UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS
Reu
Advogados / Representantes
TELMA JUSSARA DE GOIS VIEIRA
OAB/PB 30484·CPF·Representa: Autor
LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE
OAB/PB 25548·CPF·Representa: Autor
MICKAEL SILVEIRA FONSECA
OAB/DF 71832·CPF·Representa: Autor
TELMA JUSSARA DE GOIS VIEIRA
OAB/PB 30484·CPF·Representa: Réu
LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE
OAB/PB 25548·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0801990-51.2024.8.15.0521.
EXEQUENTE: SEVERINA PEDRO DOS SANTOS
EXECUTADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]
Vistos. Considerando o inadimplemento da obrigação de pagar, procedi à tentativa de penhora através do SISBAJUD, observando a data limite permitida e o exato valor requerido pela parte exequente. Considerando que a ordem não foi cumprida (saldo zerado ou ausência de relacionamentos bancários): 1. Juntada aos autos a listagem geral das operações realizadas, INTIME-SE a parte exequente para, querendo, manifestar-se indicando as diligências que pretende sejam executadas e/ou meios para sua execução. Prazo: 15 dias. 2. Após, tragam-me os autos conclusos para suspensão da execução ou realização de eventuais outras diligências requeridas pela parte exequente. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] Caroline Silvestrini de Campos Rocha - Juíza de Direito
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0801990-51.2024.8.15.0521..
AUTOR: [TELMA JUSSARA DE GOIS VIEIRA - CPF: 446.780.374-20 (ADVOGADO), SEVERINA PEDRO DOS SANTOS - CPF: 552.566.437-20 (AUTOR), LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE - CPF: 013.928.994-19 (ADVOGADO), UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS - CNPJ: 08.168.653/0001-96 (REU), MICKAEL SILVEIRA FONSECA - CPF: 063.131.091-63 (ADVOGADO)].
REU: REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte promovida para adimplir a obrigação imposta, espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%, nos termos do art. 523 e seguintes do CPC.
Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0801990-51.2024.8.15.0521..
AUTOR: [TELMA JUSSARA DE GOIS VIEIRA - CPF: 446.780.374-20 (ADVOGADO), SEVERINA PEDRO DOS SANTOS - CPF: 552.566.437-20 (AUTOR), LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE - CPF: 013.928.994-19 (ADVOGADO), UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS - CNPJ: 08.168.653/0001-96 (REU), MICKAEL SILVEIRA FONSECA - CPF: 063.131.091-63 (ADVOGADO)].
REU: REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a execução da sentença ou o que entender de direito.
Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].
15/12/2025, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
11/12/2025, 12:40
Trânsito em julgado
11/12/2025, 12:39
Decurso de Prazo
11/12/2025, 00:25
Decurso de Prazo
11/12/2025, 00:25
Decurso de Prazo
11/12/2025, 00:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO DE ID. RETRO. DOU FÉ.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0801990-51.2024.8.15.0521..
AUTOR: [TELMA JUSSARA DE GOIS VIEIRA - CPF: 446.780.374-20 (ADVOGADO), SEVERINA PEDRO DOS SANTOS - CPF: 552.566.437-20 (AUTOR), LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE - CPF: 013.928.994-19 (ADVOGADO), UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS - CNPJ: 08.168.653/0001-96 (REU), MICKAEL SILVEIRA FONSECA - CPF: 063.131.091-63 (ADVOGADO)].
REU: REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte promovida para adimplir a obrigação imposta, espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%, nos termos do art. 523 e seguintes do CPC.
Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0801990-51.2024.8.15.0521..
AUTOR: [TELMA JUSSARA DE GOIS VIEIRA - CPF: 446.780.374-20 (ADVOGADO), SEVERINA PEDRO DOS SANTOS - CPF: 552.566.437-20 (AUTOR), LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE - CPF: 013.928.994-19 (ADVOGADO), UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS - CNPJ: 08.168.653/0001-96 (REU), MICKAEL SILVEIRA FONSECA - CPF: 063.131.091-63 (ADVOGADO)].
REU: REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a execução da sentença ou o que entender de direito.
Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].
15/12/2025, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
11/12/2025, 12:40
Trânsito em julgado
11/12/2025, 12:39
Decurso de Prazo
11/12/2025, 00:25
Decurso de Prazo
11/12/2025, 00:25
Decurso de Prazo
11/12/2025, 00:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO DE ID. RETRO. DOU FÉ.
13/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2025, 09:44
Decurso de Prazo
30/10/2025, 00:45
Não-Provimento
29/10/2025, 16:08
Mérito
29/10/2025, 13:56
Expedição de documento (Outros documentos)
09/10/2025, 08:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.
08/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2025, 16:28
Para julgamento de mérito
07/10/2025, 16:17
Mero expediente
01/10/2025, 11:43
Conclusão (para despacho)
01/10/2025, 08:02
Pedido de inclusão em pauta virtual
30/09/2025, 15:04
Documento (Certidão)
29/09/2025, 05:48
Recebimento
26/09/2025, 14:41
Inclusão no Juízo 100% Digital
26/09/2025, 14:41
Distribuição (sorteio)
26/09/2025, 14:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0801990-51.2024.8.15.0521..
AUTOR: [TELMA JUSSARA DE GOIS VIEIRA - CPF: 446.780.374-20 (ADVOGADO), SEVERINA PEDRO DOS SANTOS - CPF: 552.566.437-20 (AUTOR), LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE - CPF: 013.928.994-19 (ADVOGADO), UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS - CNPJ: 08.168.653/0001-96 (REU), MICKAEL SILVEIRA FONSECA - CPF: 063.131.091-63 (ADVOGADO)].
REU: REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte promovida para no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0801990-51.2024.8.15.0521..
AUTOR: [TELMA JUSSARA DE GOIS VIEIRA - CPF: 446.780.374-20 (ADVOGADO), SEVERINA PEDRO DOS SANTOS - CPF: 552.566.437-20 (AUTOR), LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE - CPF: 013.928.994-19 (ADVOGADO), UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS - CNPJ: 08.168.653/0001-96 (REU), MICKAEL SILVEIRA FONSECA - CPF: 063.131.091-63 (ADVOGADO)].
REU: REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação dos(as) advogados(as) das partes promovente e promovida, para tomarem ciência da Sentença de ID 115201480.
Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].
02/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0801990-51.2024.8.15.0521..
AUTOR: [TELMA JUSSARA DE GOIS VIEIRA - CPF: 446.780.374-20 (ADVOGADO), SEVERINA PEDRO DOS SANTOS - CPF: 552.566.437-20 (AUTOR), LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE - CPF: 013.928.994-19 (ADVOGADO), UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS - CNPJ: 08.168.653/0001-96 (REU), MICKAEL SILVEIRA FONSECA - CPF: 063.131.091-63 (ADVOGADO)].
REU: REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação dos(as) advogados(as) das partes promovente e promovida, para tomarem ciência da Sentença de ID 115201480.
Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].