Apelação Cível 0845066-60.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2022

Valor da Causa

R$ 74.988,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Autor

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Autor

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

GEANE BEZERRA DE LIMA RIBEIRO

CPF

Reu

AILTON JOSE RIBEIRO ALVES

CPF

Reu

JURACI BEZERRA RIBEIRO

CPF

Reu

ANDREA BEZERRA PATRICIO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/03/2023, 16:24

Baixa Definitiva

20/03/2023, 16:24

Transitado em Julgado em 16/03/2023

20/03/2023, 15:23

Decorrido prazo de AILTON JOSE RIBEIRO ALVES em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:10

Decorrido prazo de GEANE BEZERRA DE LIMA RIBEIRO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:10

Decorrido prazo de AILTON JOSE RIBEIRO ALVES em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:10

Decorrido prazo de ANDREA BEZERRA PATRICIO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:10

Decorrido prazo de GEANE BEZERRA DE LIMA RIBEIRO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:10

Decorrido prazo de ANDREA BEZERRA PATRICIO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:10

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:06

Decorrido prazo de JURACI BEZERRA RIBEIRO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:06

Decorrido prazo de JURACI BEZERRA RIBEIRO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 11:20

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - CNPJ: 09.123.654/0001-87 (APELANTE)

08/02/2023, 21:57

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/03/2023, 16:24

Baixa Definitiva

20/03/2023, 16:24

Transitado em Julgado em 16/03/2023

20/03/2023, 15:23

Decorrido prazo de AILTON JOSE RIBEIRO ALVES em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:10

Decorrido prazo de GEANE BEZERRA DE LIMA RIBEIRO em 16/03/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•19/03/2019, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2019, 08:56

17/03/2023, 00:10

Decorrido prazo de AILTON JOSE RIBEIRO ALVES em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:10

Decorrido prazo de ANDREA BEZERRA PATRICIO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:10

Decorrido prazo de GEANE BEZERRA DE LIMA RIBEIRO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:10

Decorrido prazo de ANDREA BEZERRA PATRICIO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:10

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:06

Decorrido prazo de JURACI BEZERRA RIBEIRO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:06

Decorrido prazo de JURACI BEZERRA RIBEIRO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 11:20

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - CNPJ: 09.123.654/0001-87 (APELANTE)

08/02/2023, 21:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/12/2022, 08:53

Conclusos para despacho

14/07/2022, 13:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:05

Juntada de Petição de parecer

12/05/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 06:37

Juntada de Certidão

04/05/2022, 09:45

Conclusos para despacho

04/05/2022, 09:45

Recebidos os autos

03/05/2022, 00:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/05/2022, 00:25

Distribuído por sorteio

03/05/2022, 00:25

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2019, 08:57

DESPACHO

•16/07/2020, 18:13

DECISÃO

•18/01/2021, 11:20

DECISÃO

•23/01/2021, 07:00

DESPACHO

•29/04/2021, 17:18

SENTENÇA

•20/07/2021, 16:59

SENTENÇA

•13/09/2021, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2022, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2022, 13:37

DESPACHO

•10/05/2022, 06:37

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•08/02/2023, 21:57