Cumprimento de sentença 0845066-60.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 74.988,00

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

GEANE BEZERRA DE LIMA RIBEIRO

CPF

Autor

AILTON JOSE RIBEIRO ALVES

CPF

Autor

ANDREA BEZERRA PATRICIO

CPF

Autor

JURACI BEZERRA RIBEIRO

CPF

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO

OAB/PB 10398·CPF·Representa: Autor

MARCOS JOSE GALDINO BARBOSA

OAB/PB 8440·CPF·Representa: Réu

ALLISSON CARLOS VITALINO

OAB/PB 11215·CPF·Representa: Réu

JULIANA GUEDES DA SILVA

OAB/PB 11317·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(36)

GEANE BEZERRA DE LIMA RIBEIRO

CPF

Autor

AILTON JOSE RIBEIRO ALVES

CPF

Autor

ANDREA BEZERRA PATRICIO

CPF

Autor

JURACI BEZERRA RIBEIRO

CPF

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - PB

Terceiro

CAGEPA -PB

Terceiro

CAGEPA PB

Terceiro

CAGEPA -PA

Terceiro

CAGEPA-PB

Terceiro

CAGEPA - PARAIBA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - CIA AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAIBA-CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA _ CAGEPA

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

ALCUNHA

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Certidão

04/04/2025, 11:38

Juntada de Certidão

04/04/2025, 09:53

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 18:11

Juntada de Informações

28/03/2025, 18:10

Juntada de Alvará

28/03/2025, 10:16

Juntada de Alvará

28/03/2025, 10:16

Juntada de Alvará

28/03/2025, 10:16

Juntada de Alvará

28/03/2025, 10:16

Juntada de Alvará

28/03/2025, 10:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:58

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:57

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:57

Todas as movimentações(181)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Certidão

04/04/2025, 11:38

Juntada de Certidão

04/04/2025, 09:53

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 18:11

Juntada de Informações

28/03/2025, 18:10

Documentos

DECISÃO

•19/03/2019, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2019, 08:56

Juntada de Alvará

28/03/2025, 10:16

Juntada de Alvará

28/03/2025, 10:16

Juntada de Alvará

28/03/2025, 10:16

Juntada de Alvará

28/03/2025, 10:16

Juntada de Alvará

28/03/2025, 10:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:58

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:57

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:57

Juntada de Petição de informações prestadas

20/03/2025, 14:58

Juntada de Petição de informações prestadas

20/03/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 11:49

Juntada de Petição de informações prestadas

20/01/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 07:24

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 07:23

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 07:22

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 07:21

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 07:20

Juntada de RPV

10/12/2024, 12:19

Juntada de RPV

10/12/2024, 12:11

Juntada de RPV

10/12/2024, 12:11

Juntada de RPV

10/12/2024, 12:11

Juntada de RPV

10/12/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 11:21

Juntada de Petição de informações prestadas

18/06/2024, 14:13

Juntada de Petição de informações prestadas

17/06/2024, 07:56

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 10:39

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 10:38

Juntada de Informações

14/06/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 12:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:08

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:08

Decorrido prazo de JURACI BEZERRA RIBEIRO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:41

Decorrido prazo de GEANE BEZERRA RIBEIRO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:41

Decorrido prazo de ANDREA BEZERRA RIBEIRO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:41

Decorrido prazo de AILTON JOSE RIBEIRO ALVES em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 08:08

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

16/02/2024, 13:51

Determinada expedição de Precatório/RPV

16/02/2024, 13:51

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

16/02/2024, 13:51

Conclusos para julgamento

30/01/2024, 16:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:33

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:33

Juntada de Petição de informações prestadas

13/12/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 13:43

Conclusos para despacho

20/10/2023, 12:30

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

17/10/2023, 16:32

Declarada incompetência

16/10/2023, 20:45

Conclusos para despacho

16/10/2023, 08:58

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/09/2023, 11:23

Publicado Decisão em 18/09/2023.

19/09/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

19/09/2023, 05:16

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845066-60.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Exceção de Pré Executividade oposta por COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA – CAGEPA em face de ANDREA BEZERRA RIBEIRO nos autos do cumprimento de sentença, aos argumentos de que sociedades de economia mista, concessionárias de serviço público, como a CAGEPA, submetem-se ao mesmo procedimento de execução que os atribuídos à Fazenda Pública, ou seja, sub

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845066-60.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Exceção de Pré Executividade oposta por COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA – CAGEPA em face de ANDREA BEZERRA RIBEIRO nos autos do cumprimento de sentença, aos argumentos de que sociedades de economia mista, concessionárias de serviço público, como a CAGEPA, submetem-se ao mesmo procedimento de execução que os atribuídos à Fazenda Pública, ou seja, sub

