Cumprimento de sentença 0801460-52.2021.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2021

Valor da Causa

R$ 21.256,48

Órgão julgador

Vara Única de Alagoinha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoinha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Desa. Maria das Graças Morais Guedes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:20

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:20

Determinada a expedição do alvará de levantamento

04/05/2026, 09:57

Determinado o arquivamento

04/05/2026, 09:57

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 09:57

Conclusos para decisão

08/03/2026, 16:21

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:04

Publicado Despacho em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:55

Deferido o pedido de

23/02/2026, 11:55

Conclusos para decisão

17/12/2025, 20:58

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 19:02

Todas as movimentações(172)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:20

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:20

Determinada a expedição do alvará de levantamento

04/05/2026, 09:57

Determinado o arquivamento

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 09:57

Decisão

•04/05/2026, 09:56

04/05/2026, 09:57

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 09:57

Conclusos para decisão

08/03/2026, 16:21

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:04

Publicado Despacho em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:55

Deferido o pedido de

23/02/2026, 11:55

Conclusos para decisão

17/12/2025, 20:58

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 19:02

Publicado Despacho em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801460-52.2021.8.15.0521. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / ASSUNTO: [Seguro, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] POLO ATIVO: GENILDA FRANCISCA DOS SANTOS e outros (6) POLO PASSIVO: BANCO BRADESCO DESPACHO Vistos. Em respeito ao contraditório e à ampla defesa, intimo as partes, no prazo comum de 05 dias, para pronunciaren-se acerca do extrato judicial juntado ao ID n. 123853247. Em seguida, venham-me os autos conclusos. INTIMAÇÃO REALIZADA PELO GABINETE. Aguarde em Cartório o decurso do prazo. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801460-52.2021.8.15.0521. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / ASSUNTO: [Seguro, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] POLO ATIVO: GENILDA FRANCISCA DOS SANTOS e outros (6) POLO PASSIVO: BANCO BRADESCO DESPACHO Vistos. Em respeito ao contraditório e à ampla defesa, intimo as partes, no prazo comum de 05 dias, para pronunciaren-se acerca do extrato judicial juntado ao ID n. 123853247. Em seguida, venham-me os autos conclusos. INTIMAÇÃO REALIZADA PELO GABINETE. Aguarde em Cartório o decurso do prazo. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801460-52.2021.8.15.0521. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / ASSUNTO: [Seguro, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] POLO ATIVO: GENILDA FRANCISCA DOS SANTOS e outros (6) POLO PASSIVO: BANCO BRADESCO DESPACHO Vistos. Em respeito ao contraditório e à ampla defesa, intimo as partes, no prazo comum de 05 dias, para pronunciaren-se acerca do extrato judicial juntado ao ID n. 123853247. Em seguida, venham-me os autos conclusos. INTIMAÇÃO REALIZADA PELO GABINETE. Aguarde em Cartório o decurso do prazo. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

04/12/2025, 00:00

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04/12/2025, 00:00

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04/12/2025, 00:00

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04/12/2025, 00:00

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04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801460-52.2021.8.15.0521. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / ASSUNTO: [Seguro, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] POLO ATIVO: GENILDA FRANCISCA DOS SANTOS e outros (6) POLO PASSIVO: BANCO BRADESCO DESPACHO Vistos. Em respeito ao contraditório e à ampla defesa, intimo as partes, no prazo comum de 05 dias, para pronunciaren-se acerca do extrato judicial juntado ao ID n. 123853247. Em seguida, venham-me os autos conclusos. INTIMAÇÃO REALIZADA PELO GABINETE. Aguarde em Cartório o decurso do prazo. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

