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MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Vice-Presidência

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CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL

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Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO GOMES GIGEL

CPF·Representa: Autor

MARIO CELSO DA SILVA BRAGA

OAB/SP 121000·CPF·Representa: Autor

MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA

OAB/SP 54416·CPF·Representa: Autor

FLAVIO COLACO DA SILVA

OAB/PB 20919·CPF·Representa: Autor

FLAVIO COLACO DA SILVA

OAB/PB 20919·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ROGERIO GOMES GIGEL

CPF·Representa: Autor

MARIO CELSO DA SILVA BRAGA

OAB/SP 121000·CPF·Representa: Autor

MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA

OAB/SP 54416·CPF·Representa: Autor

FLAVIO COLACO DA SILVA

OAB/PB 20919·CPF·Representa: Autor

FLAVIO COLACO DA SILVA

OAB/PB 20919·CPF·Representa: Réu

ROGERIO GOMES GIGEL

CPF·Representa: Réu

MARIO CELSO DA SILVA BRAGA

OAB/SP 121000·CPF·Representa: Réu

MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA

OAB/SP 54416·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

27/04/2026, 16:16

Conclusos para admissibilidade recursal

27/04/2026, 16:16

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2026, 09:54

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões

25/02/2026, 11:11

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 10:38

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 18:50

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 18:16

Juntada de Petição de recurso especial

04/02/2026, 15:32

Publicado Expediente em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 14:49

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

27/04/2026, 16:16

Conclusos para admissibilidade recursal

27/04/2026, 16:16

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2026, 09:54

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Documento de Comprovação

•09/05/2023, 12:35

Documento de Comprovação

•09/05/2023, 12:35

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04/03/2026, 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões

25/02/2026, 11:11

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 10:38

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 18:50

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 18:16

Juntada de Petição de recurso especial

04/02/2026, 15:32

Publicado Expediente em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 14:49

Conhecido o recurso de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CNPJ: 33.655.721/0001-99 (APELANTE) e provido em parte

11/12/2025, 11:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2025, 11:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:39

Publicado Intimação de Pauta em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 17:19

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2025, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2025, 10:55

Conclusos para despacho

14/11/2025, 08:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/11/2025, 20:32

Juntada de Certidão

07/11/2025, 11:47

Conclusos para despacho

07/11/2025, 11:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/11/2025, 11:42

Recebidos os autos

07/11/2025, 11:42

Distribuído por sorteio

07/11/2025, 11:42

Documento de Comprovação

•09/05/2023, 12:35

Documento de Comprovação

•09/05/2023, 12:35

Decisão

•10/05/2023, 12:40

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 16:27

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 07:52

Despacho

•18/04/2024, 08:49

Despacho

•02/07/2024, 10:54

Despacho

•04/07/2024, 15:52

Decisão

•15/01/2025, 11:29

Decisão

•16/05/2025, 14:23

Sentença

•25/09/2025, 10:47

Outros Documentos

•15/10/2025, 16:51

Outros Documentos

•15/10/2025, 16:51

Todos os documentos(18)

Documento de Comprovação

•09/05/2023, 12:35

Documento de Comprovação

•09/05/2023, 12:35

Documento de Comprovação

•09/05/2023, 12:35

Documento de Comprovação

•09/05/2023, 12:35

Decisão

•10/05/2023, 12:40

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 16:27

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 07:52

Despacho

•18/04/2024, 08:49

Despacho

•02/07/2024, 10:54

Despacho

•04/07/2024, 15:52

Decisão

•15/01/2025, 11:29

Decisão

•16/05/2025, 14:23

Sentença

•25/09/2025, 10:47

Outros Documentos

•15/10/2025, 16:51

Outros Documentos

•15/10/2025, 16:51

Despacho

•13/11/2025, 20:32

Despacho

•16/11/2025, 10:55

Acórdão

•11/12/2025, 11:41