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845066-60.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Exceção de Pré Executividade oposta por COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA – CAGEPA em face de ANDREA BEZERRA RIBEIRO nos autos do cumprimento de sentença, aos argumentos de que sociedades de economia mista, concessionárias de serviço público, como a CAGEPA, submetem-se ao mesmo procedimento de execução que os atribuídos à Fazenda Pública, ou seja, sub

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845066-60.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Exceção de Pré Executividade oposta por COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA – CAGEPA em face de ANDREA BEZERRA RIBEIRO nos autos do cumprimento de sentença, aos argumentos de que sociedades de economia mista, concessionárias de serviço público, como a CAGEPA, submetem-se ao mesmo procedimento de execução que os atribuídos à Fazenda Pública, ou seja, sub

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845066-60.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Exceção de Pré Executividade oposta por COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA – CAGEPA em face de ANDREA BEZERRA RIBEIRO nos autos do cumprimento de sentença, aos argumentos de que sociedades de economia mista, concessionárias de serviço público, como a CAGEPA, submetem-se ao mesmo procedimento de execução que os atribuídos à Fazenda Pública, ou seja, sub

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845066-60.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Exceção de Pré Executividade oposta por COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA – CAGEPA em face de ANDREA BEZERRA RIBEIRO nos autos do cumprimento de sentença, aos argumentos de que sociedades de economia mista, concessionárias de serviço público, como a CAGEPA, submetem-se ao mesmo procedimento de execução que os atribuídos à Fazenda Pública, ou seja, sub

15/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 15:56

Acolhida a exceção de pré-executividade

05/09/2023, 19:14

Conclusos para despacho

25/07/2023, 07:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/07/2023, 09:48

Decorrido prazo de JURACI BEZERRA RIBEIRO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:23

Decorrido prazo de ANDREA BEZERRA RIBEIRO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:23

Decorrido prazo de AILTON JOSE RIBEIRO ALVES em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:23

Decorrido prazo de GEANE BEZERRA RIBEIRO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:23

Publicado Despacho em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845066-60.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente/excepta para manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, 19 de junho de 2023. Juiz(a) de Direito

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845066-60.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente/excepta para manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, 19 de junho de 2023. Juiz(a) de Direito

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845066-60.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente/excepta para manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, 19 de junho de 2023. Juiz(a) de Direito

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845066-60.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente/excepta para manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, 19 de junho de 2023. Juiz(a) de Direito

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 17:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/06/2023, 17:48

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

19/06/2023, 10:45

Conclusos para despacho

17/06/2023, 15:44

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:17

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Intime-se o executado para efetuar o pagamento do debito nos termos da planilha Id. 40096123, no prazo de 15 dias, sob pena de multa, conforme previsão do art. 523, § 1º do CPC. Havendo pagamento, intime-se o exequente para dizer sobre a satisfação de seu crédito e requerer o que entender de direito, em 5 (cinco) dias. Não havendo pagamento, voltem os autos conclusos para penhora (CPC/2015, art.523, §3º). Cumpra-se.

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Intime-se o executado para efetuar o pagamento do debito nos termos da planilha Id. 40096123, no prazo de 15 dias, sob pena de multa, conforme previsão do art. 523, § 1º do CPC. Havendo pagamento, intime-se o exequente para dizer sobre a satisfação de seu crédito e requerer o que entender de direito, em 5 (cinco) dias. Não havendo pagamento, voltem os autos conclusos para penhora (CPC/2015, art.523, §3º). Cumpra-se.

12/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 09:47

Conclusos para despacho

28/04/2023, 10:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/04/2023, 22:28

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 14:37

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 14:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/03/2023, 14:36

Recebidos os autos

20/03/2023, 16:24

Juntada de certidão de prevenção

20/03/2023, 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/05/2022, 00:25

Decorrido prazo de JURACI BEZERRA RIBEIRO em 22/03/2022 23:59:59.

23/03/2022, 02:04

Decorrido prazo de AILTON JOSE RIBEIRO ALVES em 22/03/2022 23:59:59.

23/03/2022, 02:04

Decorrido prazo de ANDREA BEZERRA RIBEIRO em 22/03/2022 23:59:59.

23/03/2022, 02:04

Decorrido prazo de GEANE BEZERRA RIBEIRO em 22/03/2022 23:59:59.