04/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:57

Conclusos para decisão

22/09/2025, 21:04

Juntada de Informações

22/09/2025, 21:04

Determinada diligência

17/09/2025, 16:29

Conclusos para decisão

09/07/2025, 20:07

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:07

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801460-52.2021.8.15.0521.. AUTOR: [JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - CPF: 112.100.494-65 (ADVOGADO), GENILDA FRANCISCA DOS SANTOS - CPF: 047.708.274-23 (EXEQUENTE), CAYO CESAR PEREIRA LIMA registrado(a) civilmente como CAYO CESAR PEREIRA LIMA - CPF: 078.555.784-98 (ADVOGADO), BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXECUTADO), ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA regis Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Seguro, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801460-52.2021.8.15.0521.. AUTOR: [JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - CPF: 112.100.494-65 (ADVOGADO), GENILDA FRANCISCA DOS SANTOS - CPF: 047.708.274-23 (EXEQUENTE), CAYO CESAR PEREIRA LIMA registrado(a) civilmente como CAYO CESAR PEREIRA LIMA - CPF: 078.555.784-98 (ADVOGADO), BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXECUTADO), ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA regis Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Seguro, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801460-52.2021.8.15.0521.. AUTOR: [JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - CPF: 112.100.494-65 (ADVOGADO), GENILDA FRANCISCA DOS SANTOS - CPF: 047.708.274-23 (EXEQUENTE), CAYO CESAR PEREIRA LIMA registrado(a) civilmente como CAYO CESAR PEREIRA LIMA - CPF: 078.555.784-98 (ADVOGADO), BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXECUTADO), ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA regis Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Seguro, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801460-52.2021.8.15.0521.. AUTOR: [JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - CPF: 112.100.494-65 (ADVOGADO), GENILDA FRANCISCA DOS SANTOS - CPF: 047.708.274-23 (EXEQUENTE), CAYO CESAR PEREIRA LIMA registrado(a) civilmente como CAYO CESAR PEREIRA LIMA - CPF: 078.555.784-98 (ADVOGADO), BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXECUTADO), ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA regis Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Seguro, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801460-52.2021.8.15.0521.. AUTOR: [JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - CPF: 112.100.494-65 (ADVOGADO), GENILDA FRANCISCA DOS SANTOS - CPF: 047.708.274-23 (EXEQUENTE), CAYO CESAR PEREIRA LIMA registrado(a) civilmente como CAYO CESAR PEREIRA LIMA - CPF: 078.555.784-98 (ADVOGADO), BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXECUTADO), ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA regis Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Seguro, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801460-52.2021.8.15.0521.. AUTOR: [JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - CPF: 112.100.494-65 (ADVOGADO), GENILDA FRANCISCA DOS SANTOS - CPF: 047.708.274-23 (EXEQUENTE), CAYO CESAR PEREIRA LIMA registrado(a) civilmente como CAYO CESAR PEREIRA LIMA - CPF: 078.555.784-98 (ADVOGADO), BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXECUTADO), ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA regis Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Seguro, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801460-52.2021.8.15.0521.. AUTOR: [JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - CPF: 112.100.494-65 (ADVOGADO), GENILDA FRANCISCA DOS SANTOS - CPF: 047.708.274-23 (EXEQUENTE), CAYO CESAR PEREIRA LIMA registrado(a) civilmente como CAYO CESAR PEREIRA LIMA - CPF: 078.555.784-98 (ADVOGADO), BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXECUTADO), ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA regis Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Seguro, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801460-52.2021.8.15.0521.. AUTOR: [JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - CPF: 112.100.494-65 (ADVOGADO), GENILDA FRANCISCA DOS SANTOS - CPF: 047.708.274-23 (EXEQUENTE), CAYO CESAR PEREIRA LIMA registrado(a) civilmente como CAYO CESAR PEREIRA LIMA - CPF: 078.555.784-98 (ADVOGADO), BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXECUTADO), ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA regis Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Seguro, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 07:12

Juntada de informações prestadas

01/07/2025, 07:07

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 11:11

Juntada de Informações

17/06/2025, 09:55

Juntada de Ofício

17/06/2025, 09:39

Determinada diligência

16/06/2025, 16:45

Conclusos para despacho

12/03/2025, 19:02

Juntada de Informações

12/03/2025, 19:00

Juntada de informações prestadas

12/03/2025, 08:10

Juntada de Informações

06/03/2025, 13:29

Juntada de Ofício

06/03/2025, 13:21

Decorrido prazo de CAYO CESAR PEREIRA LIMA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 09:40

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 09:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:40

Juntada de comunicações

28/12/2024, 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2024, 10:34

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)

03/12/2024, 10:34

Expedição de Mandado.

02/12/2024, 11:04

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 10:57

Processo Desarquivado

02/12/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 16:56

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 17:12

Juntada de termo de publicação

20/09/2024, 17:12

Juntada de Petição de outros documentos

20/09/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 13:35

Juntada de comunicações

04/09/2024, 13:34

Juntada de Alvará

03/09/2024, 17:53

Juntada de Alvará

03/09/2024, 17:53

Juntada de Acórdão

02/09/2024, 09:51

Juntada de Acórdão

02/09/2024, 09:51

Juntada de Alvará

02/09/2024, 09:51

Juntada de Alvará

02/09/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

01/09/2024, 20:25

Juntada de Informações

01/09/2024, 20:24

Juntada de Alvará

28/08/2024, 16:48

Juntada de Alvará

28/08/2024, 16:48

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 02:30

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 13:16

Decorrido prazo de CAYO CESAR PEREIRA LIMA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:00

Cancelada a movimentação processual

27/03/2024, 10:51

Desentranhado o documento

27/03/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 14:34

Expedido alvará de levantamento

26/02/2024, 12:15

Determinado o arquivamento

26/02/2024, 12:15

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 15:25

Decorrido prazo de CAYO CESAR PEREIRA LIMA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:12

