Apelação Cível 0801990-51.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.231,00

Órgão julgador

Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

SEVERINA PEDRO DOS SANTOS

CPF

Autor

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TELMA JUSSARA DE GOIS VIEIRA

OAB/PB 30484·CPF·Representa: Autor

LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE

OAB/PB 25548·CPF·Representa: Autor

MICKAEL SILVEIRA FONSECA

OAB/DF 71832·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/12/2025, 12:40

Baixa Definitiva

11/12/2025, 12:40

Transitado em Julgado em 10/12/2025

11/12/2025, 12:39

Decorrido prazo de SEVERINA PEDRO DOS SANTOS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:25

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:25

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:16

Decorrido prazo de SEVERINA PEDRO DOS SANTOS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:03

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 09:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:45

Conhecido o recurso de SEVERINA PEDRO DOS SANTOS - CPF: 552.566.437-20 (APELANTE) e não-provido

29/10/2025, 16:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:09

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/12/2025, 12:40

Baixa Definitiva

11/12/2025, 12:40

Transitado em Julgado em 10/12/2025

11/12/2025, 12:39

Decorrido prazo de SEVERINA PEDRO DOS SANTOS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:25

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 10/12/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•29/10/2025, 16:08

DESPACHO

•01/10/2025, 11:43

11/12/2025, 00:25

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:16

Decorrido prazo de SEVERINA PEDRO DOS SANTOS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:03

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 09:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:45

Conhecido o recurso de SEVERINA PEDRO DOS SANTOS - CPF: 552.566.437-20 (APELANTE) e não-provido

29/10/2025, 16:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/10/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 11:43

Conclusos para despacho

01/10/2025, 08:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/09/2025, 15:04

Juntada de Certidão

29/09/2025, 05:48

Conclusos para despacho

29/09/2025, 05:48

Recebidos os autos

26/09/2025, 14:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/09/2025, 14:41

Distribuído por sorteio

26/09/2025, 14:41

DESPACHO

•30/09/2025, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2025, 09:19

SENTENÇA

•30/06/2025, 23:55

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2025, 12:49

DECISÃO

•25/10/2024, 11:37