23/03/2022, 01:52

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:37

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 13:36

Decorrido prazo de JURACI BEZERRA RIBEIRO em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 03:12

Decorrido prazo de AILTON JOSE RIBEIRO ALVES em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 03:12

Decorrido prazo de GEANE BEZERRA RIBEIRO em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 03:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 03:12

Decorrido prazo de ANDREA BEZERRA RIBEIRO em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 03:12

Juntada de Petição de apelação

15/10/2021, 10:32

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 16:50

Julgado procedente o pedido

20/07/2021, 16:59

Conclusos para julgamento

19/07/2021, 11:51

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/07/2021, 11:50

Decorrido prazo de ANDREA BEZERRA RIBEIRO em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 03:33

Decorrido prazo de AILTON JOSE RIBEIRO ALVES em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 03:32

Decorrido prazo de JURACI BEZERRA RIBEIRO em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 03:32

Decorrido prazo de GEANE BEZERRA RIBEIRO em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 03:32

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 01:42

Juntada de Petição de alegações finais

21/05/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 17:18

Conclusos para despacho

09/04/2021, 18:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/03/2021, 09:52

Juntada de Certidão

15/03/2021, 13:14

Decorrido prazo de JURACI BEZERRA RIBEIRO em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 01:14

Decorrido prazo de AILTON JOSE RIBEIRO ALVES em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 01:14

Decorrido prazo de GEANE BEZERRA RIBEIRO em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 01:14

Decorrido prazo de ANDREA BEZERRA RIBEIRO em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 01:10

Expedição de Outros documentos.

23/01/2021, 07:00

Declarada incompetência

18/01/2021, 11:20

Conclusos para julgamento

30/08/2020, 11:25

Juntada de Certidão

30/08/2020, 11:23

Decorrido prazo de Allisson Carlos Vitalino em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 06:25

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 16:40

Juntada de Petição de comunicações

10/08/2020, 13:32

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 13:29

Expedição de Outros documentos.

02/08/2020, 21:41

Expedição de Outros documentos.

02/08/2020, 21:41

Expedição de Outros documentos.

02/08/2020, 21:41

Expedição de Outros documentos.

02/08/2020, 21:41

Expedição de Outros documentos.

02/08/2020, 21:41

Expedição de Outros documentos.

02/08/2020, 21:41

Expedição de Outros documentos.

02/08/2020, 21:35

Juntada de Certidão

02/08/2020, 21:31

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 18:30

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 17:46

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 17:41

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 17:28

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 18:13

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

23/08/2019, 21:01

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/08/2019, 21:01

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/08/2019, 21:01

Decorrido prazo de JURACI BEZERRA RIBEIRO em 15/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 00:30

Decorrido prazo de ANDREA BEZERRA RIBEIRO em 15/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 00:30

Decorrido prazo de AILTON JOSE RIBEIRO ALVES em 15/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 00:30

Decorrido prazo de GEANE BEZERRA RIBEIRO em 15/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 00:30

Expedição de Outros documentos.

14/07/2019, 08:57

Ato ordinatório praticado

14/07/2019, 08:56

Decorrido prazo de CAGEPA Companhia de Água e Esgoto da Paraiba em 31/05/2019 23:59:59.

02/06/2019, 00:31

Juntada de Petição de contestação

02/05/2019, 13:59

Decorrido prazo de ANDREA BEZERRA RIBEIRO em 17/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 02:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2019, 09:49

Expedição de Mandado.

29/03/2019, 10:59

Expedição de Outros documentos.

29/03/2019, 10:59

Concedida a Antecipação de tutela

19/03/2019, 16:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/03/2019, 16:50

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para decisão

15/08/2018, 15:20

Distribuído por sorteio

15/08/2018, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2019, 08:57

DESPACHO

•16/07/2020, 18:13

DECISÃO

•18/01/2021, 11:20

DECISÃO

•23/01/2021, 07:00

DESPACHO

•29/04/2021, 17:18

SENTENÇA

•20/07/2021, 16:59

SENTENÇA

•13/09/2021, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2022, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2022, 13:37

DESPACHO

•10/05/2022, 06:37

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•08/02/2023, 21:57

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 14:37

Todos os documentos(38)

DECISÃO

•19/03/2019, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2019, 08:56

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2019, 08:57

DESPACHO

•16/07/2020, 18:13

DECISÃO

•18/01/2021, 11:20

DECISÃO

•23/01/2021, 07:00

DESPACHO

•29/04/2021, 17:18

SENTENÇA

•20/07/2021, 16:59

SENTENÇA

•13/09/2021, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2022, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2022, 13:37

DESPACHO

•10/05/2022, 06:37

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•08/02/2023, 21:57

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 14:37

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/04/2023, 22:28

DESPACHO

•10/05/2023, 09:47

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•19/06/2023, 10:45

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•19/06/2023, 10:45

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•19/06/2023, 10:45

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•19/06/2023, 10:45

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•19/06/2023, 10:45

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•19/06/2023, 10:45

DESPACHO

•27/06/2023, 17:48

DESPACHO

•28/06/2023, 19:30

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/07/2023, 09:48

DECISÃO

•05/09/2023, 19:14

DECISÃO

•14/09/2023, 15:57

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/09/2023, 11:23

DECISÃO

•16/10/2023, 20:45

DESPACHO

•23/10/2023, 13:43

DESPACHO

•24/10/2023, 07:46

SENTENÇA

•16/02/2024, 13:51

SENTENÇA

•05/04/2024, 09:09

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2024, 10:38

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2024, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2025, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2025, 11:50