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

31/12/2023, 14:16

Determinada Requisição de Informações

21/12/2023, 18:23

Conclusos para despacho

11/12/2023, 02:42

Juntada de Certidão

11/12/2023, 02:41

Decorrido prazo de JONH LENNO DA SILVA ANDRADE em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:13

Decorrido prazo de CAYO CESAR PEREIRA LIMA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:13

Juntada de comunicações

26/10/2023, 12:50

Decorrido prazo de CAYO CESAR PEREIRA LIMA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:02

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 08:07

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 22:58

Expedido alvará de levantamento

20/09/2023, 10:17

Determinado o arquivamento

20/09/2023, 10:17

Conclusos para despacho

19/09/2023, 17:45

Juntada de Petição de outros documentos

19/09/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 11:41

Determinada Requisição de Informações

06/09/2023, 11:41

Conclusos para despacho

07/08/2023, 01:40

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:52

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 02:09

Juntada de comunicações

03/07/2023, 02:08

Decorrido prazo de CAYO CESAR PEREIRA LIMA em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:56

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 22/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:56

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 16:53

Decorrido prazo de CAYO CESAR PEREIRA LIMA em 26/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:09

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 09:07

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

28/04/2023, 07:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2023, 07:37

Conclusos para despacho

27/04/2023, 07:34

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 19:57

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 21:23

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 21:22

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

21/03/2023, 09:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2023, 15:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/03/2023, 14:35

Conclusos para despacho

19/03/2023, 12:58

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/03/2023, 12:58

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 15/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:49

Expedição de Outros documentos.

11/02/2023, 11:45

Ato ordinatório praticado

11/02/2023, 11:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/02/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 11:18

Recebidos os autos

15/12/2022, 15:53

Juntada de certidão de prevenção

15/12/2022, 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/04/2022, 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões

05/04/2022, 14:34

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 23:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 03:54

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 11:32

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 11:31

Juntada de Petição de apelação

18/03/2022, 10:36

Decorrido prazo de CAYO CESAR PEREIRA LIMA em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 05:25

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 12:27

Julgado procedente o pedido

22/02/2022, 12:27

Conclusos para julgamento

22/02/2022, 09:30

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 08:16

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 03:31

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 15:03

Decorrido prazo de CAYO CESAR PEREIRA LIMA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 03:39

Decorrido prazo de CAYO CESAR PEREIRA LIMA em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 02:24

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 10:09

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 10:07

Juntada de Petição de réplica

26/01/2022, 15:52

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 25/01/2022 23:59:59.

26/01/2022, 00:55

Expedição de Outros documentos.

08/12/2021, 17:42

Ato ordinatório praticado

08/12/2021, 17:41

Juntada de Petição de contestação

07/12/2021, 18:45

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 18:52

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 20:10

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 20:10

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 20:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/11/2021, 11:56

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/11/2021, 11:56

Distribuído por sorteio

01/11/2021, 15:05

Despacho

•23/02/2026, 11:55

Despacho

•23/02/2026, 11:55

Despacho

•03/12/2025, 11:57

Despacho

•03/12/2025, 11:57

Despacho

•17/09/2025, 16:29

Despacho

•16/06/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 09:40

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 10:57

Decisão

•26/02/2024, 12:15

Despacho

•21/12/2023, 18:23

Decisão

•20/09/2023, 10:17

Despacho

•06/09/2023, 11:41

Sentença

•28/04/2023, 07:37

Todos os documentos(35)

Decisão

•04/05/2026, 09:57

Decisão

•04/05/2026, 09:56

Despacho

•23/02/2026, 11:55

Despacho

•23/02/2026, 11:55

Despacho

•03/12/2025, 11:57

Despacho

•03/12/2025, 11:57

Despacho

•17/09/2025, 16:29

Despacho

•16/06/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 09:40

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 10:57

Decisão

•26/02/2024, 12:15

Despacho

•21/12/2023, 18:23

Decisão

•20/09/2023, 10:17

Despacho

•06/09/2023, 11:41

Sentença

•28/04/2023, 07:37

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 21:22

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•21/03/2023, 09:23

Decisão

•20/03/2023, 15:01

Ato Ordinatório

•11/02/2023, 11:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/02/2023, 11:06

Documento de Comprovação

•11/02/2023, 11:06

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•14/10/2022, 12:21

Despacho

•16/05/2022, 21:19

Documento Jurisprudência

•05/04/2022, 14:34

Documento Jurisprudência

•05/04/2022, 14:34

Documento Jurisprudência

•05/04/2022, 14:34

Petição

•28/03/2022, 23:16

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 11:31

Sentença

•22/02/2022, 12:27

Documento Jurisprudência

•22/02/2022, 08:16

Documento Jurisprudência

•22/02/2022, 08:16

Documento Jurisprudência

•22/02/2022, 08:16

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 10:07

Ato Ordinatório

•08/12/2021, 17:41

Decisão

•19/11/2021, 11:56