07/2018 23:59:59.

07/07/2018, 00:10

Juntada de Petição de contestação

13/06/2018, 15:48

Juntada de Petição de contestação

11/06/2018, 15:20

Juntada de Petição de contestação

11/06/2018, 15:20

Expedição de Outros documentos.

11/05/2018, 07:12

Expedição de Outros documentos.

11/05/2018, 07:12

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2018, 11:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/04/2018, 11:07

Conclusos para despacho

19/04/2018, 13:35

Distribuído por sorteio

04/04/2018, 11:27

DESPACHO

•13/08/2020, 16:29

DESPACHO

•16/07/2020, 11:01

SENTENÇA

•31/01/2020, 11:12

DESPACHO

•26/04/2018, 11:07