Procedimento Comum Cível 0819948-82.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

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Partes do Processo

JOSE HUEURIO SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES

OAB/PB 22596·CPF·Representa: Autor

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA

OAB/PB 11960·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES

OAB/PB 14640·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 39601275.

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (ID 35702382)

01/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/11/2020, 15:12

Documento (Outros documentos)

11/11/2020, 15:11

Decurso de Prazo

29/10/2020, 00:56

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 19:35

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2020, 11:12

Ato ordinatório

04/09/2020, 11:10

Documento (Outros documentos)

04/09/2020, 11:08

Mero expediente

03/09/2020, 20:44

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/08/2020, 07:16

Recebimento

21/08/2020, 17:25

Petição (Petição (outras))

21/08/2020, 17:25

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2020, 10:35

Todas as movimentações(36)

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 39601275.

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (ID 35702382)

01/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/11/2020, 15:12

Documentos

•02/02/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/11/2020, 15:11

Decurso de Prazo

29/10/2020, 00:56

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 19:35

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2020, 11:12

Ato ordinatório

04/09/2020, 11:10

Documento (Outros documentos)

04/09/2020, 11:08

Mero expediente

03/09/2020, 20:44

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/08/2020, 07:16

Recebimento

21/08/2020, 17:25

Petição (Petição (outras))

21/08/2020, 17:25

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2020, 10:35

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 10:02

Petição (Petição (outras))

07/02/2020, 10:24

Petição (Petição (outras))

07/02/2020, 09:17

Petição (Petição (outras))

06/02/2020, 12:24

Petição (Petição (outras))

05/02/2020, 16:28

Petição (Petição (outras))

04/02/2020, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2020, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2020, 12:00

Procedência

31/01/2020, 11:12

Conclusão (para despacho; para despacho)

31/01/2020, 08:23

Petição (Petição (outras))

30/01/2020, 16:32

Petição (Petição (outras))

23/01/2020, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2019, 15:39

Decurso de Prazo

07/07/2018, 00:10

Petição (Petição (outras))

13/06/2018, 15:48

Petição (Petição (outras))

11/06/2018, 15:20

Petição (Petição (outras))

11/06/2018, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2018, 07:12

Gratuidade da Justiça

26/04/2018, 11:07

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/04/2018, 13:35

Distribuição (sorteio)

04/04/2018, 11:27

EXPEDIENTE

•01/07/2025, 00:00